Carlos Alessandro Borges Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 21745004020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174500-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002681-84.2025.8.26.0248; Planos de saúde; Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravada: Lorena Santana Buarque; Advogado: Carlos Alessandro Borges Cavalcante (OAB: 521773/SP); Agravada: Natasha Aparecida Souza Santana; Advogado: Carlos Alessandro Borges Cavalcante (OAB: 521773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10460147920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046014-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Moreira Santos Nalini - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 744/745: Dê-se ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação das razões finais por escrito, nos termos da decisão de fl. 742. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
4. Processo 10010921120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001092-11.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Théo Enrique Alves Couto - - Raul Couto da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego provimento, pois não há contradição, obscuridade, erro material ou omissão na sentença, que mantenho por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP), CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP), RENE PEREIRA CABRAL (OAB 69129/SP), RENAN DOMINGUES CABRAL (OAB 412289/SP)
5. Processo 21621960920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2162196-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A - Agravado: Miguel Rezende Wohlers (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Camila Rezende Wohlers (Representando Menor(es)) - 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Intime-se o agravado para contraminuta. 3. Apresentada a contraminuta, ou certificado o decurso do prazo para tanto, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Carlos Alessandro Borges Cavalcante (OAB: 521773/SP) - 4º andar
6. Processo 10042821120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004282-11.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Rezende Wohlers, representado por Camila Rezende Wohlers - Vistos. Noticiado o descumprimento da tutela de urgência (fls. 175/176), CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, por mandado, para que, querendo, conteste o feito, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos da inicial, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, autorize a cobertura integral do tratamento multidisciplinar prescrito ao autor às fls. 35, viabilizando as sessões necessárias e disponibilizando lista de profissionais habilitados credenciados estabelecidos na cidade de Itu/SP, para início imediato das sessões de: Psicologia com abordagem ABA: 25 horas semanais; Fisioterapia Neuropédiatrica (Psicomotricidade): 2 sessões por semana (2 horas); Equoterapia: 2 sessões por semana (2 horas); Neuropsicopedagogia: 2 sessões por semana (2 horas); Terapia Ocupacional ABA: 2 sessões por semana (2 horas); Fonoaudiologia: 3 sessões por semana (3 horas), Em caso de novo descumprimento, ficará a ré sujeita ao custeio do tratamento em clínica particular escolhida pelo autor, através de pagamento direto ao prestador, comprovando nos autos. Neste caso, caberá ao autor apresentar orçamento de clínica estabelecida no Município que tenha disponibilidade para início das terapias prescritas. RECOLHA a parte autora as diligências de Oficial de Justiça. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado (já autorizado a ser processado em formato URGENTE), acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP)
7. Processo 10141264620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014126-46.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.A.R.A. - - A.R.S. - É da Lei dos Alimentos que os alimentos são exigíveis a partir da citação, nesta esteira, comprove a exequente a citação do réu na ação de alimentos. Outrossim, deve a exequente apresentar calculo do débito pormenorizado, vale dizer, com os juros e correções, mês a mês - artigo 524 do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP), CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP)
8. Processo 10026818420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002681-84.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.B. - - N.A.S.S. - Fls. 919/921: ciência à parte autora. - ADV: CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP), CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 521773/SP)