G. R. D. C. C.

Processo nº 1001991-29.2024.8.11.0015

ID: 310554777

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001991-29.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. C. C. G. R. D. C. C. M. M. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDELL DOS SANTOS BARROS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1513673-04.2023.8.26.0576

ID: 307775416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513673-04.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. D. C. C.

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB/SP 449.406)

Processo 1513673-04.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.R.C.C. - Vistos. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima co… Ver mais

Processo nº 1003023-15.2023.4.01.3508

ID: 305616468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003023-15.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. R. D. C. C. NILDEVANE DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE LIMA (OAB/MG 66.780) HIAGO LIMA CABRAL (OAB/MG 215.485)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003023-15.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILDEVANE DA COSTA CARVALHO, G. R. D. C. C. TUTOR: ROSEVANIA SILVA DA COSTA Advogados d… Ver mais

Processo nº 1513673-04.2023.8.26.0576

ID: 297168369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513673-04.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. D. C. C.

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB/SP 449.406)

Processo 1513673-04.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.R.C.C. - Vistos. Trata-se de inquérito policial para apuração de eventual prática de crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal). Observo que se trata de fatos que se amoldam na competênci… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1001991-29.2024.8.11.0015

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