Cassiano Luiz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10014786520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001478-65.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.F.S. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
3. Processo 15049923420248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504992-34.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.F.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra o réu para CONDENAR Dennyson da Paz Fortunato de Oliveira às penas de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de detenção, no regime inicial aberto, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário do mínimo legal, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses e 11 (onze) dias., por incurso nas sanções do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997; com a SUBSTITUIÇÃO da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade ou entidade assistencial, por igual período, nos moldes a serem deliberados em sede de Execução Penal. E para ABSOLVÊ-LO da imputação constante da denúncia em relação ao crime previsto no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O acusado poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, deverá ser comunicado, via RENAJUD, ao órgão de trânsito competente a decisão de suspensão ou proibição de o réu obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses e 11 (onze) dias.. No que tange às custas processuais, verifica-se à fl. 131 que foi concedido o benefício da gratuidade da Justiça ao réu. P. I. C. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
4. Processo 10142136720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014213-67.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Geneci Marcolino - Vistos. 1 - Redesigno a audiência de conciliação para o dia _26_ de agosto de 2025 às 15:00 _hs, mantidas as advertências da decisão inicial. 2 - Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado pelo autor às fls. 349/350. Intime-se. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
5. Processo 10170941720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017094-17.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.N. - A.J.S.B.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB 272127/SP)
6. Processo 10026382820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002638-28.2025.8.26.0223 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - A.S.R. - V.S.R. - Vistos. Fls. 603/605: Cadastre-se o patrono para recebimento de futuras intimações. Defiro à ré os benefícios da gratuidade. Int. - ADV: TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA (OAB 490457/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
7. Processo 10014786520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001478-65.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.F.S. - Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia junto ao IMESC, nos termos das fls.121/122. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
8. Processo 10013035520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001303-55.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - N.M.G. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, inserindo a tarja indicativa. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conciliação ou mediação de que trata o artigo 334 do citado Diploma legal, levando em consideração as especificidades da causa e o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, assegurados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela do direito, sendo prudente aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual. CITE-SE, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, na forma do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei nº 11.419/2006, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime(m)-se Franca, 18 de junho de 2025. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)