Carlos Andre Rodrigues Pereira Lima possui 5 intimações judiciais, em 54 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, processos em TRF4, TJMT, TRF6 e outros 9 tribunais, Advogado inscrito na OAB/PE 22.633 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.
Nome:Carlos Andre Rodrigues Pereira Lima
Total de Intimações:5
Processos Únicos:4
Como Advogado:67 intimações
Polos:
Tribunais:
TJPE
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
66
Últimos 90 dias
72
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (17)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (11)
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (10)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0125826-15.2005.8.17.0001 HERDEIRO(A):…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0125826-15.2005.8.17.0001 HERDEIRO(A):…Ver mais
Comunicações processuais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001377-09.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada Lim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83002239 Processo N° : 8005551-33.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB:PE22633) Este documento faz parte de um processo sigiloso. …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099760-27.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE
: REDE DE SERVICOS MOURA - RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
SENTENÇA
Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034320-85.2023.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: AVIC DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
SENTENÇA
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência do presente mandado de segurança e julgo extinto o processo, sem r…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717809-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATIA BRANDAO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA - EMBARG…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0042115-98.2021.8.17.3090 AUTOR(A): LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0003820-38.2023.8.17.2470 EXEQUENTE: DA FONTE, ADVOGADOS S/C EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumpriment…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5189929-23.2021.8.13.0024 CL…Ver mais
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109196-10.2021.4.02.5101/RJ
AUTOR
: REDE DE SERVICOS MOURA - RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A)
: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
SENTENÇA
declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EX…Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004235-67.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARICULTURA SAO JOSE LTDA - ME IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECI…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0020392-55.2022.8.17.2001 REQUERENTE: ABEL SEVERIANO MALTA LEITE REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027271-04.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº 0021662-98.2024.8.17.9000 Gabinete do Des. Ant…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo nº 0804575-27.2023.8.14.0008 DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da decisão monocrática de id. 143035357, arquivem-se os autos. 2. Cumpra-se. Barcarena/PA, data da assinatura digital.…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013353-26.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREI…Ver mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1068022-73.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AUTOIMUNE BRASILIA - UNIDADE DE TERAPIA BIOLOGICA LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDER…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5003601-67.2021.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000470-17.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000470-17.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008240-27.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogados d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br TIPO A 1008951-62.2023.4.0…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0025534-05.2014.8.17.0810 Gabinete do Des. José Ivo d…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0010112-57.2021.8.17.2810 AUTOR(A): CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER GUARARA…Ver mais
PETIÇÃO Nº 1008563-49.2021.4.01.3820/MG
REQUERENTE
: REDE DE SERVICOS MOURA - MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
ADVOGADO(A)
: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Devolvo
os autos à Secretaria Única Cí…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099576-83.2023.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
ADVOGADO(A)
: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032)
SENTENÇA
Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos em q…Ver mais
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009387-88.2025.4.03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633, MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA…Ver mais
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009396-50.2025.4.03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633, MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018772-02.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22…Ver mais
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009387-88.2025.4.03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633, MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA…Ver mais
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009396-50.2025.4.03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633, MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069954-65.2021.4.01.3800/MG
AUTOR
: REDE DE SERVICOS MOURA - MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
ADVOGADO(A)
: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032)
DESPACHO/DECISÃO
Reclassifique-se o feito para cumprimento de …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033811-54.2023.4.04.7001/PR
IMPETRANTE
: BATERMOL DISTRIBUIDORA PARANAENSE DE ACUMULADORES LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
ADVOGADO(A)
: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032)
DESPACHO/DECISÃO
1. Nos termos do entendimen…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004709-25.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE jaboatão dos guararapes AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER GUARARAPES JUÍZO DE ORIGE…Ver mais
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021662-98.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OLINDA AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADE ASSISTEN…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042473-47.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079091-73.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ACUMULADORES MOURA S A REPRESENTANTES PO…Ver mais
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048571-50.2019.4.04.7000/PR
EXEQUENTE
: H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO(A)
: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, inti…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5005907-14.2021.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de julho de 2025 Processo n° 5000470-17.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de julho de 2025 Processo n° 5000470-17.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5000470-17.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 0000059-32.2025.8.17.9000 – Comarca do Recife. Embargante: Instituto Pipa – Primeira Infância, Plantar Amor Desenv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001649-51.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP APELADO: BLUE SOLUTIONS LTDA Advoga…Ver mais
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL Vara Única da Comarca de Canhotinho Processo nº 0000310-39.2025.8.17.2440 AUTOR(A): ENERGINVEST SPE 2 ANGELIM LTDA RÉU: MUNICIPIO DE ANGELIM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magis…Ver mais
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5014644-31.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633, MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003601-67.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: REDE DE SERVICOS MOURA SAO PAULO LTDA. Advogados do(a) APELADO: CARLOS ANDRE RODRIGU…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento n.º 0051789-19.2024.8.17.9000 Agravante: Ana Lúcia Dias Klein Agravado: Estado de Pernambuco e Outro Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de S…Ver mais
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Remessa Necessária Cível Nº 5005022-82.2024.4.02.5120/RJ
RELATORA
: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
PARTE AUTORA
: MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633)
ADVOGADO(A)
: THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMP…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00 .Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete 13 (vago) ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802575-80.2025.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Acervo “B” Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz Convocado Agravante: Estado da Paraíba Agravado: São Bra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006799-75.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE PESCADOS - ABIPESCA Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA …Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5030831-22.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE PESCADOS - ABIPESCA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ - PE30190, MATEUS COSTA PEREIR…Ver mais
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