José Antonio Pereira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10136142320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013614-23.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Michele Ferreira do Vale - Sul América Serviços de Saúde S/A - Aguarde-se a vinda do laudo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
3. Processo 10438033620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043803-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Fernanda de Andrade Reyes - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 57/61, e a eles dou provimento, porque configurada contradição na decisão. De fato a CTPS digital apresenta rescisão contratual em 10/12/2024, não podendo os rendimentos indicados serem considerados para aferição da condição financeira atual da autora. 2. Posto isso, revogo a decisão de fls. 54 e a substituo pela que segue: "Deve o(a) autor(a) comprovar, de modo inequívoco, ser apto(a) à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) cópia da carteira de trabalho atualizada. Prazo: 15 dias ou, na ausência do inequívoco, deverá recolher as custas aptas (taxa judiciária e custas para citação). Deve o(a) advogado(a), se o caso, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais." Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
4. Processo 10486143920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048614-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edineia Vicentini Santos Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
5. Processo 10292595920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029259-59.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Thamires Santana dos Reis - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece, e levando em consideração os elementos subjetivos e objetivos que informam a lide, dentre os quais, o tipo de ação, os bens sobre os quais recaiu a controvérsia, aliados ao fato de que a parte autora/exequente deixou de se valer dos serviços gratuitos prestados pelo Convênio Defensoria/OAB, constituindo advogado de sua escolha, tenho que não restou demonstrada, primo ictu oculi, a alegada hipossuficiência. 3. Para apreciação do requerimento, portanto, o(a,s) autor(a,es) deverá(ão), em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório do Banco Central do Brasil (Registrato), que pode ser emitido por meio da página https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/, com as contas abertas e os extratos mensais de movimentação dos últimos três meses. c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. 4. Registro, por oportuno, que a inverídica declaração de hipossuficiência imporá à/ao declarante o pagamento de multa até o décuplo do valor despesas processuais que tiver deixado de adiantar, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa, nos termos do parágrafo único do artigo 100 do NCPC. 5. No mesmo prazo, poderá(ão) recolher as custas iniciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 6. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
6. Processo 10331740320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033174-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberta Keller da Silva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 190/276: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
7. Processo 11665822720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166582-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paloma Ribeiros Sa Silva - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 267/268: Defiro o prazo suplementar de 05 dias para comprovação do depósito dos honorários periciais. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
8. Processo 10213145120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021314-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Niele Coelho Rodrigues - Vistos. Esclareça e comprove a autora qual o grau de parentesco com Izaias Rodrigues da Silva (fls.24) e apresente comprovante de residência em nome próprio. Esclareça a autora por que razão é acompanhada por cirurgião plástico atuante em Belo Horizonte (fls. 31/34) e não na região de seu domicílio. Informe e comprove qual a abrangência territorial do plano de saúde de que é beneficiária. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação da peça no fluxo digital de trabalho, sob pena de sua apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos em fases processuais diversas, atrasando a prolação do despacho inicial. Prazo: 15 dias. Após, conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)