Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1001043-02.2023.5.02.0443"

1. Maiara Cristina Gomes Francisco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329504873

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0156883-44.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO

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HC 1001043/SP (2025/0156883-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO ADVOGADO : MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO - SP489773 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUS…

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1. Rafael De Almeida Lima (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 329521574

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0156883-44.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Advogados:

MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RE no AgRg no HC 1001043/SP (2025/0156883-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : RAFAEL DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO : MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO - SP489773 RECORRIDO : MINISTÉRIO…

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