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H. M. C. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJRO, TJMT, TJSP, TJBA, TJDFT, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 506542985 Processo N° :  8004406-79.2023.8.05.0074 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837) KEVIN RODRIGUES D… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA     ID do Documento No PJE: 466038040 Processo N° :  8004406-79.2023.8.05.0074 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  EZEQUIAS DECOTE (OAB:BA64837)     Este docum… Ver mais

Processo nº 0740420-15.2025.8.07.0016

ID: 305724983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
1. Recebo a petição inicial substitutiva (ID nº 239224708). 2. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. 3. Considerando que o requerido não possui outros filhos menores, arbitro os alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor em 15% de seus rendimentos brutos, deduzidos apenas os descontos comp… Ver mais

P. H. M. C. D. S. x P. L. D. S.

ID: 302362423
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000561-92.2015.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - P.H.M.C.S. - P.L.S. - Manifestem-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro lançada. - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP) Ver mais
Sentença
Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID nº 239259701), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do C… Ver mais
Processo 1501630-29.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1513927-68.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - H.M.C.S. - C.V.S. - Ciência de fls. 174 aos patronos da vítima. - ADV: ALEXANDRE SANCHES CUNHA (OAB 126929/SP), RENATA SOUZA ALMEIDA (OAB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7003106-89.2024.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.190,60 … Ver mais