J. V. A. C.

Processo nº 1005280-08.2022.8.26.0278

ID: 316088415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-08.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB/SP 205.193) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1005280-08.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.A.C. - Fl. 225: Manifeste-se o patrono do requerido (Casa de Isabel), acerca da ausência do requerido no Estudo Social, conforme Informação do Setor Técnico. Fl. 226: Manifeste-se o patrono do requerido (Casa de Isabel)… Ver mais

Processo nº 1500704-30.2023.8.26.0002

ID: 314922382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500704-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB/SP 478.321)

Processo 1500704-30.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.V.A.C. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar J.V.A.C., qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art. 129, §13, do Có… Ver mais

J. V. A. C. e outros x J. C. N. Da C.

ID: 315399353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002830-70.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. C. M. R. DE A.

Polo Passivo:

J. C. N. DA C.

Intimação

Advogados:

LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS (OAB/BA 30.987) HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB/SP 414.389)

Processo 1002830-70.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.C. - - M.R.A. - J.C.N.C. - Vistos. Por ora, em complemento à decisão de fls. 444/445, determino que se oficie à empregadora do requerido para que apresente os holerites referentes a… Ver mais

Processo nº 1001268-93.2025.8.26.0326

ID: 313406725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001268-93.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. C. V. G. D. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB/SP 471.295)

Processo 1001268-93.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.A.C. - - V.G.A.C. - EMENDA DA INICIAL A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC, bem como o Provimento CNJ nº 611, de… Ver mais

Processo nº 1005280-08.2022.8.26.0278

ID: 314370068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-08.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB/SP 205.193) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1005280-08.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.A.C. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o relatório apresentado pelo Setor Técnico. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Ver mais

J. V. A. C. e outros x J. C. N. Da C.

ID: 313041034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002830-70.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. C. M. R. DE A.

Polo Passivo:

J. C. N. DA C.

Intimação

Advogados:

LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS (OAB/BA 30.987) HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB/SP 414.389)

Processo 1002830-70.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.C. - - M.R.A. - J.C.N.C. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB 414389/SP), HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (… Ver mais

J. V. A. C. x T. M. L. C.

ID: 313042309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034602-60.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. C.

Polo Passivo:

T. M. L. C.

Intimação

Advogados:

VIVIAN DE SOUZA TAVARES (OAB/SP 284.350) MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 85.040)

Processo 1034602-60.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A.C. - T.M.L.C. - Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos, tão somente para esclarecer o erro material existente, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se, no m… Ver mais

Processo nº 0010014-50.2024.4.05.8302

ID: 312944039

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010014-50.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO JOSE BARBOSA DA SILVA (OAB/PE 35.495)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0010014-50.2024.4.05.8302 AUTOR: J. V. A. C. REPRESENTANTE: THAMIRES MIRELLY DA SILVA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – BPC (Recomendação 144 do CNJ) IMPEDIMENTO DE LONGO P… Ver mais

F. M. F. x A. M. P. e outros

ID: 312206325

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801912-13.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. M. F.

Polo Passivo:

A. M. P. E. F. C. B. I. B. C. D. A. J. V. A. C. M. I. M. F. D. S. R. D. C. L. C. S. K. D. S. R. B. D. C. T. C. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA (OAB/PE 28.605) IGOR BELTRAO CASTRO DE ASSIS (OAB/PE 37.207) SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS (OAB/PE 13.316) TIAGO CARNEIRO LIMA (OAB/PE 10.422) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB/SP 181.718) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) FLAVIA MAIA FERNANDES (OAB/RN 8.403)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0801912-13.2025.8.20.5103 DECISÃO Compulsando os autos, verifico q… Ver mais

C. R. R. x J. V. A. C.

ID: 312521880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001581-94.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. R. R.

Polo Passivo:

J. V. A. C.

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB/SP 178.814)

Processo 1001581-94.2025.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.R. - J.V.A.C. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 113/114, para que todos os seus efeitos jurídicos e legais surtam, e, portanto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de divórcio, e assim o … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1005280-08.2022.8.26.0278

Processo nº 1500704-30.2023.8.26.0002

J. V. A. C. e outros x J. C. N. Da C.

Processo nº 1001268-93.2025.8.26.0326

Processo nº 1005280-08.2022.8.26.0278

J. V. A. C. e outros x J. C. N. Da C.

J. V. A. C. x T. M. L. C.

Processo nº 0010014-50.2024.4.05.8302

F. M. F. x A. M. P. e outros

C. R. R. x J. V. A. C.