Beatriz Moreira Assunção

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10727873020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072787-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - G.F.S.S. - F.S.O.B. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIELA VALDÍVIA MEIRA (OAB 426592/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP)
3. Processo 11544624920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1154462-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Casa de Carnes Prado Ltda Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Aproveite-se a oportunidade para destacar nossas melhores homenagens. Intimem-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP)
4. Processo 10077176620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007717-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Vinicius Freitas Matheus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - ante o trânsito em julgado certificado, fica(m) o(a)(s) Vencedor(a)(s) intimado(a)(s) a dar início à execução do julgado (cumprimento de sentença que deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticionamento eletrônico, em petição intermediária - cumprimento de sentença (156), observando o interessado o que consta dos Artigos 523 e 524 do NCPC, e o CORRETO CADASTRAMENTO DAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, evitando, com isso, eventuais nulidades futuras) no prazo de quinze (15) dias e cientificado(a)(s) de que, decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação útil em termos de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos à FILA DIGITAL DE PROCESSOS ARQUIVADOS. - ADV: BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10789632520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078963-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.H.P.G. - F.S.O.B. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 89/90 por seus próprios argumentos, destacando a ausência de previsão legal, no ordenamento jurídico, do pedido de reconsideração, que não suspende ou interrompe qualquer prazo recursal. Os novos fatos alegados e a mídia juntada ao processo não conferem probabilidade ao direito alegado, pois não há evidência de que as contas foram bloqueadas pelo motivo indicado na inicial. Destaque-se que eventual inconformismo deve ser veiculado por recurso próprio. Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: DANIELA VALDÍVIA MEIRA (OAB 426592/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10856995920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085699-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Silva Freitas - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, proposta por BRUNO SILVA FREITAS em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. No presente feito, o autor relata que ajuizou a ação de n. 1056918-27.2025.8.26.0100, visando o restabelecimento de suas contas pessoais na plataforma ré. Alega que, mesmo após a reativação de suas contas pessoais nas plataformas Instagram e Facebook, sua conta de anúncios (ID 976961520635831) permaneceu vulnerável, sob controle de terceiros não autorizados, ocasionando gastos fraudulentos e impossibilitando sua utilização profissional. Verificando os autos, constato que, embora haja identidade de partes, a presente ação não guarda conexão direta com os pedidos deduzidos no processo nº 1056918-27.2025.8.26.0100, que trata exclusivamente da reativação das contas pessoais e profissionais do autor e dos danos morais decorrentes da suspensão irregular, questão já superada, inclusive com a reativação espontânea pela ré. Assim, considerando a ausência de identidade de pedidos e de causa de pedir, bem como a inexistência de risco de decisões conflitantes, não se verifica motivo para reunião dos feitos (art. 55, §3º do CPC) ou manutenção da distribuição por direcionamento, já que não há repetição de ação. Diante disso, remetam-se os autos ao distribuidor para que sejam redistribuídos livremente. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP)
7. Processo 00085353520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008535-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1019142-90.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Malu Marcella Bombardelli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47: Diante da juntada da certidão de trânsito em julgado dos autos principais, expeça-se MLE em favor da parte exequente em relação ao depósito de fls. 36/37 (formulário às fls. 41). Antes da extinção da presente demanda, fica a parte executada intimada a comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP)
8. Processo 10666970620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066697-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Cristina Santos Oliveira Ribeiro Pereira - Fls.96/100: recebo a emenda à inicial. Diante do instrumento de fls.104, reputo regularizada a representação processual. Em termos de prosseguimento, emende-se nos termos do item (II) da decisão de fls.67/68. Int. - ADV: BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP), VIVIANE FRANCINO DE SOUSA (OAB 490297/SP)