Cassiano Luiz De Oliveira

Cassiano Luiz De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 515897

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 80
Tribunais: TRF3, TRT2, TJSP, TJBA
Nome: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001478-65.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.F.S. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504992-34.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.F.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra o réu para CONDENAR Dennyson da Paz Fortunato de Oliveira às penas de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de detenção, no regime inicial aberto, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário do mínimo legal, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses e 11 (onze) dias., por incurso nas sanções do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997; com a SUBSTITUIÇÃO da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade ou entidade assistencial, por igual período, nos moldes a serem deliberados em sede de Execução Penal. E para ABSOLVÊ-LO da imputação constante da denúncia em relação ao crime previsto no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O acusado poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, deverá ser comunicado, via RENAJUD, ao órgão de trânsito competente a decisão de suspensão ou proibição de o réu obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses e 11 (onze) dias.. No que tange às custas processuais, verifica-se à fl. 131 que foi concedido o benefício da gratuidade da Justiça ao réu. P. I. C. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014213-67.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Geneci Marcolino - Vistos. 1 - Redesigno a audiência de conciliação para o dia _26_ de agosto de 2025 às 15:00 _hs, mantidas as advertências da decisão inicial. 2 - Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado pelo autor às fls. 349/350. Intime-se. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017094-17.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.N. - A.J.S.B.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB 272127/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002638-28.2025.8.26.0223 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - A.S.R. - V.S.R. - Vistos. Fls. 603/605: Cadastre-se o patrono para recebimento de futuras intimações. Defiro à ré os benefícios da gratuidade. Int. - ADV: TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA (OAB 490457/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001478-65.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.F.S. - Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia junto ao IMESC, nos termos das fls.121/122. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001303-55.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - N.M.G. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, inserindo a tarja indicativa. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conciliação ou mediação de que trata o artigo 334 do citado Diploma legal, levando em consideração as especificidades da causa e o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, assegurados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela do direito, sendo prudente aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual. CITE-SE, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, na forma do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei nº 11.419/2006, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime(m)-se Franca, 18 de junho de 2025. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
Anterior Página 4 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou