Processo 0000033-50.2025.8.26.0604 (processo principal 1504250-33.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otávio Jorge Assef - Vistos, Instada a se manifestar, a fazenda quedou-se inerte. Isto posto, considerando a ausência d…Ver mais
DESPACHO
Nº 2150203-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maykel Garcia Santos Correa - Embargte: Andrea Garcia d…Ver mais
Processo 1001588-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Robertson Alves Abecassis Ferreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 70/76), que deu provimento ao recurso, a fim de determinar o regular prosseguimento do feito. Diante das especificidades da causa e de modo …Ver mais
Processo 1001588-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Robertson Alves Abecassis Ferreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 70/76), que deu provimento ao recurso, a fim de determinar o regular prosseguimento do feito. Diante das especificidades da causa e de modo …Ver mais
Processo 1069766-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silmara Ribeiro de Almeida - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob…Ver mais
Processo 1036862-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Alves Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 319 e depósito de fls. 320, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - A…Ver mais
DESPACHO
Nº 1025209-07.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Bianca Vieira Sales da Silva Souza - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras …Ver mais
Processo 1034989-09.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Junio Melquiades Machado - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 254/263: advogado anotado. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OL…Ver mais
DESPACHO
Nº 1010535-50.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Vania Alves Arruda - Apelado: Tim S/A - VISTOS. Trata-se de pedido de…Ver mais
Processo 1009498-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nivia Abadia Barbosa de Paiva - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fu…Ver mais
Processo 1034828-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Lourenço Campelo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa junto ao SPC/SERASA, acerca do histórico de restrições em nome do autor. Com …Ver mais
Processo 1034828-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Lourenço Campelo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa junto ao SPC/SERASA, acerca do histórico de restrições em nome do autor. Com …Ver mais
DESPACHO
Nº 1010941-43.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliane Antonia de Souza - Apelado: Natura Cosmeticos S/A - Vistos. Analisad…Ver mais
DESPACHO
Nº 1011471-12.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Luciana Evangelista dos Santos da Silva (Justiça Gratu…Ver mais
Processo 1023601-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiane de Souza Venancio - Banco Alfa de Investimento S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação in…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1001399-71.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1…Ver mais
Processo 1001736-06.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Josy Paula da Silva - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Nesta data promovi a habilitação do (s) novo (s) procurador (es), conforme peticionado. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP…Ver mais
Processo 0025649-84.2025.8.26.0100 (processo principal 1094913-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cassio Alves Fernandes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a ação, em fase de cumprimento de sentença, …Ver mais
Processo 1026847-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Tiago Pereira de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP …Ver mais
Processo 1011981-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Celso Ferreira de Camargo Sallum Filho - Latam Airlines Group S/A - Reporto-me ao ato ordinatório retro. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)Ver mais
Processo 1050999-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Cesar de Paulo Gino - Vistos. Da citação e do procedimento adotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c…Ver mais
Processo 1170576-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Montanari - Latam Airlines Group S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução …Ver mais
Processo 1018286-87.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Lidiane Gaspar Erba de Oliveira - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Substabelecimento anotado, informo que a procuração esta sem assinatura. …Ver mais
Processo 1004108-08.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Maria Dias Dantas - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Vistos. Ciente do v. Acórdão que homologou a desistência do procedime…Ver mais
Processo 1157198-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Calandra Albertini - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem as provas que pretendem pr…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
1004108-42.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: …Ver mais
Processo 1049984-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Quele Silva Mercês - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Folhas 73/77: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, nos t…Ver mais
Processo 1004781-96.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Sebastiao Antonio Fernandez Secco - - Cícera Paulina Gracia Secco - Azul Linhas Aéreas - Intimação da parte autora: Manifeste-se sobre a petição e comprovante de depósito judicial juntada aos autos pela…Ver mais
Processo 1180667-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leigiane de Jesus Mamede - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado, esclarecendo se o valor satisfaz seu crédito para fins de extinção. Em mesmo a…Ver mais
Processo 1018648-65.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Sampaio Mello - Latam Airlines Group S/A - Para expedição de MLE nos termos do formulário de fls. 179 providencie o exequente Matheus Sampaio Mello procuração outorgando poderes para "receber e dar quitação" a…Ver mais
Processo 1009238-82.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Antonio José da Silva Carvalho - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Procedido o cadastro no sistema, do procurador do requerente, substabelecido às fls.206 para os devidos fins. - ADV: OT…Ver mais
Processo 1010613-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carla Donato Máximo - Azul Linhas Aéreas - Vistos. Ciência à parte requerida sobre a réplica. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferênci…Ver mais
Processo 1167865-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago Alves de Oliveira - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. TIAGO ALVES DE OLIVEIRA move a presente AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL …Ver mais
Processo 1043727-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Bessa de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, por…Ver mais
DESPACHO
Nº 1010535-50.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Vania Alves Arruda - Apelado: Tim S/A - VISTOS. Trata-se de pedido de…Ver mais
Processo 1003639-44.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elenice Rainha Espinosa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - "Cientifica-se o(a) Advogado(a) da parte autora de que foi cadastrada sua habili…Ver mais
Processo 1007050-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nelson Figueira da Silva Júnior - - Brenda Kriscia de Sousa Figueira - - Ana Clara Figueira da Silva - - Maria Odete Figueira da Silva e outro - Vistos. Recebo a petição de fl. 86 como Emenda à Inicial. Anote-se, inc…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001988-61.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Claro S/A - Apelado: Alex Aparecido Barbosa (Justiça Gratuita) - Vist…Ver mais
Processo 1002708-88.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wilson Brasil José Francisco - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corre…Ver mais
Processo 1012837-89.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariane Borges Rodrigues de Avila - - João Lucas de Avila Lourenço - Azul Linhas Aéreas - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FLAVIO…Ver mais
Processo 1009385-05.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renil Pietracatelli Foster - Klm Cia Real Holandesa de Aviação - Vistas dos autos ao interessado para: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, com a finalidade: ( x )…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1174925-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1002620-90.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elenilce Dionisio Pereira - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionado…Ver mais
Processo 1002618-23.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elenilce Dionisio Pereira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05…Ver mais
Processo 1002616-53.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elenilce Dionisio Pereira - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionado…Ver mais
DESPACHO
Nº 1029141-26.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Martins Loureiro dos Santos - Apelante: Cremilda Martins de Sant Ana…Ver mais
Processo 1010381-41.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Heloísa de Souza Frei Silva - - Claúdia Cristina de Souza - - Cleber Luiz Frei Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Fls. 251: com a juntada do formulário, expeça-…Ver mais
Processo 1006863-09.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Alves Trotta - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 204/209. Manifeste-se a parte vencedora quanto ao iní…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0040816-63.2024.8.16.0001 Processo: 0…Ver mais
Processo 0002582-90.2025.8.26.0003 (processo principal 1016924-60.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Maciel Neubert - Latam Airlines Group S/A - Vistos Fls. 33/35: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE…Ver mais
Processo 1001928-28.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Aparecida Rosa da Silva - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ciência ao Dr. Otávio Jorge Assef, oab/SP nº 221.714, acerca de sua habilitação nos presentes autos, nesta data: 04/07/2025. - ADV: JOÃO THOM…Ver mais
Processo 1001925-73.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Aparecida Rosa da Silva - Acrux Securitizadora S/A - Ciência ao Dr. Otávio Jorge Assef, Oab/sp nº 221.714, acerca de sua habilitação nos presentes autos, nesta data: 04/07/2025. - ADV: GUILHERME GOMES …Ver mais
Processo 1061740-30.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ana Paula Santos da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Anotado. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 226. Intime-se. - ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB …Ver mais
Processo 1009521-96.2024.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Vpl Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 59/61: Reconsidero a decisão de fls. 54, para com fundamento na redação do art. 139, V do CPC, mesmo apó…Ver mais
Processo 1005361-98.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcelo Ricardo Ferreira Costa - - Thamiris de Melo Barbosa Costa - Latam Airlines Group S/A - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASS…Ver mais
Processo 1011095-93.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jean Leandro Santos Rodrigues - Diante dos esclarecimentos prestados pelo autor na pág.46, cite-se a requerida, pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis. Cumpra-se. - ADV: OTÁVIO JORG…Ver mais
Processo 1001810-18.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Renato Domingues - Funco de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizado - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado …Ver mais
Processo 1031346-40.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Mattos da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Diga o autor se o depósito de fls. 217 satisfaz seu crédito. Caso contrári…Ver mais
Processo 0000862-66.2025.8.26.0075 (processo principal 1002629-59.2024.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tarcisio Lima dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição informando o pagamento da…Ver mais
Processo 1149479-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Henrique Moutinho de Marca - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Fls. 164: Anote-se. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JO…Ver mais
Processo 1034204-16.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ellen Cristina Reis - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora (fls. 117/120), declarando extinta, por sentença, a p…Ver mais
Processo 1013709-41.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Caldas Figueiredo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência do MLE expedido, devendo aguardar a efetivação bancária de 5 a 10 dias. NADA mais sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV…Ver mais
Processo 0010912-73.2012.8.26.0604 (604.01.2012.010912) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marcos França Cardoso - Fls. 748/757: Edson dos Santos Miranda pediu suspensão do processo de reintegração de posse, alegando prejudicialidade exte…Ver mais
VISTA
Nº 1080239-31.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline Batista de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Iresolve Companhia Securi…Ver mais
Processo 1021669-46.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Graciano de Araújo - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau d…Ver mais
Processo 1013134-10.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon Bertolezo da Silva - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Aguarde pelo prazo de 15 dias o início fase de cump…Ver mais
DESPACHO
Nº 1123220-72.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane do Carmo Moura - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Credi…Ver mais
Processo 1014946-48.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Estela Cristina da Silva - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos Fls. 184/189: O processo já se encontra suspenso conforme decisão prolatada de fls. 179/181. Fls. 190/191: D…Ver mais
Processo 1026263-43.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcos Miquelino - Vistos Fls. 47/48: Defiro a habilitação do(s) novo(s) patrono(s) da exequente, cuja anotação foi realizada nesta data. Aguarde-se comunicação oficial do julgamento do IRDR. Intime-se. - ADV:…Ver mais
Processo 1012965-47.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Kliecijane Alves Santos - Vistos. Cadastrei no sistema o advogado do autor. No mais, retifico fl. 52 (com relação ao IRDR). Os ministros do Superior Tribunal de Justiça afetaram processos de idêntic…Ver mais
Processo 1107166-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marilene Fernandes da Silva - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. 1. Fls.294/368: Documentos devem ser juntados aos autos devidamente acompanhados de petição, para que não …Ver mais
Processo 1090105-94.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ronildo da Costa - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. À luz do art. 24 do Código de Ética e Disciplina da OAB, por primeiro, providencie a junt…Ver mais
Processo 1014013-38.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane do Carmo Moura - NATURA COSMÉTICOS S/A - Vistos. A matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1264, cuja questão submetida a julgamento, além da existência ou não do negócio jurídico, é justament…Ver mais
Processo 1057545-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maronilson Rodrigues de Souza - Vistos. Custas recolhidas. Não é possível em sede de cognição sumária concluir pela ilegalidade na suspensão da conta perante a plataforma. Há a possibilidade que a ré venha …Ver mais
Processo 1001894-73.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pablo Mourão Sucupira - - FLAVIO ROBERTO ALVARO - UNITED AIRLINES INC - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a ré a pagar aos autores …Ver mais
Processo 1015552-41.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ruthlaine Pascoal da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da autora. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos. Int. - A…Ver mais
Processo 1029895-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thatiane da Silva Laranjeiras - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com outros pedidos movida por THATIANE DE SILVA LARANJEIRAS em face de FA…Ver mais
Processo 1089588-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maxsuel Araújo Mendes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" reportando-me à decisão de fls.96/97. Quanto à preliminar de ausência d…Ver mais
Processo 1057644-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mádia Poliana Pereira de Morais Bezerra - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi…Ver mais
Processo 1005799-26.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tiago Luis Marques Monteiro Vieira - Azul Linhas Aéreas - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado e a satisfação do seu crédito para os fins do artigo 924 do CPC. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP…Ver mais
Processo 1009332-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Gomes Marcos - Vistos. Considerando a petição às fls. 39, estendo os efeitos da tutela de urgência anteriormente deferida para determinar que a requerida restabeleça, no prazo de 48 (quarenta …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1135066-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1135049-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio Luiz de Padua - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - BB Ativos Judiciais Ltda - Nada mais sendo requerido nestes autos em 5 dias, serão remetidos ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1022296-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1091640-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Gabriel Juriatti - Vistos. O autor reside em Joinville/SC e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, em Comarca diversa e distante daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativ…Ver mais
Processo 0001629-82.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1003022-69.2016.8.26.0590) (processo principal 1003022-69.2016.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Neris dos Santos - Sucess Apoio Administrativo e Finance…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1170884-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Gomes Ferreira Lima - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1025658-97.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Graziela Potrich - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistra…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1004257-47.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008027-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Cerqueira Pimentel - Apelado: Latam Airlines Group S/A - …Ver mais
Processo 1004575-12.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Brait Patelli - UNITED AIRLINES, INC. - VISTOS: Satisfeita a obrigação (a parte autora concordou a fl. 204 com os valores depositados nos autos para fins de cumprimento da obrigação) e JULGO por se…Ver mais
Processo 0011881-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1029032-90.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Talita Emanuele Pereira Diniz - Banco Originial S/A - Ciência à parte credora acerca do depósito judicial realizado, podendo se manifestar…Ver mais
Processo 1024468-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leandro Rafael da Silva Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por LEANDRO RAFAEL D…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1024330-35.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fátima Magalhães e outro - Apelado: VRG - Linhas Aérea…Ver mais
Processo 1026988-66.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ítalo da Silva Onofre - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se a designação e realização da sessão virtual de conciliação pelo CEJUSC. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), …Ver mais
Processo 1010332-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Robson William Ramos da Silva - Latam Airlines Group S/A - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários …Ver mais
DESPACHO
Nº 0700198-73.2022.8.02.0040 - Apelação Cível - Atalaia - Apelante: Lenoy Gomes de Freitas - Apelado: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, data da assinatura eletrônica.…Ver mais
Processo 1000740-80.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Worney Rayman Yee - Azul Linhas Aéreas - À parte autora para manifestar-se acerca do pagamento/pedido de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. Para levantamento de eventuais valores, deverá juntar o formulário de MLE devi…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
0021939-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum…Ver mais
Processo 1014636-27.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Douglas de Oliveira Araujo - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. 1 - Fls. 273/274 e 356: Anote-se. 2 - Cumpra-se deci…Ver mais
Processo 1003101-62.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Andreia Cristina dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 03 de julho de 2025 Luiz Augusto Bar…Ver mais
Processo 1055459-61.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jeiza Alexandre de Freitas - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 267/268: Novo patrono devidamente habilitado nos autos. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF …Ver mais
Processo 1022757-24.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Galvão - Azul S.a. - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1000653-05.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1033427-59.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1008197-57.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1091662-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Batista Lage - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, providencie a parte autora a juntada das três últimas declarações de IR ou, na sua impossibilidade, a tela oficial do site da Receita …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1015863-32.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Haikela Flores de Oliveira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasilei…Ver mais
Processo 1020879-24.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Clovis Soares Cardoso - Hoepers Recuperadora de Credito S/a, - Providencie a parte ativa a regularização de sua representação processual, em 15 dias (art. 76 e 104, § 1º do CPC), considerando que o substabel…Ver mais
Processo 1022969-39.2024.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Robson Humphreys da Silva - - Juliana Fontaneli de Albuquerque Humphreys - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 68/74) para que pro…Ver mais
Processo 1065773-32.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane do Carmo Moura - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Em 15 dias, diga a requerente quanto a petição de fls 255/257 e documetos juntados. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4035…Ver mais
Processo 1019746-84.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giordane Jorge Antunes Junior - Azul Brazilian Airlines - Conforme ato ordinatório de fls. 169, há um deposito as fls. 149/150, posteriormente a requerida realizou novo deposito as fls. 191/192. O autor deverá apresen…Ver mais
Processo 1000302-70.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marcos Eduardo Dainez - Latam Airlines Group S/A - Recebo o recurso inominado interposto pelo(a) requerente, pois tempestivo. Às contrarrazões de recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas,…Ver mais
Processo 1000913-53.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Daniela Rodrigues da Silva - NATURA COSMÉTICOS S/A - Certifica-se que foram realizadas as habilitações no cadastro processual, conforme requerido (fls. 172/175). Digam em prosseguimento do feito. - ADV: LAÍS…Ver mais
Processo 1023835-88.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Silva Pinheiro Santos - Vistos Fls. 57/58: Defiro a habilitação do(s) novo(s) patrono(s) da exequente, cuja anotação foi realizada nesta data. Aguarde-se o julgamento do IRDR. In…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014822-31.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Victor Eugênio Trindade Freitas - Apelado: Tam Linhas Aereas S/…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1001915-86.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1001151-65.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Dutra Neto e outro - Nilson Custodio e s/m Maria Aparecida da Luz Custódio e outro - Fica o requerente informado que devera recolher a taxa de publicação do Edital de fls.70, o valor dos caracteres correspondente do ed…Ver mais
Processo 1085762-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rainha Cestas Ltda - Vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias ao(s) Embargado(s), para manifestação nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S…Ver mais
Processo 0005038-12.2025.8.26.0068 (processo principal 1005172-22.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - André Alves Ferreira - - Giselle de Cassia Alves Ferreira - Azul Linhas Aéreas - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advog…Ver mais
Processo 0005865-24.2025.8.26.0003 (processo principal 1019262-70.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Nayara Maria Pinto da Silva - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1 - Fls. Retro: diga a parte exequente se a obrigação foi satisfeita, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso …Ver mais
Processo 1074762-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Regina Martins Leite - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais proposta por AN REGINA MARTINS LEITE contr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1015863-32.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Haikela Flores de Oliveira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasilei…Ver mais
Processo 1102435-92.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Calcado Biolchini, - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Manifeste-se a ré, em cinco dias, sobre a petição de folhas 141/147 e documentos que a instruem. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), …Ver mais
Processo 1020089-18.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Isabele Rabello Chechi - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diga a parte vencedora, em termos de regular prosseguiment…Ver mais
Processo 0002707-98.2025.8.26.0604 (processo principal 4005530-94.2013.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Posse - CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - PAULO DAMACENO LIMA - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de ar…Ver mais
Processo 1006756-11.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.A. - Vistos. Anoto o novo advogado da autora, nada mais solicitado, mantenham-se os autos em suspensão. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1032650-74.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sara Soares da Silva Viana - Apelado: Latam Airlines Group S/A …Ver mais
Processo 1008575-63.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Viera Neves - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 165/166 - 169/172: A sentença está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir omis…Ver mais
Processo 1009857-70.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela de Jesus Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. RAFAELA DE JESUS SANTOS, qualificada na inicial, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face d…Ver mais
Processo 1005183-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandro Bastos Santos - Vistos. Indeferido o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a autora foi intimada a recolher as custas processuais devidas em 15 (quinze) dias (fls…Ver mais
Processo 0003829-91.2025.8.26.0008 (processo principal 1005647-61.2025.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo da Silva Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 01/03 - Sobre a alegação de descumprimento de ordem judicial, sob pena d…Ver mais
Processo 1043905-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Vitória Martins dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre…Ver mais
Processo 1127989-60.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcos Cardoso Braga - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fls. 153/154: advogado anotado. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), OTÁVIO JORGE ASSE…Ver mais
Processo 1162319-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlia Tereza Rodrigues Koole - Klm Royal Dutch Airlines - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos…Ver mais
Processo 1099939-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heitor Magno de Godoi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior libe…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1022039-25.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Fernanda Munhoso Gon…Ver mais
Processo 1014013-38.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane do Carmo Moura - NATURA COSMÉTICOS S/A - Vistos. Fls. 299/300: Anote-se a habilitação do novo patrono, no cadastro processual para o recebimento de publicações. Após, tornem os autos concluso…Ver mais
DESPACHO
Nº 1063544-70.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelante: Claro Nxt Telecomunicações Ltda - Apelado: ALESSANDRO…Ver mais
Processo 1037592-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luiz França de Siqueira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação ajuizada por JORGE LUIZ FRANÇA DE SIQUEIRA contra FACEBOO…Ver mais
Processo 1009598-75.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Lidia Luiza da Silva Felipe - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139…Ver mais
Processo 1018387-97.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Vieira Lima - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 152/153: Habilite-se o novo patrono indicado. Fls. 154/280: À réplica, no prazo legal de quinze (15…Ver mais
DESPACHO
Nº 1030104-68.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Alexandro de Oliveira Sousa (Justiça Gratuita) - O ass…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000884-06.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Arizeuma Oliveira Nascimento Silva (Justiça Gratuita) …Ver mais
Processo 1000911-83.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Daniela Rodrigues da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Habilite-se o n. advogado no sistema para futuras publicações. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), THIAGO …Ver mais
Processo 1050017-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suzirlene Pereira Marinho - Vistos. I - Confere-se à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. II - A conta da autora mantida junto à plataforma WhatsApp foi desativada em razão de "envio de spam" (p. 03). …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
0021939-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO…Ver mais
Processo 1025027-12.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carla Cristina da Silva - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Substabelecimento pendente de assinatura, aguarda-se regularização. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB…Ver mais
Processo 1010511-36.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo de Oliveira Fagundes - Sendo utilizada a conta do autor como insumo da atividade empresarial (fl. 2), não reconheço a relação entre as partes como de consumo, por não ser o autor destinatário econômic…Ver mais
Processo 1002053-54.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Amelia Gomes da Silva Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE …Ver mais
Processo 0019975-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1129935-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dulce Olenca de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Folhas 21/23: Anote-se a participação do BB Ativos Judiciais Ltda como terceiro…Ver mais
Processo 1036089-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Alves dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 63/91: manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou art. 351 do CPC). Intimem-se. -…Ver mais
Processo 0049447-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1149826-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Schwarz Loreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 52: Decorrido o prazo para interposição de recurso ontra decisão de fls. 4…Ver mais
Processo 0006188-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1082977-86.2024.8.26.0100) (processo principal 1082977-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amaro Espedito Gomes de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - A…Ver mais
Processo 0028104-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1091788-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danilo Kazmirski - Jeitto Meios de Pagamento Ltda. - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do…Ver mais
DESPACHO
Nº 1005595-70.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Dmcard Cartões de Crédito S/A - Apdo/Apte: Antonio Alves dos Santos (Jus…Ver mais
DESPACHO
Nº 1028017-54.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erb Gama Cambrainha Monteiro - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Vistos. …Ver mais
DESPACHO
Nº 1140894-97.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriela Pires Caparroz - Apelante: Kaique Paulos Pereira Silva - Apelado: …Ver mais
Apelante(s) - WILSON LOURENCO; Apelado(a)(s) - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos…Ver mais
Processo 1006097-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco José Laurindo Santiago - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevâ…Ver mais
Processo 0126902-42.2007.8.26.0005 (005.07.126902-5) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park Lagos Ii - Elisabete de Oliveira Azevedo - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Ciência à exequente acerca da manifestação da le…Ver mais
Processo 1001443-37.2023.8.26.0430 (apensado ao processo 1001437-30.2023.8.26.0430) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edison da Silva Costa - Sky Serviços de Banda Larga LTDA - No prazo de 5 (cinco) dias, apresente a parte autora substabelecimento válido, uma vez que o docume…Ver mais
Processo 1073939-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alexsandro de Araujo da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos term…Ver mais
Processo 1019407-28.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleber Luiz Costa Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Vistos, etc. Ante o desinteresse na produção de outras provas e pedido de julgamento antecipado, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO e concedo às partes …Ver mais
Processo 0003208-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1077240-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Santana de Souza - PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - Vistos. Fls. 102/107: Com o depósito do valor pretendido pela…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1015752-25.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Apelado: Marcos Duda Schmi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1025344-20.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marco Aurélio Costa - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S…Ver mais
Processo 1011669-24.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliza Aurelio Ibiapina, - - Ana Vitoria Ferreira Aurelio - - Kelton Rafael da Silva Ibialina - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Declaro satisfeita a obrigação (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Expeça-…Ver mais
Processo 1050084-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Cabral Ribeiro Ferro - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci…Ver mais
Processo 1051266-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Blanca Conde Gonzalez - Fls. 46/73: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, s…Ver mais
Processo 0004479-33.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1001872-45.2014.8.26.0292) (processo principal 1001872-45.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Moises Teodoro - Proceda a parte exequente o recolhimento referente à taxa de pesquis…Ver mais
Processo 1033733-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Abreu de Azevedo Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre a delimitação das qu…Ver mais
Processo 1003836-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Badalotti Maroso - Latam Airlines Group S/A - Vistos. FERNANDO BADALOTTI MAROSO ingressou com ação indenizatória por danos morais contra LATAM AIRLINES GROUP S/A, alegando, em resumo, que adquiriu passagens a…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1189681-26.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernanda Priscila Barbosa Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fa…Ver mais
Processo 1014770-34.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vitor Centurion Floriano - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resol…Ver mais
DESPACHO
Nº 1004838-76.2022.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Claro S/A - Apelada: Adriana Silva Herculano - DESPACHO Apelação Cível Proces…Ver mais
Processo 0002089-85.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1001891-36.2022.8.26.0271) (processo principal 1001891-36.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Claudinei da Silva Pereira - - Vanessa Silva Pereira - Vistos. Trata-s…Ver mais
Processo 0002134-89.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1005792-75.2023.8.26.0271) (processo principal 1005792-75.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Alves - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, nos ter…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1163321-54.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Central…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1202901-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Central Cível; 26ª Vara C…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002190-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Breno Farias de Araújo - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARI…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019547-63.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jonathan Ricardo Girardi - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasilei…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1068544-77.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline Paula Meireles de Araújo - Apelado: Elleve & Travessia Se…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1079305-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stefani Mano Valmini e outros - Apelado: Italia Transporto Aere…Ver mais
Processo 1082288-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jonathan Neves Dezem - Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se compo…Ver mais
Processo 0022085-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1182660-33.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joilca Ramos Paz de Araujo - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Em complemento à certidão de fls. 11 verifiquei, em consulta ao Portal de C…Ver mais
Processo 1056717-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Victor Pincer Franca - Vistos. O autor, qualificado como autônomo, embora afirme o recebimento mensal do valor de R$ 1.500,00 (p.2), apresentou extrato bancário com créditos que superam R$ 15.000…Ver mais
Processo 1074597-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geovane Pereira da Silva Junior - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição …Ver mais
Processo 0028844-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1167111-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Bernardo Ganino Valladares - Iberia Lineas Aereas de España Sociedad Anonima Operadora - V. 1. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica …Ver mais
Processo 0015055-39.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015055) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa dat…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1021978-69.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Guilherme de Rezende Castanheira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Br…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1020250-91.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Julia Machado Guilherme - Apelado: Azul Brazilian Airlines - Magi…Ver mais
Processo 1052856-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gracielle Condack de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar e cumulada com indenização por danos materiais e morais. Sustenta, em breve síntese, que em fevereiro foi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1036047-10.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Gisele Gonçalves - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligente…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1021556-94.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Frederico Cesar Santos Carvalho - Apelado: Azul Linhas Aéreas Bra…Ver mais
Processo 1067633-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Guilherme Gabriel - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. 1) Regularize a parte sua representação processual, vez que a procuração não foi assinada por meio de …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2164456-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Robertson Alves Abecassis Ferreira - Agravado: Gol…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1025459-12.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcilene Pereira do Carmo e Sousa e outro - Apelado: VRG - Lin…Ver mais
Processo 1167617-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe do Espírito Santo Sousa de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumpriment…Ver mais
DESPACHO
Nº 1119391-83.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliana Dias de Barros - Apelada: Air China Limited - Vistos. Trata-se de ap…Ver mais
DESPACHO
Nº 1119391-83.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliana Dias de Barros - Apelada: Air China Limited - Vistos. Trata-se de ap…Ver mais
Processo 0006128-50.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1029598-30.2024.8.26.0005) (processo principal 1029598-30.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Diego Ferreira Lins - - Luana Dantas Meneses - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Nos termos dos arts. 513, I, …Ver mais
Processo 1158467-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Davi Henrique dos Santos Uguccioni - Não recolhidas as custa no prazo determinado, e não sendo o autor beneficiário da gratuidade processual e não tendo sido cumprida a determinação do acórdão pela …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004311-63.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Tatiane Cristina Casonato - Apelado: Transportes Aéreos Portugue…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000879-10.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro Regional de J…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1003353-50.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Barueri; 1ª Var…Ver mais
Processo 0004929-87.2010.8.26.0176 (176.01.2010.004929) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Amigos de Parque das Artes - Espólio de Dagoberto Correia da Silva - Indaia Empreendimentos e Participações S/C Ltda e outros - Vistos. Homologo, para que produza seus juríd…Ver mais
Processo 1041494-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Gleice de Moura Faria Gonçalves - Fls. 56/62: Ciência à requerente das alegações apresentadas. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1140894-97.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; For…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1032087-46.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro Regional de Jabaquara; 3…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1032766-12.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de São Bernardo …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1036842-16.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1019142-26.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Barueri; 1ª Vara Cíve…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1005960-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro Regional de Sa…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1020143-47.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro Regional de Jabaqua…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1003701-40.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de Jaba…Ver mais
Processo 1047479-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wendy Sabrina Abreu Thums - Vistos. Nesta data, suscitei conflito negativo de competência, conforme razões expostas no ofício seguinte, que faz parte integrante desta decisão. Em consequência, suspendo o pr…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1024593-32.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de…Ver mais
Processo 1009493-03.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe dos Santos Pereira - Azul Linhas Aéreas - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida desd…Ver mais
Processo 1088380-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Silva - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a parte autora, em 15 dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de holerite, carteira de trabalho e das 3 últimas declara…Ver mais
Processo 1026861-63.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo de Oliveira - Companhia de Locação das Américas - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0702.1022.3504.2642, em favor de Marcelo de Oliveir…Ver mais
Processo 1111734-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina de Moraes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunica…Ver mais
Processo 1049277-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscila Silva Campos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Iii - Vistos. Fls. 278/279: Anotado. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 194. Int…Ver mais
Processo 1031137-71.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdenora Maciel de Lima Holanda - - Raimundo Holanda da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor da parte credora, conforme formulário de fls. 19…Ver mais
Processo 1015537-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Rodrigo Bittencourt - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade. …Ver mais
Processo 1009783-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ernane Ricardo Nascimento Rosa - - Viviane Serafim Rosa - Latam Airlines Group S/A - Intimem-se as partes para que informem, no prazo de quinze (15) dias, eventuais provas que pretendem produzir, justificando a sua p…Ver mais
Processo 1019403-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Solange Demetrio - UNITED AIRLINES INC. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justifican…Ver mais
Processo 0003080-49.2025.8.26.0566 (processo principal 1000885-74.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Paulo Roberto Domingues dos Santos - - Thiago Ribeiro Goveia - Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Vistos. A parte credora concordou com o pagamento efetuado. …Ver mais
Processo 1021776-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Fabbri Firmino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias (§2º do artigo 1.023 do CPC) sobre os Embargos de Declaração apresentad…Ver mais
Processo 1059674-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jesse Souza dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebiment…Ver mais
Processo 1067633-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Guilherme Gabriel - Vistos. 1) Regularize a parte sua representação processual, vez que a procuração não foi assinada por meio de certificado digital, ou seja, trata-se de assinatura eletrônica avan…Ver mais
Processo 1047933-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Hugo Almeida Carneiro - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob de, não contestada a ação, presumirem-se aceitos verdadeiros os fatos articulados…Ver mais
Processo 1065336-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene Felix Valdivino - Vistos. I) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações do autor depende de contraditório, inclusive para melhor avaliação e conhecimento, pelo Juízo, de todas as circun…Ver mais
Processo 1065508-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Cristian de Paulo Silva - Vistos. I) As custas foram devidamente recolhidas e inutilizadas. II) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações do autor depende de contraditório, inclusive p…Ver mais
Processo 0024315-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1186445-66.2024.8.26.0100) (processo principal 1186445-66.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexander Garcia de Moraes, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º …Ver mais
Processo 1004889-27.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Anderson de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que os embargos de declaração interpostos às fls 304/306 foram protocolados tempestivamente, e nos termos do art. 2…Ver mais
Processo 0037783-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1124867-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Munique Maiara Mascarenhas Granado - UNITED AIRLINES INC. - - AIR CANADA - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 da…Ver mais
Processo 1003470-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Savoi Matoso Peres - - Lucas Teixeira Peres - - Kelly Cassimiro Matoso - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Apresentado formulário expeça-se MLE com relação aos valores incontroversos e…Ver mais
Processo 1023425-75.2025.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Manifestem-se sobre a cota do Ministério Público de fls 45/48, e ante a impossibilidade de homologação do acordo, digam se pretendem…Ver mais
Processo 1040131-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliana Gonçalves de Paula - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifi…Ver mais
Processo 1005597-40.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Antonio Alves dos Santos - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados - Fls. 187/192 - cumpra-se a decisão de fl. 176. Fls. 193/194 - anote-se e observe-se em fu…Ver mais
Processo 1013134-10.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon Bertolezo da Silva - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se o retorno dos autos a esta instância. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ANTÔNIO DE …Ver mais
Processo 0005165-48.2025.8.26.0003 (processo principal 1003910-72.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joedson Paiva Ferreira - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1) Diante do depósito efetuado (fls. 19/20) e para fins de viabilizar a transferência eletrônica do …Ver mais
Processo 1016413-47.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciana Claudia da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pagamento efetuado, devendo esclarecer se o valor depositado satisfaz o débito. Intime-se.…Ver mais
Processo 1015246-39.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tiago Rabelo Chaves - Vistos. Fls.37/38: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da …Ver mais
Processo 1014102-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudio José Chartouni - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Diga o autor se o depósito de fls. 208 satisfaz seu crédito. Caso contrário, manifeste-…Ver mais
DESPACHO
Nº 0716854-28.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Rafaella Jéssica da Costa e Silva - Apelado: Avon Cosmeticos Ltda - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Rafaella Jéssica da Costa e Silva contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 12ª Va…Ver mais
Processo 1011058-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sergio Domingos Raimundo dos Santos - Vistos. Fls. 36/37: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport…Ver mais
Processo 1080241-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Luiz da Silva - Vistos. Fls. Retro: cumpra-se integralmente a determinação de fls. 32/35. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça(m)-se carta(s) de intimação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. …Ver mais
Processo 1011058-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sergio Domingos Raimundo dos Santos - Vistos. Fls. 36/37: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport…Ver mais
DESPACHO
Nº 1151642-57.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bartira Sousa de Oliveira Simões - Apelado: Facebook Serviços Online do Bra…Ver mais
Processo 1003746-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Melli Apolinario da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o do…Ver mais
DESPACHO
Nº 1017689-71.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Anderson da Silva Castanheira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil L…Ver mais
Processo 1163304-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leidiane Guimarães Pereira, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intime-se a parte requerida para que complemente o recolhimento das custas judiciais referentes ao recurso, observado o mínimo de 5…Ver mais
Processo 0004155-84.2018.8.26.0529 (processo principal 0033043-69.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodes Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Quality Processamento de Dados Ltda - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento…Ver mais
Processo 0003208-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1077240-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Santana de Souza - PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,…Ver mais
Processo 1013669-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antônio de Pádua Dantas Marreiros Junior - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que ap…Ver mais
Processo 1013681-39.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariana Cristina Oliveira - - Juliana Graciele Oliveira - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diar…Ver mais
Processo 0027001-77.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1162172-57.2023.8.26.0100) (processo principal 1162172-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marina Alves de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o credor sobre o(s) de…Ver mais
Processo 1036411-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Marino Gomes dos Santos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, pa…Ver mais
Processo 1049188-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimari Cardozo Soares - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde a petição, defiro peloprazode apenas mais cinco dias para cumprimento integral da determinação de fls. 38, sob pena de indeferimento da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalTelefone/Whatsapp (Balcão Virtual): (62) 3611-2193, Ramal 3461 / (64) 99643-6054E-mail: fazendase2civelmhos@tjgo.jus.brProc…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1102176-94.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andersson Tiago Sousa da Silva - Apelado: Facebook Serviços Onl…Ver mais
Processo 1004668-94.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Augusto Santos Medeiros - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - *manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1033421-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1102176-94.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andersson Tiago Sousa da Silva - Apelado: Facebook Serviços Onl…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1154666-93.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brenda Viana Almeida - Embargdo: Facebook S…Ver mais
Processo 1030152-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anna Gabriela Franco Machado - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento …Ver mais
Processo 1081609-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Carolina da Silva Batista - Vistos. Verifica-se que instada a comprovar sua hipossuficiência ou promover o recolhimento das custas processuais (fls. 37/38), a parte autora pediu o cancelamento da dis…Ver mais
Processo 0013690-35.2025.8.26.0224 (processo principal 1013029-25.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MONICA DE SOUZA ARCHAS YAMASSITA - - MERCILIO DOS SANTOS YAMASSITA - Vistos. Deve o(a) credor(a), em dez dias …Ver mais
Processo 1167646-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone do Nascimento Alves Diniz Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Folhas 211: guia de recolhimento já foi vinculada a estes autos. Apresentada(s) apelação(ões), ciência à(s) parte(s) c…Ver mais
DESPACHO
Nº 1025180-14.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cátia Marcelino Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Vistos. …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025
1004909-64.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1017723-45.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1029864-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Antonio Pavaneli Lizarte - Vistos. Fls 63: Defiro. Remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Ivaiporã/PR, domicilio do autor, conforme requerido, independentemente de publicação. Int…Ver mais
Processo 1087920-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Selbene Lucia Dutra da Silveira - - Thelma Dutra da Silveira - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Vistos. Fl.51: Anote-se o procurador da ré. Aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso do prazo para tanto. In…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1177299-98.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 0003303-18.2025.8.26.0011 (processo principal 1008480-77.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Ferreira Fabossa - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Bra…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1026895-35.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1028636-13.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
DESPACHO
Nº 1154666-93.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brenda Viana Almeida - Embargdo: Facebook Serviços Onli…Ver mais
Processo 1009249-89.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Luís Cirino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OTÁVIO JORGE A…Ver mais
DESPACHO
Nº 2195159-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Nunes Bento de Paula - Agravado: Latam Airlines Group S/A - …Ver mais
DESPACHO
Nº 2195159-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Nunes Bento de Paula - Agravado: Latam Airlines Group S/A - …Ver mais
Processo 1008556-34.2023.8.26.0271 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (a…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1090791-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1002154-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
Processo 1012271-43.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renan Crisóstomo Sarafino de Oliveira - Azul Linhas Aéreas - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 1107237-67.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Nery da Silva - Apelado: British Airways PLC - Vistos. Confor…Ver mais
Processo 1002099-42.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juan Baldomero Nodarse Diaz - Latam Airlines Group S/A - DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo…Ver mais
DESPACHO
Nº 1099694-76.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maria Aparecida Rosa do Amaral - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Br…Ver mais
Processo 1011418-80.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Osvaldo Ferreira da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls.177/178 - Manifeste-se a executada, efetuando o depósito se o caso. No mais, cumpra a Serventia com o determinado a fls.174. Int. - ADV: FABIO RIVELLI…Ver mais
Processo 1032741-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Girlaine de Santana Simões - Acolho os aclaratórios de fls. 65/66 para tornar sem efeito a equivocada sentença de fls. 62, visto que lançada por lapso. Indefiro a gratuidade pretendida, visto que a requeren…Ver mais
Processo 1028607-94.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lara Kinasz Messa - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Prossigam as partes nos autos do incidente de cumprimento de sentença em andamento. Quanto a estes, ao arquivo com as formalidades de estilo. Int. - …Ver mais
Processo 1041615-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Priscila Sousa Araújo de Caldas - Azul Linhas Aéreas - No prazo de 15 dias, digam as partes se têm o efetivo interesse na realização de audiência de conciliação, pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos…Ver mais
Processo 0025426-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1007087-10.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paola Fernanda Leal Franco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 11: Diante da concordância com o depósito realizado, dou a obrigação por …Ver mais
Processo 1008793-68.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Manoel Henrique de Paiva - - Gislaine Aparecida da Silva - Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação ofertada, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339;…Ver mais
Processo 0027831-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1091091-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cícero Daniel da Conceição Alves Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 98. Indefiro o pleiteado. O ofício deve ser entregue pelo p…Ver mais
Processo 1009471-42.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mizael Silva de Lima - Azul Linhas Aéreas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 2.000,00, a título de danos morais, devid…Ver mais
Processo 1089643-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thiago Silva Tavares - Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo e sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil. No ensejo, recolha-se também as custas de citação. Int. - ADV: OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 0027831-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1091091-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cícero Daniel da Conceição Alves Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 98. Indefiro o pleiteado. O ofício deve ser entregue pelo p…Ver mais
Processo 0023160-19.2021.8.26.0002 (processo principal 1049179-16.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Lais Abreu Lahas - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a exp…Ver mais
Processo 1050569-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Vargas Silveira - Comprove o autor o recolhimento das custas iniciais na guia DARE, código 230-6, bem como a taxa de citação da empresa ré, guia FEDTJ-SP, código 120-1. Prazo 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF …Ver mais
Processo 0029133-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1199615-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angelison de Freitas Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 11 e depósito de fl…Ver mais
Processo 1014447-76.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sara Vitória da Silva Veronez - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recur…Ver mais
Processo 1002149-87.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mislene Silvestre Pinto - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - 1 - Anotado/cadastrado no SAJ acerca da(s) habiligação(ões) do(s) advogado(s). 2 - No mais, pro…Ver mais
Processo 0502936-73.2014.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvano Mário Atílio Raia - Fl. 70: Tendo em vista o pagamento integral do débito, declaro extinta a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considero a sentença transitada em julgado nesta data,…Ver mais
Processo 0003795-79.2022.8.26.0604 (processo principal 1004360-02.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cuida-se de Cumprimento de sentença em que, no curso da ação, as partes noticiaram a realização de acordo. Ante…Ver mais
Processo 1055933-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Antônio Santos de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sob…Ver mais
Processo 1002363-63.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula de Sousa Carvalho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Proceda as anotações necessárias acerca do substabelecimento juntado nos autos, no mais, prossiga no despacho de folhas 124. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORG…Ver mais
Processo 1032352-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavio Andreto - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as p…Ver mais
Processo 1102810-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Silva - Lyx Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 377/388: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizad…Ver mais
Processo 0008250-79.2018.8.26.0361 (processo principal 0016343-46.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gulliver Empreendimentos Imobiliários Ltda - Neide Aparecida Martinelli e outro - Vistos. Fls. 443, 444, 451 e 452: Não se trata de constrição bem de família, estrita e ju…Ver mais
Processo 0012315-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1170820-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Augusto Lopes de Araújo - - Letícia Fernandes Mendes - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Alegando ter havido e…Ver mais
Processo 1073973-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ricardo Braz Barreiros - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, informando se tem interesse na realização de audiência de conciliação…Ver mais
Processo 1002747-18.2023.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Valmir Gomes da Silva - - Izilda de Oliveira Silva - Claudia Hess Von Gabriel e outros - José Benedito Monteiro de Barros - - Maria Fernandes Ribeiro de Barros - Vistos. Pg. 663/788 e pg. 798/806: Com fundamento no art. 10, do CPC, ma…Ver mais
Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nada a reconsiderar, ao inconformado cabe o recurso. Aguarde-se o prazo para contestar, em curso. Intimem-se. - ADV: …Ver mais
Processo 1009685-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo Kelly Vital - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) di…Ver mais
Processo 1014163-84.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Manha Miranda Tlam - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir d…Ver mais
Processo 1005536-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivson Motta Laranjeira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir…Ver mais
Processo 0150983-61.2007.8.26.0100 (100.07.150983-0) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Consorcio de Urbanização Farwell - Proceda-se à pesquisa por meio do sistema CRC-JUD nos termos da decisão de fls. 497. Após, manifeste-se o exequente sobre o resultado que segue, em cinco dias.…Ver mais
Processo 0056512-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1138770-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Angelison de Freitas Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 237: Defiro a expedição de guia eletrônica em favor do reque…Ver mais
Processo 0006994-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1031227-45.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro da Fonseca Borges - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído, para…Ver mais
Processo 1090620-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Cortes - Vistos. A parte autora optou por litigar no foro em que estabelecido o réu, exercendo uma faculdade processual (art. 101, I, do CDC), malgrado esteja em comarca distante de seu domicílio, be…Ver mais
Processo 1084562-50.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Inaia Rocha Miranda - Banco Originial S/A - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à ve…Ver mais
Processo 1005419-77.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Paulo Prins de Alencar - - Vivian Camnev de Alencar - - Caio Camnev de Alencar - Aerolineas Argentinas S.A - Nota de Cartório: Providencie o requerente o recolhimento da diferença do preparo, no valor de R$ 26,…Ver mais
Processo 1088923-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Andreia Letícia Menegaz - Primeiramente, providencie a parte Autora a regularização do substabelecimento de fls. 19, tendo em vista que está sem assinatura. Prazo: 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1007562-82.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Miriam Pinto da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV c.c. artigo 321, parágrafo único e artigo 290 do Código de Proc…Ver mais
Processo 1008564-30.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Cristina Camilo - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Preliminarmente, intime-se a CREDIATIVOS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA para, no…Ver mais
Processo 1089130-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gean Lucas Ferreira de Farias - Em que pesem as razões do autor, o fato é que não é possível admitir a análise da liminar antes do recolhimento da taxa judiciária. Isso porque o recolhimento da taxa judiciá…Ver mais
Processo 1089330-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Souza de Castro - Vistos. Atente-se o requerente aos itens 1 e seguintes desta decisão. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação institucional com este tipo de demanda…Ver mais
Processo 1010777-80.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daniel Veras dos Reis - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Diante da satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS …Ver mais
Processo 1010781-20.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daniel Veras dos Reis - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Diante da satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB …Ver mais
Processo 1018541-20.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Brás Ferreira da Costa Neto - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor.. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos. Eventual diferença…Ver mais
Processo 1019615-12.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giana Cristina Liebel - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Diante da satisfação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), F…Ver mais
Processo 1045421-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Martins - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (ar…Ver mais
Processo 1000900-82.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Rodrigues Nogueira - - Poliana Gonçalves Oliveira - Azul Linhas Aéreas - Fica a parte autora intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de procura…Ver mais
Processo 1013671-92.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Romulo dos Santos Brito - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro n…Ver mais
Processo 1013683-09.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciana Leite Toledano - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no…Ver mais
Processo 1201692-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pablo Guilherme Kruczkovski Marcos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de…Ver mais
Processo 1004589-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Oliveira Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. A…Ver mais
Processo 0004533-21.2025.8.26.0068 (processo principal 1025051-49.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Júlio Joel da Costa Neto - - Leonardo da Silva Amorim - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Cadastrem-se no sistema os advogados das partes. Na forma do artigo 513 §2º, int…Ver mais
Processo 0008545-44.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1020510-36.2022.8.26.0005) (processo principal 1020510-36.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - Jussara Michetti Sociedade Individual d…Ver mais
Processo 1015770-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Antonio Caiado Viana Feitosa - - Lara Bertelli Caiado - - Tatiane Glauce Bertelli Caiado - - Lucas Bertelli Caiado - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) ped…Ver mais
Processo 1016583-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Ramalho da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante a comprovação do recolhimento de custas finais, arquive-se com baixa. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 22171…Ver mais
Processo 1147159-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Alice Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: OTÁVIO JORGE …Ver mais
Processo 1050083-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tais de Oliveira Pinto - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã…Ver mais
DESPACHO
Nº 1007668-86.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mauro Jose Carvalho - Apelante: Maira Regina Novelli Araujo - Apelado…Ver mais
DESPACHO
Nº 1007668-86.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mauro Jose Carvalho - Apelante: Maira Regina Novelli Araujo - Apelado…Ver mais
Processo 1020718-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando de Lacerda Rezende - Telefonica Brasil S.A. - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a ré à reparação de danos morais no valor de oitocentos reais, com correção pelo…Ver mais
Processo 1029020-76.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Vivone Soares Magalhães Carvalho - Banco Originial S/A - Vistos. 01 - ) Fls. 230/231- Defiro. Ante o caráter incontroverso, expeça-se MLE em favor da parte credora, observando-se…Ver mais
Processo 0033356-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1166675-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wêllyn Saulo Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento …Ver mais
Processo 1010074-87.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourisrayne Caroline Rocha Vieira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Indefiro a dilação de prazo, posto que o prazo de 10 dias úteis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: varacivelguaratuba@hotmail.com Autos nº. 0001542-88.2025.8.16.0088 Defiro o ped…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1033019-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariadine Fernanda Ribeiro - Apelado: Gol Linhas Aéreas Intelige…Ver mais
Processo 0001983-94.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006081-52.2017.8.26.0292) (processo principal 1006081-52.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Roberto Michel Soares de Oliveira - Manifeste-se o credor em termos de prosse…Ver mais
Processo 1019810-95.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alessandro Rodrigues - - Tathiana Afonso Juliace Rodrigues - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artig…Ver mais
Processo 1023856-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Larissa de Castro Cruz - - José Rhai de Castro Paes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas C…Ver mais
Processo 1026859-89.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Edilson Amorim Cordeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual d…Ver mais
Processo 1000718-96.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Carvalho Nali - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de …Ver mais
Processo 1002730-83.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jonas Pereira Barros de Sousa - - Bianca Cini da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Prática…Ver mais
Processo 1020017-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Silva Morais - Taag - Linhas Aéreas de Angola - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S…Ver mais
DESPACHO
Nº 1013953-09.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrida: Vivienne Thudichum - Vistos. Considerando a tese fixada pela Colenda Suprema Corte no paradigma do Tema nº 845, "a questão…Ver mais
Processo 1027433-16.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Silas Auro de Oliveira Carvalho - - Damaris de Oliveira Carvalho - - Ana Gabriele Alencar Carvalho - - Camila Mayara Pereira Alencar - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões,…Ver mais
Processo 1089188-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Moura da Silva - Vistos. 1. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo Civil prescreve que "[a] tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evi…Ver mais
Processo 1027804-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Adriano Ronqui - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentad…Ver mais
Processo 1006379-12.2017.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Redes Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Manifeste-se a credora informando se houve o adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias. Sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 2217…Ver mais
Processo 1089198-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo June de Oliveira - Vistos. 1- A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autori…Ver mais
Processo 1089198-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo June de Oliveira - Vistos. 1- A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autori…Ver mais
Processo 1008556-34.2023.8.26.0271 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. Ante o não cumprimento do acordo homologado, expeça-se mandado para desocupação voluntária em 30 dias. REINTEGRAÇÃO DE POSS…Ver mais
Processo 1003241-92.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Monica Pereira Gomes - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fl. 346: Vista às partes. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF …Ver mais
Processo 1005419-77.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Paulo Prins de Alencar - - Vivian Camnev de Alencar - - Caio Camnev de Alencar - Aerolineas Argentinas S.A - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a r…Ver mais
Processo 1164201-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Aparecida de Castro Braz - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. - AD…Ver mais
Processo 1089154-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton Alves Prestes, Brasileiro - Vistos. 1. Emende a petição inicial para cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indicando os correios eletrônicos das par…Ver mais
Processo 1043879-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Prachthäuser Fusinato - - Lucas Bezerra de Menezes - Deutsche Lufthansa AG - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), …Ver mais
Processo 0006900-19.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1135987-45.2024.8.26.0100) (processo principal 1135987-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Sharlliton Paixão do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls.17: defiro. Intim…Ver mais
Processo 1024706-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alex Palving - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a requerida ao pagamento da indenização por danos morais de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor qu…Ver mais
Processo 1010369-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Rosendo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré ao pagamento de: (a) indenização por danos materiais no valor d…Ver mais
Processo 1089328-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Denize Almeida Vieira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que comprovada a alegada pobreza, por meio dos documentos juntados, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da …Ver mais
Processo 1049321-15.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Alves Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 177/180: Com o recolhimento das custas devidas, ao arquivo. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ELIAS CO…Ver mais
Processo 1086748-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara de Souza Machado - Vistos. Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta ao au…Ver mais
Processo 1049921-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jose Lopes de Lima Junior - Vistos. Anoto que as custas encontram-se corretas e devidamente anotadas no sistema. Cite-se, cientificando-se do prazo de quinze dias para resposta à ação e advertindo-se dos efeitos da reve…Ver mais
DESPACHO
Nº 2190134-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Angelica Franç…Ver mais
Processo 1005684-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Rodrigues Machado Alves, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamen…Ver mais
Processo 0003208-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1077240-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Santana de Souza - PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, d…Ver mais
DESPACHO
Nº 1024782-79.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aldaisa Moura Muniz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Vist…Ver mais
Processo 1009884-32.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciano Ribeiro Silva - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CRFB, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil será designada futurame…Ver mais
Processo 1511865-53.2022.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Assiste razão à embargante. A presente execução deve prosseguir em face da executada Maria Zenilma Brito de Carvalho, não sendo cabível sua extinção. Dessa forma, ACOLHO o…Ver mais
Processo 1043491-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Maria Rorato - Vistos. A representação processual foi corrigida, fls 40/41. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a an…Ver mais
Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons…Ver mais
Processo 1074044-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tatiane Cristina Ribas - Vistos. Recebo a petição de fls. 50 como emenda à inicial. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, …Ver mais
Processo 0001629-82.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1003022-69.2016.8.26.0590) (processo principal 1003022-69.2016.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Neris dos Santos - Sucess Apoio Administrativo e Finance…Ver mais
Processo 1119037-29.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Krishnan Millani - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais a deliberar nos presentes, prossiga-se no(s) cumprimento(s) de sentença já instaurado(s). Ar…Ver mais
Processo 1018066-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lara Karoliny Ribeiro Sangi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 148 e 192 em favor da autora/credora, com brevidade. Após, arquivem-se os a…Ver mais
Processo 1008487-58.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joseane Salu de Lyra - Azul Linhas Aéreas - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se têm outras provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em send…Ver mais
Processo 1039382-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mara Rubia da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil…Ver mais
Processo 0501291-84.2008.8.26.0361 (361.01.2008.501291) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Centro Cívico - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7429 - E-mail: umu-7vj-s@tjpr.jus.br PROCESSO Nº 0001074-63.2025.8.…Ver mais
Processo 1005315-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Carlos Patez Costa - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre s…Ver mais
Processo 1019951-96.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ariely Ilidia Ferreira - Aerolineas Argentinas S.A - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição interme…Ver mais
Processo 1032670-31.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Mara Pinheiro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 191/198: Informem as partes se realizada a Audiência de Conciliação pelo CEJUSC Central (fl. 146). Caso positivo, que a parte ré providencie a jun…Ver mais
Processo 1005716-81.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiana Aparecida da Silva Teodoro - Oi Móvel S/A - Vistos. Considerando que o crédito discutido nestes autos possui natureza concursal e que a parte autora já apresentou a planilha …Ver mais
Processo 1000299-08.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thomás Nei Soto Banha - DELTA AIR LINES INC - Dessa forma, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1000879-10.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000335-52.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ape…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000335-52.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ape…Ver mais
Processo 1004026-79.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joilza Marques Rodrigues Santos - PORTO SEGURO SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1161076-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Breno Junior Martins Molina - Apelado: Facebook Serviços Onlin…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1000879-10.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1161076-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Breno Junior Martins Molina - Apelado: Facebook Serviços Onlin…Ver mais
Processo 1192542-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Vinícius Dengo Dartora - - Carol Ferraz de Oliveira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,…Ver mais
Processo 1183451-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Stephanie Schoch Marques Pinto - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR…Ver mais
Processo 1010766-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Nunes Bento de Paula - Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Apelante(s) - ANDERSON MIRANDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e…Ver mais
Apelante(s) - ANDERSON MIRANDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicação em 02/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 29/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento…Ver mais
Processo 1198914-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Guedes de Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), para: 1) CONFIRMAR a tutela de urgência; 2) CONDENAR a ré …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1019142-26.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 0005502-42.2023.8.26.0606 (processo principal 1008259-60.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OI MOVEL S/A - Fls. 210/331: Mani…Ver mais
Processo 0001410-27.2023.8.26.0604 (processo principal 1011277-37.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Celso Costa Chaves - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. - ADV: OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 1011357-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Julia Lelis Rodrigues - - Fernanda Xavier de Jesus Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 22138…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1032766-12.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív…Ver mais
Processo 1069789-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Soares dos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/S…Ver mais
Processo 1087855-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan Quadratti Guerra - - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à petição de fls. 220…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho APELAÇÃO CÍVEL – AUTOS Nº 5167602-32.2024.8.09.0011 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIAApelante : LEYLLE OLIVEIRA DA SILVA DANTASApelado : BANCO INTER S/ARelator : Des. Gilberto Marqu…Ver mais
Processo 1012486-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Adriana Oliveira de Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1021101-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lissandra Souza Queiroz dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Considerando a publicação da Portaria nº 10.571/2025, que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação para conflitos envo…Ver mais
Processo 0007942-37.2016.8.26.0224 (processo principal 1036426-16.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane de Souza - Fernando Sampaio Golla - - Juliana Bizzi Golla e outros - Curb Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Fazenda Pública de Mog…Ver mais
Processo 0027082-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027082) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helbor Empreendimentos S/A - Gerson Rodrigues de Lima - - Hosana Maria de Lima e outro - Fls. 925/928: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int…Ver mais
Processo 0001937-65.2025.8.26.0003 (processo principal 1022982-79.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Ivete da Luz Carvalho - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Ante o decurso do prazo certificado, requeira a exequente em termos de prosseguimento, no pra…Ver mais
Processo 1000708-60.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wilson Francisco Lopes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e do V. Acórdão. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado. O requerimen…Ver mais
Processo 1017132-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Caroline Martins Ribeiro - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: OTÁVIO J…Ver mais
Processo 1023683-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Regiane Fernanda Rodrigues de Oliveira - Vistos. Este feito teve sua distribuição direcionada à este Juízo por suspeita de repetição com o processo nº 1023681-48.2025. Analisando ambos, verificou-se que há identidade de…Ver mais
Processo 0007942-37.2016.8.26.0224 (processo principal 1036426-16.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane de Souza - Fernando Sampaio Golla - - Juliana Bizzi Golla e outros - Curb Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Fazenda Pública de Mog…Ver mais
Processo 1000873-34.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Zonzini Bocabello - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),…Ver mais
Processo 1007913-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleudes Alves dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1020143-47.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2182009-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Ju…Ver mais
Processo 1000974-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Andreza de Jesus Prates - Flybondi Brasil Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.…Ver mais
Processo 1013788-84.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Heitor Ramos Mariano - - Suzzi Cristina de Faria, - - Lorena de Faria Mariano - Vistos. Fls.113/115: Ciente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix…Ver mais
Processo 1012012-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Zeitoune - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Anoto que a contestação foi protocolada em duplicidade, razão pela qual será considerada apenas a primeira (fls.34/84), operando-se a preclusão consumativa…Ver mais
Processo 1010685-69.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Suzana Kelly Ferreira de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025, que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com …Ver mais
DESPACHO
Nº 1025180-14.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cátia Marcelino Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Vistos. …Ver mais
Processo 1021898-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Vinicius de Assis Lima - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã…Ver mais
Processo 1201852-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kátia Maximino dos Santos da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de man…Ver mais
Processo 1003919-97.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Adriana Alves Penna - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…Ver mais
Processo 1004680-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariana de Almeida e Lopes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo esta fase com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas proces…Ver mais
Processo 0001367-75.2025.8.26.0554 (processo principal 1015039-93.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Freitas Rissi Sociedade de Advogados - - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empregados da Coop Cooperativa de Consumo, "sicoob Crediconsumo" - Débora…Ver mais
Processo 0003010-13.2025.8.26.0152 (processo principal 1015586-55.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Sant´ana Bertolami Advogados - Daniel Costa Pereira - Na forma do artigo 523, caput, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para ef…Ver mais
Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Vistos. Analisando os autos, verifico que a parte requerida apresentou instrumento de procuração assinada em 09.06.2025 (fls. 299/300) e substabelecimento assinado em 11.03.2025 (fl. 306). Ass…Ver mais
Processo 0005636-22.2015.8.26.0292 (processo principal 1002402-15.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D.D.U. - Simone Moreira da Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, os autos supra estão em cartório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar…Ver mais
Processo 1013045-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marianna Rodrigues Leite - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso …Ver mais
Processo 1012759-38.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar Ic - - Real Engenharia e Incorporações S/A e outros - Al Sorveteria Ltda. Me e outros - Davoli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Pentágono S.A. Distribuidora de …Ver mais
DESPACHO
Nº 2190950-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Carlos Iago Li…Ver mais
Processo 1004855-85.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Livia Barbosa da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clar…Ver mais
Processo 1026886-44.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Jose Silva Paredes - - Eduardo Kendi Fujioka Gritten - Latam Airlines Group S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicad…Ver mais
Processo 1008793-68.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Manoel Henrique de Paiva - - Gislaine Aparecida da Silva - Fls. 296/316: certifique a serventia a tempestividade da contestação e cadastre-se o advogado do requerido. Após…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001049-33.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Luciana Alves de Souza - Vistos. O presente recurso de…Ver mais
Processo 1006082-46.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adrielly de Araujo Souza - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial desta demanda e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485,…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
2195928-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional de Santana…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
2195159-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro Regional de …Ver mais
Processo 0005502-42.2023.8.26.0606 (processo principal 1008259-60.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OI MOVEL S/A - Fls. 210/331: Mani…Ver mais
Processo 1030062-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Clecia da Silva Andrade Rosa - 1) A procuração de fls. 17/18 tem assinatura eletrônica, contudo, a assinatura não é válida,tendo em vista que a assinatura eletrônica só tem validade se realizada com certificado digital,…Ver mais
Processo 1000622-90.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romulo Pereira da Silva - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s) de fls. 207, em favor da parte Autora, observada a ordem dos serviço…Ver mais
Processo 0002060-54.2025.8.26.0006 (processo principal 1011136-56.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Lins da Silva - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Fls. 21: Intime-se a parte…Ver mais
Processo 0018593-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1094851-08.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jonathan Wesley Pezzolato Sales - Obras Sociais e Educacionais de Luz - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que efetu…Ver mais
Processo 1013918-84.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Isabella Bernardo - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Às contrarrazões. Após, ou decorrido o prazo, o processo será encaminhado à Segunda Instância. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO ALEXANDRE DE MED…Ver mais
Processo 1004906-21.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Jorge de Lara - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co…Ver mais
Processo 1040867-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Danilo Ribeiro Fróes de Azevêdo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: HENRIQU…Ver mais
Processo 1024768-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deivid Becker de Souza - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício de fls. 371/372. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)…Ver mais
Processo 1024768-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deivid Becker de Souza - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício de fls. 371/372. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)…Ver mais
Processo 1512697-49.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Protocolei ordem de bloqueio "on-line" de valores. Conforme cópia que segue, a penhora on-line restou PARCIALMENTE POSITIVA. Os valores se encontram penhorados e …Ver mais
Processo 1506119-44.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 1506119-44.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 1505923-74.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 1505923-74.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 0002412-81.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002412) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jeferson Rodrigues Pereira e outro - Cuida-se de Reintegração / Manutenção de Posse em que, no curso da ação, as partes noticiaram a realização de…Ver mais
Processo 1160059-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Domiciano da Silva Bispo e outros - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Vistos. Folha(s) retro: defiro o prazo requerido. Intime(m)-se. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S…Ver mais
Processo 1088120-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Araújo de Morais - Ante o exposto, concedo, em parte, a tutela provisória de urgência, fazendo-o para determinar à parte requerida que informe nos autos a razão pela qual procedeu à suspensão permanen…Ver mais
Processo 0000356-15.2025.8.26.0003 (processo principal 1008553-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emanuelle dos Santos de Mour - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante do pagamento de fls. 53/54, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Cód…Ver mais
Processo 1015176-66.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Santos Andrade - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fl. 258: Defiro o prazo suplementar de 15 dias ao requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o …Ver mais
Processo 1088398-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alinne Martins Ferreira - Vistos. I) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações do autor depende de contraditório, inclusive para melhor avaliação e conhecimento, pelo Juízo, de todas as circu…Ver mais
Processo 1004365-96.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luana Fernandes Rosado - Vistas dos autos a requerente para: Manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto nos arts. 338 e 339 do Código de Processo Civil. - …Ver mais
Processo 0018593-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1094851-08.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jonathan Wesley Pezzolato Sales - Obras Sociais e Educacionais de Luz - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que efetu…Ver mais
Processo 1069844-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rangel Ferreira Nunes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG …Ver mais
Processo 0001263-29.2019.8.26.0543 (processo principal 1000164-12.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.M.A.R. - I.N.M. - - C.A.M. - Vistos. Fls 292: defiro. Encaminhem-se os autos para pesquisa patrimonial (INFOJUD) de titularidade do(s) executado(s). Em seguida,…Ver mais
Processo 1008042-40.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Anunciação Santos - Azul Linhas Aéreas - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrig…Ver mais
Processo 1031280-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rogerio Macedo de Olive - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deverá s…Ver mais
Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons…Ver mais
Processo 1032806-62.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - George Souza Varela - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Em face do depósito judicial realizado pelo devedor, expeça-se MLE ao credor. Fls. 200-201: ao devedor para complementar o depósito ou justificar a…Ver mais
Processo 0002266-31.2006.8.26.0654/01 (654.01.2006.002266/1) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associacao dos Proprietarios Em Paysage Clair - Vistos. OFICIE-SE ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego para apurar atual vínculo empregatício ou eventual recebimento de benefíci…Ver mais
Processo 1011826-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Fantin - - Luan Henrique Tancon - - Sandro Luis Mantau - - Tiago Cristofolini - Azul Linhas Aéreas - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1062815-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicole Budavári Malheiros - Apelado: Taag - Linhas Aéreas de An…Ver mais
Processo 0011059-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028704-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1028704-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hyago José Leite de Menezes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em…Ver mais
Processo 1005104-44.2021.8.26.0543 - Notificação - Intimação / Notificação - Silvano Mario Atilio Raia - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência do processo, formulado pela parte-autora a p. retro e, em consequência, julgo extinto o presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. …Ver mais
Processo 1049561-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Alves Lamim - Vistos. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada. Os documentos acostados aos autos são insuficientes para demonstrar que a ré praticou atos ilegais sendo…Ver mais
Processo 0003303-18.2025.8.26.0011 (processo principal 1008480-77.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Ferreira Fabossa - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXT…Ver mais
Processo 0002069-59.2024.8.26.0003 (processo principal 1023570-23.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto dos Santos Souza - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Intimação da parte ré - executada - para pagamento do valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e c…Ver mais
Processo 1000307-80.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcone Rodrigues Moreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e …Ver mais
Processo 1005296-29.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniele Fernanda da Silva - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intime-se o réu para que comprove o recolhimento das despesas co…Ver mais
Processo 1005247-73.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Aparecida Sivieri - - Alysson Sivieri Martins e outros - Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA e outros - Vistos. 1) Melhor revendo os autos e para evitar cerceamento de defesa, defiro o pedido de prova pericial…Ver mais
Processo 0003812-70.2025.8.26.0003 (processo principal 1031127-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Idaliani Cristina Bastos Mendonça - - Altair de Souza - - Erisse Silva Mendonca - Vistos. Fls. 10/12: homologo o acordo a q…Ver mais
Processo 0004867-56.2025.8.26.0003 (processo principal 1020652-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Clara Proença Baeta Neves - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Fls. 12/14: manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, …Ver mais
Processo 1001365-92.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Silvano Mario Atilio Raia - Manifeste-se o credor, no prazo de 05(cinco) dias, cf. determinado na r. Decisão de pgs. 229 dos autos, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Nada Mais. …Ver mais
Processo 0001263-29.2019.8.26.0543 (processo principal 1000164-12.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.M.A.R. - I.N.M. - - C.A.M. - Vistos. Fls 292: defiro. Encaminhem-se os autos para pesquisa patrimonial (INFOJUD) de titularidade do(s) executado(s). Em seguida,…Ver mais
Processo 1088407-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson de Jesus Fiais - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dan…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1156626-84.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: João Pedro …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1181847-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; …Ver mais
Processo 1020171-88.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renato Domingues Vian - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais. Requeira o(a) interessado(a) o quê de dire…Ver mais
Processo 1003077-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cibele Gomes Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em respeito ao principio do contraditório exaltado pelo NCPC, abra-se vistas dos autos à parte interessada para manifestação sobre os emba…Ver mais
Processo 1002378-62.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nadyesda Liz Santos - Azul Brazilian Airlines - Vistos. A execução do remanescente deve ser objeto de incidente próprio, pelo interessado, e não pode ser objeto de discussão nesses autos. Defiro o levantamento, pelo a…Ver mais
Processo 0025649-84.2025.8.26.0100 (processo principal 1094913-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cassio Alves Fernandes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl.11: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção do feito ante o alega…Ver mais
Processo 1087920-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Selbene Lucia Dutra da Silveira - - Thelma Dutra da Silveira - Vistos. Expeça-se carta de citação para a apresentação de contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s)…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1013607-53.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Rodolfho Elias Duarte Zica - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasilei…Ver mais
Processo 0028951-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1129889-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jéssica Cristina do Nascimento Farias - - Carlos Alberto Ribeiro de Farias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fica a parte executada int…Ver mais
Processo 1078933-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Rodrigues dos Santos - Fls. 36/40: Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, providencie a parte autora a juntada da tela oficial do site da Receita Federal demonstrando não ter declarad…Ver mais
Processo 1502672-35.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Ante o exposto,REJEITOa exceção depré-executividade. Anoto que não cabem honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente (STJ. 2ª Tur…Ver mais
Processo 1080074-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner da Silva Santos - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, …Ver mais
Processo 1081535-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliege da Silva - Jeitto Meios de Pagamento Ltda. - Vistos. Proceda a autora a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da…Ver mais
Processo 1079650-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Empíricos Gestao Ltda - Vistos. Regularizada a representação processual (fls. 56/57), prossiga-se o feito. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada. Em que pesem as alegações da…Ver mais
Processo 1002363-63.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula de Sousa Carvalho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, a cujos membros rendo minhas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIANO COUTINHO…Ver mais
Processo 0006668-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1144282-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência da interposição do agravo de instrumento (nº 2182009-22.2025). Mantenh…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1184027-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Conceição Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem intere…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1081338-04.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regis Aguinaldo de Lima - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela ré (fll. 149/152) em face da sentença proferida às fls. 143/146, sob a alegaç…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i…Ver mais
Processo 1184027-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Conceição Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem intere…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1088375-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Oliveira Morais - Vistos. Valor da causa - obrigação de fazer A autora atribuiu à causa o valor de R$12.000,00, o que corresponde, apenas, ao valor da indenização pretendida a título de danos mo…Ver mais
Processo 0001404-37.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002683-75.2024.8.26.0220) (processo principal 1002683-75.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lívia Albino da Silva Gomes - - Ruan Marcos da Silva Barbosa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Na forma do …Ver mais
Processo 1015764-62.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ivina Noleto Assunção - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com r…Ver mais
Processo 0015048-19.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1114782-57.2024.8.26.0100) (processo principal 1114782-57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Deivdson Caldas Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Informe o exequente se o depósito realiza…Ver mais
Processo 0029848-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1012225-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciane Maria de Santana Neves Lima - Jeitto Meios de Pagamento Ltda - Vistos. Manifeste-se a impugnada. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (O…Ver mais
Processo 1010897-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Allan Henrique Marinho dos Santos Carneiro - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025, que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacion…Ver mais
Processo 0003225-47.2025.8.26.0068 (processo principal 1007222-55.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Martins - America Net LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado. Caso pretenda o levantamento, precis…Ver mais
Processo 1010771-40.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Laurito Dutra Reis - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Em réplica, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OA…Ver mais
Processo 1013814-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Farias da Pedra - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Tendo em vista que apenas alguns dos requeridos fazem parte do Projeto de Domicilio Judicial Eletrônico, nos…Ver mais
Processo 0001460-42.2025.8.26.0003 (processo principal 1020315-57.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Eduardo Dias Rodrigues - Vistos. Fls. 17/21: homologo o acordo a que chegaram as partes. Em razão da quitação do débito infor…Ver mais
Processo 1090258-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Roberto Vincent Saldanha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. JOSÉ ROBERTO VINCENT SALDANHA ajuizou AÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA …Ver mais
Processo 1102226-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Talita Andrade Laurentino - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. TALITA ANDRADE LAURENTINO ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de ELETROPAULO METROPOLIT…Ver mais
Processo 0003231-94.2020.8.26.0176 (processo principal 0000620-18.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Andreza de Fatima Paula - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre o auto de fls. 2…Ver mais
Processo 1510718-76.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - F…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i…Ver mais
Processo 1184027-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Conceição Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem intere…Ver mais
Processo 1013964-16.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Almeida Amorim - - Kathlen Rodrigues Aguiar - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDEN…Ver mais
Processo 1512385-73.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1510658-06.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1005254-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Souza Evangelista Correa - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos …Ver mais
Processo 1064575-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sandro Gomes de Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, movida por Paulo Sandro Gomes de Lima em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. alega…Ver mais
Processo 0001986-49.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006082-37.2017.8.26.0292) (processo principal 1006082-37.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Somente se necessário, manifeste-se o(a) autor/interessado(a) sobre o A.R. nega…Ver mais
Processo 1065336-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene Felix Valdivino - Vistos. Cumpra o autor em derradeiros 05 dias o quanto já determinado acerca da juntada da procuração com firma reconhecida. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: OT…Ver mais
Processo 1010677-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabricia Paola Albertoni - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1023012-83.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francinaldo Alves Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, ficando a parte sucumbente intimada a cumprir voluntariamente o julgado. Caso não haja cumprimento voluntário, poderá …Ver mais
Processo 1087969-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Guimarães Pires - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e tendo em vista a impossibilidade material de estrutura, deixo para momento opo…Ver mais
Processo 1012096-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Hosana da Silva Santos - Vistos. Fls. 48: Junte a parte o comprovante de pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: OTÁVIO J…Ver mais
Processo 0022076-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107458-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1107458-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Vorique Pereira Júnior - - Lorena Barros Pereira - - Felipe Barros Pereira - AIR CHINA LIMITED - Vistos. Fls. 28/29: Dem…Ver mais
Processo 1013065-18.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suzana Martins dos Santos - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cadastre-se o patrono da parte requerida. Reporto-me à dec…Ver mais
Processo 1013067-85.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suzana Martins dos Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Cadastre-se o patrono da parte requerida. Reporto-me à de…Ver mais
Processo 1013065-18.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suzana Martins dos Santos - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cadastre-se o patrono da parte requerida. Reporto-me à dec…Ver mais
Processo 1048497-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Bruno Carneiro - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: Voo LA 3178, Origem São Paulo (Congonhas) Destino Fortaleza PARTIDA …Ver mais
Processo 0003231-94.2020.8.26.0176 (processo principal 0000620-18.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Andreza de Fatima Paula - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre o auto de fls. 2…Ver mais
Processo 0004628-52.2025.8.26.0003 (processo principal 1005176-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosenthal & Guaritá Advogados - Tatiane de Liz Athayde - Vistos. Em razão da informação de satisfação da obrigação (fls. 29/31), julgo extinto o processo, nos…Ver mais
Processo 1090258-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Roberto Vincent Saldanha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. JOSÉ ROBERTO VINCENT SALDANHA ajuizou AÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA …Ver mais
Processo 1102226-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Talita Andrade Laurentino - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. TALITA ANDRADE LAURENTINO ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de ELETROPAULO METROPOLIT…Ver mais
Processo 0022076-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107458-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1107458-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Vorique Pereira Júnior - - Lorena Barros Pereira - - Felipe Barros Pereira - AIR CHINA LIMITED - Vistos. Fls. 28/29: Dem…Ver mais
Processo 0022076-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107458-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1107458-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Vorique Pereira Júnior - - Lorena Barros Pereira - - Felipe Barros Pereira - AIR CHINA LIMITED - Vistos. Fls. 28/29: Dem…Ver mais
Processo 1024974-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Tássia Regina Lopes Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF…Ver mais
Processo 1029949-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandra da Silva Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, su…Ver mais
Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons…Ver mais
Processo 0511684-37.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. No prazo de dez dias, deverá a exequente informar nos autos acerca do cumprimento integral do acordo noticiado às fls. 89/92 e 106. Int. - ADV: OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 1029202-93.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Arthurieta de Castro Neves - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do C…Ver mais
Processo 0015963-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1166327-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Albuquerque Melo Advogados - Marcela Souza Lopes Marinho - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por se…Ver mais
Processo 1011981-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Celso Ferreira de Camargo Sallum Filho - Latam Airlines Group S/A - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando substabelecimento atualizado, no prazo restante para apresentação de contestação, u…Ver mais
Processo 1177233-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elton de Abreu Calassans - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando o imediato restabelecimento de sua conta no aplicativo WhatsApp Business. No pedido principal, re…Ver mais
Processo 0006148-47.2025.8.26.0003 (processo principal 1010864-71.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Batista Melchert - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Providencie a exequente a complementação da taxa judiciária de distribuição, no valor de 2% (dois po…Ver mais
Processo 1016140-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Bandarra dos Santos - - Rosana Bandarra Alves dos Santos - Vistos. Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à presente, sempre pelos mesmos escritórios, com domicílios em Estados ou Municíp…Ver mais
Processo 1014511-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Roberto Pinto Junior - DELTA AIR LINES INC - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após o…Ver mais
Processo 1001399-71.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudionor Villas Boas Rocha - - Isabel Cristina da Cruz - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Houve interposição de apelação da requerida as fls. 197/208 e contrarrazões dos requerentes às fls 300…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2195159-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1115399-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aelson Ferreira de Freitas - Apelado: Jeitto Meios de Pagamento…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1003353-50.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1165766-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maike Aguiar - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Angá Creditas Consignado Privado (Fidc Angá) - Vistos. 1. Fls. 320/321: Razão assiste à parte autora. Em consulta ora realizada ao Portal de Cu…Ver mais
Processo 1010766-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Nunes Bento de Paula - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte autora, sob o nº 2195159-70.2025.8.26.0000 (fl. 51/52). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intim…Ver mais
Processo 1011313-58.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jessika Sardeiro Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1140894-97.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1005960-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1078018-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roney Gomes Nascimento - Vistos. Conclusos por equívoco. Aguarde-se o decurso do prazo da sentença proferida às fls. 34. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1202901-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1005536-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivson Motta Laranjeira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(…Ver mais
Processo 1182576-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Filgueira Almeida - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
2195928-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
Processo 1025217-82.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ângela Maria dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Tendo em vista a hipossuficiência probatória da parte autora, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1013836-14.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Veni de Araújo Silva - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistr…Ver mais
Processo 1122018-31.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Tovia Woods - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 258/261. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1198908-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Central Cível; 21ª Vara …Ver mais
Processo 1038520-58.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Maria Chinaglia - BRITISH AIRWAYS PCL - Custas finais já recolhidas, conforme petição e comprovante de pagamento fls. 172/173. Ciência da expedição do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, conforme ce…Ver mais
Processo 1001259-32.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Valentim Mehl - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil…Ver mais
Processo 1024615-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Eufrasio de Toledo Neto - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Vistos. P. 186. Diante do depósito da empresa requerida, manifeste-se, o autor, ANTONIO, no prazo de quinze dias, se o seu crédito foi integralmente c…Ver mais
Processo 0004479-33.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1001872-45.2014.8.26.0292) (processo principal 1001872-45.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Moises Teodoro - Vistos. Defiro a pesquisa de bens requerida pela parte credora. Prov…Ver mais
Processo 1013795-47.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Maria Angela Martins de Araujo - Apema Participações Ltda. - 1 - fls. 323/324 e 340: manifeste-se a parte autora; 2 - manifeste a parte autora acerca da devolução das cartas de citação ( recebida por terceiro e não …Ver mais
Processo 1009595-37.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Martins Lino - Deutsche Lufthansa AG - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da certidão supra, inexistindo qualquer ressalva depois do levantamento concretizado, com o que se ope…Ver mais
DESPACHO
Nº 1073085-30.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Messias Lino - Apelado: Claro S/A - Vistos, etc. Nada a prover quan…Ver mais
DESPACHO
Nº 1015287-93.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apdo/Apte: Estevão Soares Marques da Silva (Justiça Gratuita) …Ver mais
Processo 1024585-55.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciana Linhares de Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, fica a parte contrária intimada para apresentar contra…Ver mais
Processo 1043727-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Bessa de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221…Ver mais
Processo 1156292-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Galotti - SKY AIRLINE S.A. - Diante do recolhimento das custas em fls. retro, arquivem-se os autos, em termos. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP)Ver mais
Processo 1167100-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fábio Antonio Gobor - - Deise Maria Gelenski Gobor - - Sofia Gelenski Gobor - - Gabriel Gelenski Gobor - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifest…Ver mais
Processo 1013824-44.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gracielle Cristina Medeiros de Souza - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Aguarde-se por 90 dias, o julgamento do sobre o Tema S1264 - Serasa - Limpa - No…Ver mais
Processo 1012239-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nathacha da Silva Machado - Latam Airlines Group S/A - Sem prejuízo à decisão de fls. 158, ciência à parte autora acerca do pagamento realizado conforme páginas 166/171. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 22171…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004162-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Maria Cláudia Gomes Custódio - Apelada: Swiss Internacional Air Li…Ver mais
Processo 1003585-80.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane da Silva Pinheiro - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Providencie o requerido a regularização de sua representação processual pois a …Ver mais
Processo 0001518-21.2024.8.26.0281 (processo principal 1004141-75.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alexandre Goria - BANCO PAN S/A - Ciência quanto ao pagamento do MLE. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221…Ver mais
Processo 1012082-76.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rosa Regina Monteiro - American Airlines INC - Ciência à autora sobre o depósito realizado pela ré no valor de R$ 13.200,00, dizendo sobre a satisfação do débito para fins de extinção, no prazo de 05 dias. O silêncio …Ver mais
Processo 0008418-84.2024.8.26.0001 (processo principal 1004323-28.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrea Silva Narciso - Banco do Brasil S/A - Conforme determinado à(s) fl(s). 23, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20…Ver mais
Processo 0004626-82.2025.8.26.0003 (processo principal 1002907-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosenthal & Guaritá Advogados - Thales Gomes dos Santos - Vistos. Em razão da informação de satisfação da obrigação (fls. 32/34), JULGO EXTINTO o processo, no…Ver mais
DESPACHO
Nº 1031884-84.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tatiana Galdino Vieira Goetz - Apelante: Pietro Goetz - Apelante: Kauã Goet…Ver mais
Processo 0001983-94.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006081-52.2017.8.26.0292) (processo principal 1006081-52.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Roberto Michel Soares de Oliveira - Ciência as partes da decisão proferida em…Ver mais
DESPACHO
Nº 1015209-16.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Claro S/A - Apelado: Irineu Gomes dos Santos, (Justiça Gratuita) - Vistos, et…Ver mais
Processo 0832464-51.1994.8.26.0100 (583.00.1994.832464) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Central do Brasil - BACEN - Realbrás - Administradora Brasileira de Serviços S/C Ltda. - Francisco José G…Ver mais
Processo 1002846-66.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruna Valverde de Oliveira - American Airlines INC - Vistos. Comprovem as partes, exceto se beneficiário(a) da justiça gratuita, o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a). Transcorridos in albis o prazo para rec…Ver mais
DESPACHO
Nº 1016367-95.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Marcela Roberta Lima Vieira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Claro S/A - Vi…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
2190950-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONS…Ver mais
Processo 0005301-51.2024.8.26.0271 (processo principal 0007405-12.2007.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 45, para determinar a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo de su…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014247-20.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erik de Oliveira Cunha - Apelado: Enel Brasil S.a - Magistrado(…Ver mais
Processo 1029959-87.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ranyer Lucas - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante da informação de satisfação da obrigação (fl. 312), bem como da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte autora (fl. 318),…Ver mais
Processo 0512722-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.512722) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Fls. 142: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento. Após, certificado o trânsito em julgado da r. Sentença…Ver mais
Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
Processo 1506394-40.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Apelações de fls. 48/55: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.…Ver mais
Processo 1501829-67.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico de acordo com o formulário de fls. 101, qual recebeu o nº gravado 20250609165209042709, e encont…Ver mais
Processo 0000452-57.2024.8.26.0361 (processo principal 1013890-51.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisabete Azevedo Baldassin - Diga(m) o(s) requerido(s) em 15 dias, acerca da manifestação e/ou …Ver mais
Processo 0000452-57.2024.8.26.0361 (processo principal 1013890-51.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisabete Azevedo Baldassin - Diga(m) o(s) requerido(s) em 15 dias, acerca da manifestação e/ou …Ver mais
Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, alegando contradição e omissão no julgado. É o rel…Ver mais
Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, alegando contradição e omissão no julgado. É o rel…Ver mais
Processo 0505033-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.505033) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…Ver mais
Processo 1016606-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Romano Palmeira de Jesus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recolha a executada as custas iniciais não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade (nos termos do Art 1098, § 5º das…Ver mais
Processo 0015059-51.2025.8.26.0002 (processo principal 1054488-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tamires Rodrigues Tavares da Silva - Hurb Tecnologies S.a. - Vistos. Determinou-se à exequente que comprovasse o pagamento da despesa relativa à necessária in…Ver mais
Processo 1048184-61.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmara Reis da Silva - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre fls. 182/196. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSE…Ver mais
Processo 1052117-42.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Debora de Camargo Pereira - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre fls. 160/174. - ADV: CAUÊ TAUAN DE…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000012-02.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Assuero Cintra Cerqueira Neto - Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda - Recolher, a parte apelante, em 5 (cinco) dias, a diferença da taxa de recolhimento do preparo, no valor de R$21,75 (vinte e u…Ver mais
Processo 1087366-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Batista da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Luiz Henrique Batista da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diga o requerido acerca do pedido de tutela provisór…Ver mais
Processo 1012001-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Roberto Gripa Filho - Latam Airlines Group S/A - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1002704-94.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michele Isabel da Fonseca Daibert Scapin - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da citação do requerido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1159103-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juscineia da Silva Sousa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, CONCEDO a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para determinar que a parte ré pr…Ver mais
Processo 1004408-97.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vildner de Santis - - Valdira Moraes de Santis - - Arthur Moraes de Santis - - Valentina Moraes de Santis - Vistos. Fls. 60/63: Anote-se a NÃO atuação do Ministério Público neste feito. Cite(m)-se, para resposta, no…Ver mais
Processo 0011779-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1186423-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edivar Nascimento Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A parte exequente concorda com o pagamento efetuado pela parte executa…Ver mais
Processo 1021953-90.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luhan Gomes Ribeiro Angeli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do proc…Ver mais
Processo 0004881-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1080064-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Viviane Fernandes Berndt - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o…Ver mais
Processo 1029604-25.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elisa Loures Barbosa - Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, dei…Ver mais
Processo 1018019-91.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Lucia Adão da Silva Viana - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no valor de R$…Ver mais
Processo 1006392-55.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Beatriz Aragão Ribeiro da Silva - Azul Linhas Aéreas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 5.000,00, a título de dano…Ver mais
Processo 1018889-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexsandra de Sousa - ntimação ddo advogado Otávio Jorge Assef, OAB/SP nº 221.714, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no…Ver mais
Processo 1048545-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thiago Luiz de Sousa - Vistos. A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, estando acompanhada de documentos suficientes para a apreciação do direito invocado, razão pela …Ver mais
Processo 1003996-64.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pablo Matheus Cardoso Cuervo - UNITED AIRLINES INC - Vistos. Remeto as partes às decisões de folhas 121 e 129, consignando-se, mais uma vez, que as discussões sobre eventuais diferenças a serem pagas não serão aqui ap…Ver mais
Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied…Ver mais
Processo 1018126-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilvania Gomes de Queiroz Marques - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efet…Ver mais
Processo 1020455-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio de Andrade Simão - 1. A presunção oriunda da declaração de pobreza é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir ou revogar o benefício de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. At…Ver mais
Processo 0013102-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1072859-54.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Ramalho Teixeira - Rita Maria do Carmo Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, com o qual concordou a…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1147579-86.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina Vecchia Stein - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligente…Ver mais
Processo 1041078-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Glenda Larissa Lemos Marinho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre acontestação apresentada e eventuais documentos que a instruem…Ver mais
Processo 1022537-26.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Iana Rodrigues Duarte - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por meio de incidente própr…Ver mais
Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied…Ver mais
Processo 1039872-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dener Nicolodi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Regularize o autor a procuração, apresentando relatório de conformidade, a ser obtido por meio do site https://validar.iti.gov.br/, pois a assin…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1032087-46.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 0006096-47.2025.8.26.0554 (processo principal 1015901-41.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Bruna Talita Barrios - Vistos. Sobre o depósito efetuado pelo devedor manifeste-se o credor, em 5 (…Ver mais
Processo 1027068-25.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - A.L.D. - United Airlines, Inc. - Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1010535-50.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº…Ver mais
Processo 1001984-21.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giselly Noleto Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para i) condenar a ré no pagamento de indenização por dano…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014247-20.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erik de Oliveira Cunha - Apelado: Enel Brasil S.a - Magistrado(…Ver mais
Processo 1004292-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Pares - 1- No tocante à concessão da tutela de urgência, insta consignar que, nesta primeira análise, não se encontram plenamente demonstrados os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Pro…Ver mais
Processo 1004292-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Pares - 1- No tocante à concessão da tutela de urgência, insta consignar que, nesta primeira análise, não se encontram plenamente demonstrados os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Pro…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016549-44.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Paz Belen Melgarejo Ramirez - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasile…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1038300-74.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Thalita Perez da Silva - Apelado: Jetsmart Airlines Spa - Magis…Ver mais
Processo 1014609-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudia Otavia Gualberto Evangelista Alves Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO F…Ver mais
Processo 1039332-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan de Jesus Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Do exposto, extingo o processo, sem julgamento do mérito em relação à obrigação de fazer, na forma do art. 485, VI do CPC, e improcedente…Ver mais
Processo 0001859-57.2025.8.26.0428 (processo principal 1001621-36.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Viacava Imobiliária Ltda - Vistos. 1. Determino ao(à) patrono da parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a …Ver mais
Processo 0014373-14.2025.8.26.0114 (processo principal 1047019-31.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Autos nº 2023/002089 (Número do Processo na Vara). 1. Prevê o artigo 327, do Código de Processo Civil: "Art. 327.…Ver mais
Processo 0018319-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1044733-91.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hellen Basten dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que efet…Ver mais
Processo 1002369-91.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina Hess Vieira de Carvalho - Lenilza da Silva - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento do…Ver mais
Processo 1011828-63.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Jorge Rebelo Lopes dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos mo…Ver mais
Processo 1033471-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Demis Douglas dos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1)Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2)Caso o vencedor da demanda seja o autor…Ver mais
Processo 1066905-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gomes Araujo, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, informando se tem interesse na realização de audiência de conciliaçã…Ver mais
Processo 1031885-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleyson Pinheiro da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 186/188: Ciência ao autor. Informe se o valor depositado satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, expeça-se MLE do depósito de fl. 187 em seu favor, media…Ver mais
Processo 1002317-43.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Poliana Zoletti Barriento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, POLIANA ZOLETTI BARRIENTO ajuizou ação de indenização por danos morais contra AZUL LINHAS AÉREAS S.A. Narra a inicial que a autora adquiriu, da …Ver mais
Processo 1041973-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Hugo Henrique Teixeira Costa - - Carolina Pereira dos Santos Gomes - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos retro. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, …Ver mais
Processo 1019465-31.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Hilário Nogueira de Sousa - - Lorena Maria Bezerra de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Bo…Ver mais
Processo 1059823-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Sanches - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com n…Ver mais
Processo 1003397-80.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Carvalho das Flores - - Gleiciane Alves Abreu - - Manuela Ingracia Abreu de Carvalho - - Maria Ingracia da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, espe…Ver mais
Processo 1005464-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandro da Silva Oliveira - Vistos. 1. Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Cite-se…Ver mais
Processo 1122996-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Picchetti - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Tendo em vista a hipossuficiência probatória da parte autora, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa…Ver mais
Processo 1085905-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Junior de Araújo Miranda Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo…Ver mais
Processo 1004934-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GEILSON FRANCISCO DOS SANTOS - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Interposição de apelação nestes autos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado p…Ver mais
Processo 0030219-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1198900-63.2024.8.26.0100) (processo principal 1198900-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Gomes de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pe…Ver mais
Processo 0001116-30.2025.8.26.0272 (processo principal 1003945-98.2024.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Monise Bosso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I - Com fundamento no art. 513, § 2º, inc. I, do Código de Processo Civil, determino a intim…Ver mais
Processo 1059684-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Camilly de Souza - Vistos. Jessica Camilly de Souza ajuizou a presente ação de Indenização por Dano Moral em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Embora regularmente intimada, a parte a…Ver mais
Processo 1087332-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Cesar Ferreira - Vistos. 1. O autor, residente em Paranaguamirim/SC, renunciou ao foro privilegiado do domicílio do consumidor para ajuizar a presente ação no foro de competência do réu, bem como cont…Ver mais
Processo 1013430-33.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fica afastado o pedido de citação por edital neste momento doprocesso, pois não em termos até aqui. A citação válida é essencial à validade do proces…Ver mais
Processo 0003080-49.2025.8.26.0566 (processo principal 1000885-74.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Paulo Roberto Domingues dos Santos - - Thiago Ribeiro Goveia - Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Vistos. Fls. 13/17: Intime-se a parte autora para se manifes…Ver mais
Processo 1000364-51.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Eliana Cicera Elias - Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. O eventual cumprimento do julgado deverá ser realizado mediante cadastro de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos, observ…Ver mais
Processo 1014544-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Stella Marys Rossi Boiça - Vistos. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inici…Ver mais
Processo 1023854-59.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ronieliton Antonio de Melo Moreira - - Altair Pautilho da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boa…Ver mais
Processo 1003713-82.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rose Kelly Barbosa da Rocha - Azul Linhas Aéreas e outro - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 351 do CPC). Deverá(ão) o(…Ver mais
Processo 1014874-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Catiane Souza de Zouza - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Assiste razão à autora. Melhor analisando os autos…Ver mais
Processo 1014433-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gustavo Vellasco Almeida de Lima - Vistos. Fls.42/43: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno …Ver mais
Processo 1013772-32.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcio Faria de Oliveira - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a f…Ver mais
Processo 1014537-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayson de Campos Silva - Banco Original S/A - Vistos. Prossiga-se na forma da sentença prolatada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1006812-94.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Schvarcz Gasparotto Cordeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazõ…Ver mais
Processo 1007408-78.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciola Teresa de Albuquerque Paiva - - Luiz Alberto Cavalcante de Paiva Neto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a)…Ver mais
Processo 1016049-89.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingredd Nathacha Cavalcante Tomaz - Azul Linhas Aereas Brasileiras - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no p…Ver mais
Processo 1013709-41.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Caldas Figueiredo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeç…Ver mais
Processo 1008988-12.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Douglas Lourenço de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação ofertada. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais a…Ver mais
Processo 1005179-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Amanda Vazzoler Bastos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de…Ver mais
Processo 1021509-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Amleto Elydio Souza Filho - - Sonia Santos Carvalho Souza - Azul Brazilian Airlines - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF…Ver mais
Processo 1001490-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Itacira Pedrosa de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré no pagamento de indenização por dano…Ver mais
Processo 0006623-03.2025.8.26.0003 (processo principal 1028785-43.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Alves Ferreira Neto - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) dias, efe…Ver mais
Processo 1072533-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antônio Bruno Sampaio Freitas - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, esclareçam as partes se têm provas a produzir e, em caso positivo, especifiquem-nas, justifican…Ver mais
Processo 1077302-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Uma vez noticiado o cumprimento da tutela jurisdicional deferida à fl. 117, remova-se a tarja de urgência dos presentes autos.…Ver mais
Processo 1003746-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Melli Apolinario da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 195/196: Em observância ao art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre o alegado em cinco dias. …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2190134-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
Processo 1002040-96.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Francisco Alberto Souza Campos Jr - Azul Brazilian Airlines - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, em homenagem ao princípio da cooperação (CPC, 6º),…Ver mais
Processo 0010263-70.2023.8.26.0007 (processo principal 1030712-66.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - Jussara Michetti Sociedade Individual de Advocacia - OI S.A. - O MANDADO DE LEVANTAMEN…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2190950-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2190565-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; …Ver mais
Processo 1507351-20.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS, que a parte executada foi devidamente intimada para pagamento das custas finais e que decorreu o prazo sem manifestação. Sendo assim,…Ver mais
Processo 1002944-63.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Danila Sheila Becaleti Buzato - Turkish Airlines Inc - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2190565-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro C…Ver mais
Processo 0002562-18.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007496-36.2024.8.26.0127) (processo principal 1007496-36.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Marcos Alexandre Cordeiro Prado - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Ante o depósito judicial, manifeste-se a pa…Ver mais
Processo 0049447-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1149826-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Schwarz Loreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 21/22: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Insurge-se o ex…Ver mais
Processo 0049447-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1149826-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Schwarz Loreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 21/22: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Insurge-se o ex…Ver mais
Processo 1048815-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Laize Gama Silva - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional…Ver mais
Processo 1007496-36.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcos Alexandre Cordeiro Prado - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Intimação a(o) interessado(a) para recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO do processo, no valor de 1,212 UFESP, correspondente a R$ 44,87 para o exerc…Ver mais
Processo 1098808-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elzimeire Coelho de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1004492-38.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de Jaba…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1004786-90.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro Regional de Jabaqu…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1031884-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro Regional de Jabaquara; 4…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1031884-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro Regional de Jabaquara; 4…Ver mais
Processo 1172574-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Carolina Dias Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1014603-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro Regional de Jabaquara;…Ver mais
Processo 1000404-57.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vanessa Paula da Silva Massucato - Vistos. Fls. 40/41: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite (m)-se e intime (m) -se o (a) s requerido (a) s para contestar o feito no prazo de 15 (Quinze) dias úteis. A ausência d…Ver mais
Processo 0010879-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1119037-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Krishnan Millani - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Fls. 12/14: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa.…Ver mais
Processo 0023052-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1119037-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Int…Ver mais
Processo 1004488-58.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Arthur Gazzilinelli Rabelo - - Tanira Lessa Malta - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento, conforme solicitado, observando-se o formulário de fls. 149. Após arquive-se. Intime-se. - ADV…Ver mais
Processo 0006703-97.2024.8.26.0068 (processo principal 1021308-65.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Rocha Neto - - Juliana Batista Ponciano - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Códi…Ver mais
Processo 1032990-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luis Filipe Tenorio Silva - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a ressarcir a parte autora o prejuízo material no valor d…Ver mais
Processo 1015917-62.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izarico Camilo Neto - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vários E…Ver mais
Processo 1015337-65.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Afrânio dos Santos Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, etc. Ante o desinteresse na produção de outras provas e pedido de julgamento antecipado, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO e concedo às partes o …Ver mais
Processo 1023789-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leandro Martins Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Vistos, etc. Ante o desinteresse na produção de outras provas e pedido de julgamento antecipado, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO e concedo às partes…Ver mais
Processo 1004251-73.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denilson de Almeida Oliveira - Vistos. Especifique a parte autora qual empresa pretende incluir no polo passivo, tendo em vista que a incorporação ocorreu em divisões de setor de atuação…Ver mais
Processo 1015995-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Farias Aragão de Melo - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vár…Ver mais
Processo 1009881-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ronaldo da Costa - - Tiago Daniel das Neves, - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Tendo em vista a informação de cadastro de fls.225, de rigor a manutenção da audiência de conciliação, cab…Ver mais
Processo 1013182-62.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anadelgi Bergantin de Oliveira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Sem prejuízo do julgamento no estado em que se encontra o feito, informem as partes se pretendem produzir algum meio de…Ver mais
Processo 1045374-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudiane Barros da Silva - Vistos. A parte autora, regularmente intimada, não atendeu a determinação imposta na decisão anterior e deixou de comprovar a hipossuficiência, ao qual possui presunção relativa,…Ver mais
Processo 0047116-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1062519-82.2023.8.26.0100) (processo principal 1062519-82.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilvandro de Oliveira Pereira - Klm Royal Dutch Airlines - Vistos. O acompanhamento do depósito dos valores c…Ver mais
Processo 1017823-53.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Cardoso dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum em que o autor alega, em síntese, que, sem justificativa razoável, sua conta no …Ver mais
Processo 1102810-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Silva - Lyx Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 369: Ante a quantia depositada nos autos, diga o requerente sobre o eventual cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. O silênci…Ver mais
Processo 1014170-52.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Ferreira de Mello - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE…Ver mais
Processo 1014346-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Monteiro da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Int…Ver mais
Processo 0020740-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1185478-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sammy da Silva Melo - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 27/33: Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, se com o depósito realizado dá por satisfeito seu crédit…Ver mais
Processo 0031939-86.2023.8.26.0100 (processo principal 1081786-45.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oswaldo Eugenio Chermout - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros …Ver mais
Processo 0029848-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1012225-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciane Maria de Santana Neves Lima - Jeitto Meios de Pagamento Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado cons…Ver mais
Processo 1140388-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alcides Ribeiro Rocha da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVEL…Ver mais
Processo 0002874-20.2023.8.26.0529 (processo principal 1004320-88.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Rodes Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Flávio Yanoff Tsi Tsa - No tocante à reintegração de posse, o pedido …Ver mais
Processo 1019172-52.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Priscila Diniz - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao re…Ver mais
Processo 1040036-46.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talitta Raphaella Freitas Lacerda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de …Ver mais
Processo 1135672-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Catharina Biasi Esteves Costa - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face d…Ver mais
Processo 1005767-69.2020.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodes Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Ante o cálculo juntado, intime-se o executado para recolhimento da diferença das custas no valor de R$ 168,50 - Guia Dare - cod. 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de dívida…Ver mais
Processo 1006038-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maila Holz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolu…Ver mais
Processo 1001606-48.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberta Marilac Ramos - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Providencie o recolhimento das custas do Oficial de Justiça. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE MO…Ver mais
Processo 0000885-97.2024.8.26.0543 (processo principal 0002454-27.2010.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Posse - Shiymji Kishi - - Regina Lucia Balderrama Kishi e outros - Silvano Mario Atilio Raia - - Rio dos Pilões Empreendimentos Ltda - Fundação São Paulo - Fica o interessado CIENTIFICA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1024596-84.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Leonidas Sá Martins da Costa Neto - Apelado: Azul Linhas Aéreas B…Ver mais
Processo 1031336-93.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Chin An Lin - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Comprove a requerida, o pagamento dos honorários do conciliador, sob pena de multa, nos termos do art. 77, IV do CPC, c/c art. 77, §§1º e 2º, do C…Ver mais
Processo 1034971-48.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruna de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Fls. Retro: diga a parte exequente se a obrigação foi satisfeita, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso negativo, no mesmo prazo, deverá apresentar planilha a…Ver mais
Processo 1068373-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolayne Martins Silva Nogueira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo …Ver mais
Processo 1048607-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Bernardo Corrêa - Vistos. Deve a parte autora esclarecer ou emenda a petição inicial em razão da divergência entre o endereço da parte requerida informado na petição inicial e o informado no cadastro processual …Ver mais
Processo 1031658-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Suelen Joner - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos para condenar a requerida ao pagam…Ver mais
Processo 1010116-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rosenalva Pinto de Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. ROSENALVA PINTO DE OLIVEIRA ingressou com ação indenizatória por danos morais GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., alegando, em resumo, que ad…Ver mais
Processo 1070716-29.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deborah Valverde - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fl. 133: do depósito de fl. 126, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, conforme requerido (formulário a fl. 134). Após, arquivem-se os…Ver mais
Processo 1026408-02.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Ribeiro Reis - - Carla Fernandes - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se o(a) réu acerca da petição/ documentos de fls. 214/216 no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JO…Ver mais
Processo 1014125-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Dalla Lasta - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento…Ver mais
Processo 1014125-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Dalla Lasta - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento…Ver mais
Processo 1085727-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wictor Hugo Souza dos Santos - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise perfunctória, cabível para este momento processual, vislum…Ver mais
Processo 1099926-28.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Oliveira Orciuolo de Paula - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor a…Ver mais
DESPACHO
Nº 1008026-83.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Cleitom Barros (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 281/2…Ver mais
Processo 1001650-85.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gismara Bianca Pereira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JO…Ver mais
Processo 1029032-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Talita Emanuele Pereira Diniz - Banco Originial S/A - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0624.1534.0700.4501, em favor de Talita Emanuele Pereir…Ver mais
Processo 0003462-33.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1002639-52.2013.8.26.0152) (processo principal 1002639-52.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Pagamento - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - MARIA BENEDITA NEVES FUKUDA - - HIDEO FUKUDA - Vistos. Fl. 424/427: Para apreci…Ver mais
Processo 1093494-56.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Siqueira Goncalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Arca o autor com as custas e despe…Ver mais
Processo 1093494-56.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Siqueira Goncalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Arca o autor com as custas e despe…Ver mais
Processo 1168850-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Patricia de Godoy Murad Pim - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. 1. Ciência às partes da vinda dos autos. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá dar-se em incidente próprio. 3. Cumpri…Ver mais
Processo 1068336-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir Costa Vidrago Júnior - Telefonica Brasil S.A. - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com …Ver mais
Processo 1068336-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir Costa Vidrago Júnior - Telefonica Brasil S.A. - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com …Ver mais
Processo 1012580-65.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tawane Boa Ventura Goetten - Latam Airlines Group S/A - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1013777-55.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antônio Bruno Sampaio Freitas - Latam Airlines Group S/A - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1026318-57.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anderson Luis Vales da Rocha - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admis…Ver mais
Processo 0003912-24.2025.8.26.0068 (processo principal 1026562-82.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Marilza de Ceni - Azul Brazilian Airlines - Manifeste-se, a executada, acerca do teor da petição de folha 47, no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FL…Ver mais
Processo 1013868-48.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carolina Grossi Arantes - Latam Airlines Group S/A - Regularize o requerido sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando substabelecimento devidamente assinado, uma vez que o documento juntad…Ver mais
Processo 1034924-74.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Santos Pelaez - - Erika Ferreira Santos Pelaez - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oferta de contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justi…Ver mais
Processo 0004810-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1001216-67.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ruskaia Fernandes Mendonça - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Fls. 12/52: manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu crédito. No silêncio, presu…Ver mais
Processo 0004811-23.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1012241-43.2024.8.26.0003) (processo principal 1012241-43.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Flavio Eugenio Polillo Filho - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Aguarde-se manifestação do credor por 15 dias. A indicação…Ver mais
Processo 0004813-90.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1030427-51.2023.8.26.0003) (processo principal 1030427-51.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Souza Oliveira Rocha - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, in…Ver mais
Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Regularize o requerido sua representação processual, no prazo restante, eis que o substabelecimento apresentado possui assinatura anterior à procuração, tornando-se inválido. - ADV: OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 1024798-96.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Targino Paiva de Pontes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando…Ver mais
Processo 1021711-91.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Paulo Pires Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igu…Ver mais
Processo 1016862-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Soeli Guedes dos Santos - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagame…Ver mais
Processo 1035400-15.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aprigio Correia Lins Neto Junior - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de…Ver mais
Processo 1035152-55.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manuela Lombardi - BANCO DO BRASIL S/A - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CAR…Ver mais
Processo 1016922-90.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Maciel Neubert - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancári…Ver mais
Processo 1035755-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana da Silva Barbosa - Latam Airlines Group S/A - Fls. 186/188: Ciência ao autor. Autos aguardam as contrarrazões. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)Ver mais
Processo 1009249-89.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Luís Cirino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 68: Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar sobre a petição juntada(o), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. …Ver mais
Processo 1011161-26.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo da Costa - - Bruna Areias Barbosa - Latam Airlines Group S/A - Vistos. No que tange à preliminar de ilegitimidade passiva, esta entrelaça-se com o mérito, e será com ele examinado. Com fundamento nos artigos …Ver mais
Processo 1002203-34.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giovanna Marçallo Thereza - Azul S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do NCPC, manifeste(m)-se o(s) apelado(s), querendo, apresentando contrarrazões, em 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de …Ver mais
Processo 1033783-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ivan Rodrigues de Sousa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)Ver mais
Processo 1013779-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana Vila Nova Sousa - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç…Ver mais
Processo 0011442-17.2024.8.26.0003 (processo principal 1023101-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Marta Venâncio dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o acordo de páginas 29/30 foi integralmente cumprido, conforme noticia…Ver mais
Processo 0014493-36.2024.8.26.0003 (processo principal 1000025-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca Pereira de Jesus - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento com fulcro no art. 924, II do Códig…Ver mais
DESPACHO
Nº 2150203-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maykel Garcia Santos Correa - Agravante: Andrea Garcia de Souza - A…Ver mais
Processo 0004582-63.2025.8.26.0003 (processo principal 1033669-18.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Ferreira de Araujo - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Antes de mais nada, concedo 05 dias para a executada juntar guia judicial relativa ao comprovan…Ver mais
Processo 1107315-95.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angledson Wellington Sousa de Jesus - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Oi S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (…Ver mais
DESPACHO
Nº 1099973-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Vinícius de Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasi…Ver mais
Processo 1501570-70.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008794-53.2024.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de c…Ver mais
Processo 1000333-44.2025.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Edson Soares da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pela Requerida às fls. 98/100. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NA…Ver mais
Processo 1005460-68.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jeane Pereira Lopes - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 49/50: A parte autora formulou pedido de desistência do feito. Conforme enunciado n. 90 do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuên…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1015863-32.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de…Ver mais
Processo 0001046-10.2024.8.26.0543 (processo principal 0002454-27.2010.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Posse - Orídio Meira Alves - Rio dos Pilões Empreendimentos Ltda - - Silvano Mario Atilio Raia - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo…Ver mais
Processo 1170978-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Geandle Fagundes - - Aline Achy - UNITED AIRLINES INC. - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 906, parágrafo único do …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1035326-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Cindy Stephanie Lima Barbosa - Apelado: Gol Linhas …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1083514-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wallison Pagangrizo da Silva - Recorrida: Continental Airlines …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1002190-70.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro Regional de Jabaquar…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1035034-73.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de Jaba…Ver mais
Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P…Ver mais
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1030727-76.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro Regional de Jabaqu…Ver mais
Processo 1038422-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Railander Correa Macambira - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos e tutela de urgência ajuizada por RAILANDER CORREA MACAMBIRA em face de FA…Ver mais
Processo 1002040-54.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fellype Chiarella e Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - BRUNO PAES STRAFORINI Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo …Ver mais
Processo 1005763-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giulia Lopes Aprile Velloso - Azul Linhas Aéreas - BRUNO PAES STRAFORINI Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016780-51.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Maria Aparecida de Pontes Bagatim - Apelado: Azul Linhas Aéreas B…Ver mais
Processo 0029908-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1088708-63.2024.8.26.0100) (processo principal 1088708-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rony Cabral Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Providencie a z. Serventia a baixa dos…Ver mais
Processo 1031435-98.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula Chevitarese - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos, Considero cumprida a obrigação exigida nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por ANA PAULA contra IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A. Assim, …Ver mais
Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, …Ver mais
Processo 1024615-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Eufrasio de Toledo Neto - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Vistos. 1 -Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, alerto o vencedor de que a petição inaugural deverá ser c…Ver mais
Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, …Ver mais
Processo 0008048-65.2025.8.26.0100 (processo principal 1168022-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kenny Arruda de Paula - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls: 20/21: Manifeste-se a exequente. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/S…Ver mais
Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, …Ver mais
Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, …Ver mais
Processo 1009332-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Gomes Marcos - Vistos. Fls. 34/35: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 29/30, no prazo assinalado. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 1002632-02.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Nascimento Dias - Apelante: Amarilda Rodrigues de Almeida Reis - A…Ver mais
Processo 1010668-73.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Fica a parte requerente intimada a recolher, no prazo de cinco dias, a taxa postal para expedição da carta, tendo em vista que o requerido foi citado por hora certa pelo Ofic…Ver mais
Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons…Ver mais
Processo 1033425-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Guilherme Lich Portella - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95), porquanto não…Ver mais
Processo 1033425-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Guilherme Lich Portella - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95), porquanto não…Ver mais
Processo 1010183-56.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodes Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Primeiramente, proceda a pesquisa Renajud, sobre a existências de veículos em nome da executada. Com a resposta, dê-se vista à credora. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S…Ver mais
Processo 0028387-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1181847-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Schnaider - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 11: Acolho a emenda. 2. Intime-se a parte executada para que…Ver mais
Processo 1028396-58.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano de Barros Portela - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de dilig…Ver mais
Processo 1034598-51.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Natan Ribeiro dos Santos - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2190134-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Central C…Ver mais
Processo 1507483-09.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Defiro a pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud, desde que a parte executada tenha sido devidamente citada e tenha CPF/CNPJ cadastrados nos autos, com reiter…Ver mais
Processo 0029416-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1198877-20.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mateus Kollross - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via publicação no DJE (art. 513, §2º,…Ver mais
Processo 1048402-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Carraro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraçã…Ver mais
Processo 1084707-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marluce Coutrim Lacerda - Vistos. Embora as assinaturas eletrônicas realizadas em plataformas digitais gozem de presunção de legitimidade decorrente do artigo 10, §2º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, tal presunçã…Ver mais
Processo 0028387-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1181847-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Schnaider - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Se a conta foi banida, a obrigação de fazer tornou-se impossível,…Ver mais
Processo 1003801-36.2016.8.26.0101 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Italmagnésio S/A Indústria e Comércio e outros - Italmagnésio S/A Indústria e Comércio - Cássio Souza Silva - Oreste Nestor de Souza Laspro - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de…Ver mais
Processo 0006126-80.2025.8.26.0005 (processo principal 1032502-57.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jucelio Santos de Souza - Construtora Tenda S/A - Vistos. Nos termos dos arts. 513, I, e 523, caput e § 1º, CPC, intime-se o devedor a fazer o pagamento no pr…Ver mais
Processo 0025538-03.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1077166-48.2024.8.26.0100) (processo principal 1077166-48.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pablo dos Santos Belmiro - Banco C6 S/A - Diga o credor se o depósito efetuado às fls. 9/…Ver mais
Processo 1062483-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Magno de Sousa Correa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CE…Ver mais
Processo 0009148-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1133704-49.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Andressa Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 20/21: Reporto-me à decisão de fl. 16. Cumpra-se adequadamente, em dez d…Ver mais
Processo 1078859-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Explore Monte Verde Servicos Turisticos Ltda - Vistos. 1. Fls. 44/45: recebo a emenda à inicial. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da…Ver mais
Processo 1143460-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Orlando Moreno Junior - - Luciana Silva Marques - Latam Airlines Group S/A - - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ainda, …Ver mais
Processo 1159281-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Santos de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem as provas que pretende…Ver mais
Processo 1000927-07.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Oettinger Pereira - Vistos, Defiro os beneficios da justiça gratuita à autora. Anote-se. A autora ingressou com ação de obrigação de fazer cm indenização por danos morais. Alega ser usuária do aplica…Ver mais
Processo 1042974-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thiago Henrique Baptista - - Jacqueline Agnuci Rodrigues - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Remeto o ato ordinatório de pág. 118 novamente ao DJE, tendo em vista que a publicação não constou todos os procuradores cadas…Ver mais
Processo 1026745-54.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Claudia Fiuza Buffon - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento do credor (aut…Ver mais
Processo 1013644-12.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Enzo Baião Abrantes - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir …Ver mais
Processo 1022639-82.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anne Elize Madeira Goncalves Barbosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conheciment…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008323-96.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Apelada: Sabr…Ver mais
Processo 0006128-50.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1029598-30.2024.8.26.0005) (processo principal 1029598-30.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Diego Ferreira Lins - - Luana Dantas Meneses - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos, A parte exequente está dispen…Ver mais
Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P…Ver mais
Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P…Ver mais
Processo 0003080-49.2025.8.26.0566 (processo principal 1000885-74.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Paulo Roberto Domingues dos Santos - - Thiago Ribeiro Goveia - Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Vistas dos autos ao autor para: no prazo de 30 dias, apresen…Ver mais
Processo 1086584-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João de Jesus Marques de Alencar - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 51 99101-2570, que t…Ver mais
Processo 0025426-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1007087-10.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paola Fernanda Leal Franco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 06/07 - Vista à parte exequente, para manifestação sobre a suficiência do…Ver mais
Processo 0000136-76.2025.8.26.0048 (processo principal 1502591-13.2020.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Otávio Jorge Assef - Vistos. A Fazenda Pública foi devidamente intimada para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art…Ver mais
Processo 0000710-06.2025.8.26.0176 (processo principal 1000821-22.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Indaiá Empreendimentos e Participações Ltda - Vinicíus Ferreira Ignácio - - Liamara de Gioia Fonseca Ignácio - Em face do retro certificado, manifeste-se o(a) req…Ver mais
Processo 0003201-74.2023.8.26.0428 (processo principal 1003206-50.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Faive Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mariza Lilian Calegari - Vistos. Faive Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Mariza Lilian Calegari na presente execuç…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1014603-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1136716-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelwin Machado - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Proceda a parte exequente,…Ver mais
Processo 1003645-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Lepereile - - Otávio de Lepereile - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas co…Ver mais
Processo 1003736-62.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lisandra Ferreira de Carvalho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 35…Ver mais
Processo 1006186-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Martins Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo d…Ver mais
Processo 1009489-97.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mayara Matos dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo de 15 …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1002190-70.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 0007806-70.2023.8.26.0361 (processo principal 1012978-83.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Osvaldo Aparecido de Jesus - - Luciana Cordeiro Freitas de Jesus - Mandado de levantamento expedido. - ADV: JESSE …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1003701-40.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1165783-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Barbosa dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1024593-32.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
DESPACHO
Nº 1030275-40.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrezza Gomes de Andrade - Apelado: Claro S/A - Despacho Apelação Cível Pr…Ver mais
DESPACHO
Nº 1051987-31.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelada: Erika Almeida Silva - Apelada: Isabella Al…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1009666-28.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro Central Cível; 3ª Vara…Ver mais
Processo 1003431-76.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciano Oliveira Santos - - Roseli de Miranda Araújo - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio …Ver mais
Processo 1091091-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Daniel da Conceição Alves Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 163. Ciência à parte adversa. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE AS…Ver mais
Processo 1101791-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Quele Novais Brito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, …Ver mais
Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied…Ver mais
DESPACHO
Nº 1099973-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Vinícius de Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasi…Ver mais
Processo 0011059-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028704-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1028704-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hyago José Leite de Menezes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistas dos autos aos interessados na exped…Ver mais
Processo 1060793-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Silva Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e …Ver mais
Processo 1029800-76.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide de Souza Julião - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. LUCINEIDE DE SOUZA JULIÃO ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ON…Ver mais
Processo 1002716-86.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Amaral do Rosario - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresen…Ver mais
Processo 1003251-74.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Nunes - - Josefa de Lima Nunes - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Não há que se falar na exclusão da confrontante Maria da Soledade Nunes, uma vez que ela se trata de confrontante tabular (fl. 83…Ver mais
Processo 1054450-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Deise Rodrigues de Lima - - Rodrigo Jean Camargo - Klm – Koninklijke Luchtvaart Maatschapij N.v. - Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir,…Ver mais
Processo 0029521-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1132860-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Carneiro de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada, via DJE, para que efetue o dep…Ver mais
Processo 1062457-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Costa Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE…Ver mais
Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons…Ver mais
Processo 1084195-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Alves dos Santos - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça. A parte autora, domiciliada no município de Campo Formoso/BA, poderia ajuizar a demanda naquele foro, à luz do artigo 101, I, do Código de…Ver mais
Processo 1060313-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Ferreira de Araújo Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1006040-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Michele Gonçalves Romcy Torres - - Andreia Gonçalves Romcy Torres - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 351 do CPC). Dev…Ver mais
Processo 0005636-22.2015.8.26.0292 (processo principal 1002402-15.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D.D.U. - Simone Moreira da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte…Ver mais
Processo 1115363-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monique de Souza Lewandoski - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 3…Ver mais
Processo 0025210-73.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1068244-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1068244-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Santos de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) O credor apresentou me…Ver mais
Processo 0001410-27.2023.8.26.0604 (processo principal 1011277-37.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Celso Costa Chaves - Defiro o levantamento dos valores de fls. 66/67 em favor do exequente, observan…Ver mais
Processo 0535480-49.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento ele…Ver mais
Processo 1199553-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ernani Posser - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se sobre a contestação no prazo de 15 dias. Após, conclusos os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)…Ver mais
Processo 0007942-37.2016.8.26.0224 (processo principal 1036426-16.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane de Souza - Fernando Sampaio Golla - - Juliana Bizzi Golla e outros - Curb Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Fazenda Pública de Mog…Ver mais
Processo 1001295-27.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Rafaela Ferreira Soares - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo d…Ver mais
Processo 0057017-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1183298-66.2023.8.26.0100) (processo principal 1183298-66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Figueiredo Neto - Unimed Seguros Saúse S/A. - Vistos. Providencie o interessado, solicitante do desarqu…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1163321-54.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1085762-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rainha Cestas Ltda - Vistos. 1. Por primeiro, observo que a parte requerente não se encontra devidamente representada, uma vez ausente assinatura do outorgante com indicação do registro eletrônico na procur…Ver mais
Processo 1506511-31.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte execu…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1126770-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Central Cível; 44ª Vara C…Ver mais
DESPACHO
Nº 1126770-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bianca Cassia Dardis de Souza - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil…Ver mais
Processo 0045563-63.2019.8.26.0224 (processo principal 0079267-19.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da da Lei 16.897/18, para desarquivamento é nece…Ver mais
Processo 1010558-50.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Navarro Deolindo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Os documentos juntados a fls. 31/35 indicam que o perfil do autor na plataforma Instagram teria sido invadida por t…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1017689-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cí…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1061548-66.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional de Santo A…Ver mais
Processo 0012315-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1170820-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Augusto Lopes de Araújo - - Letícia Fernandes Mendes - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Ciência a parte exequente acerca da impugnação apresentada pela parte executad…Ver mais
Processo 1084222-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Sampaio Guimarães - Vistos. I Tutela de urgência passível de deferimento, em juízo de cognição não-exauriente, diante da documentação que instruiu a inicial. Probabilidade do direito. O documento de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1013222-30.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Osasco…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 60) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1036056-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Dyla Souza Garcia - Klm – Koninklijke Luchtvaart Maatschapij N.v. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), OTÁVIO JORGE AS…Ver mais
Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons…Ver mais
Processo 1066651-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Costa Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Contestação juntada. À réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 0556648-62.2007.8.26.0271 (271.01.2007.556648) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empr e Obras Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de J…Ver mais
Processo 1011418-80.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Osvaldo Ferreira da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1. Fls. 166/169: Defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do autor, do depósito realizado 139.. 2. Fls. 1…Ver mais
Processo 1079650-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Empíricos Gestao Ltda - Fl. 52: a procuração mencionada não acompanhou a petição. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 0062280-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1087840-85.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline de Jesus Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$…Ver mais
Processo 0079267-19.2009.8.26.0224 (224.01.2009.079267) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - - Fatima Vanderlei Luz de Souza - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 2…Ver mais
Processo 0079267-19.2009.8.26.0224 (224.01.2009.079267) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - - Fatima Vanderlei Luz de Souza - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 2…Ver mais
Processo 1004587-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Barriviera Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e efetuadas as anotações de praxe, remetam os …Ver mais
Processo 0004644-05.2025.8.26.0068 (processo principal 1004612-80.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Caio Vitor de Oliveira Barros - - Raquel Conceição Silva - Azul Brazilian Airlines - Vistos.…Ver mais
Processo 0004644-05.2025.8.26.0068 (processo principal 1004612-80.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Caio Vitor de Oliveira Barros - - Raquel Conceição Silva - Azul Brazilian Airlines - Vistos.…Ver mais
Processo 1008105-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Evelim Cassiani Tomasi - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 51 e ss. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)Ver mais
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