Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "0000745-04.2022.8.26.0650"

1. Ariane Cristian Bento Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)

ID: 321738864

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0385613-86.2022.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

HC 789047/ES (2022/0385613-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS ADVOGADO : ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS - ES016593 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUS…

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1. Wilker Dos Santos Fontis (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 326108130

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0385613-86.2022.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. WILKER DOS SANTOS FONTIS (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PET na HC 789047/ES (2022/0385613-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : WILKER DOS SANTOS FONTIS ADVOGADO : ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS - ES016593 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLI…

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