Gabriel Novaes Lessa Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00205825820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020582-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISRAEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR - Ante o local de prisão de ISRAEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 381.072.668-03, RG: 35294834, RJI: 170246691-05, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP), GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP)
3. Processo 15117391720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511739-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS CARDOSO DA PAZ - Vistos. I - Fls. 91: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido. Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da(s) procuração(ões) para futuras intimações. II -Tendo em vista informação da prisão do réu (fls.92/95), abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. III - Requisite-se o réu, com urgência, no estabelecimento prisional em que encontra-se recolhido, para participação da audiência virtual. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP), GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP)
4. Processo 15116473920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511647-39.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYK RIBEIRO RODRIGUES - Vistos. Em atenção ao requerimento da defesa (fls. 171/172), diante da informação constante do relatório de investigação de folhas 58/60, no sentido de que foram apresentadas imagens a partir das quais seria possível visualizar a ação do acusado contra a vítima A. C. C. S., oficie-se à D. Autoridade Policial solicitando-se o compartilhamento de referidas imagens, no prazo de dez dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
5. Processo 15123895020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1512389-50.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512389-50.2024.8.26.0050; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Israel Moreira da Silva Junior; Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP); Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21831541620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183154-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Brendo Gabriel Souza Barboza - Interessado: Kauan Matheus de Jesus Gomes - Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento - Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira - DESPACHO - LIMINAR 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Habeas Corpus nº: 2183154-16.2025.8.26.0000 Impetrantes: LUCIANA NOVAES DE BARROS E GABRIEL NOVAES FERREIRA Paciente: BRENDO GABRIEL SOUZA BARBOZA Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do Paciente, alegando-se, em síntese, que foi preso em flagrante pelo crime de furto qualificado. Alegam sofrer constrangimento ilegal por parte da Autoridade Coatora em razão da decisão, carecedora de fundamentação idônea, que converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva, sem indicação de motivo concreto e objetivo a justificar a segregação cautelar. Alegam ainda que: 1. os requisitos da prisão preventiva não estão presentes; 2. a pena imposta não será em regime que justifique o cerceamento de liberdade. Pedem a concessão da Ordem, também em liminar, para que seja revogada a prisão preventiva, ou substituída por qualquer das medidas cautelares alternativas, expedindo-se alvará de soltura (fls.01/08). Vieram documentos (fls.09/16). Indefere-se o pedido de liminar. Vê-se que a decisão que converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva (fls.11/13, datada de 29.05.2025), está fundamentada em termos regulares e concretos, e a análise do mérito da Impetração depende de juízo valorativo, não cabível neste momento preliminar. Ante a documentação já apresentada, fica dispensada a requisição de informações à Autoridade Coatora a qual, contudo, deve ser cientificada desta Impetração. Faça-se vista à Procuradoria Geral de Justiça e tornem. Int.. São Paulo, 16 de junho de 2025. ZORZI ROCHA RELATOR - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP) - Gabriel Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP) - 10ºAndar
7. Processo 21831541620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183154-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514411-95.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira; Paciente: Brendo Gabriel Souza Barboza; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21831541620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183154-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514411-95.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Brendo Gabriel Souza Barboza; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP); Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira