"1000569-04.2021.8.26.0210" - Resultados da Busca

Resultados para "1000569-04.2021.8.26.0210"

1. Joaquim Pedro De Morais Filho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 318710079

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0155402-46.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HC 1000569/SP (2025/0155402-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : F J S INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1000569-04.2021.8.26.0210"

1. Joaquim Pedro De Morais Filho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)