Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1017966-61.2023.8.26.0451"

1. Pedro Xavier Coelho Sobrinho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrado)

ID: 322105373

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251356-22.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAKAGUCHI

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PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

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HC 1017966/RN (2025/0251356-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO ADVOGADOS : PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO - RR000598 WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAK…

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1. Pedro Xavier Coelho Sobrinho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrado)

ID: 326266302

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251356-22.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAKAGUCHI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

HC 1017966/RN (2025/0251356-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO ADVOGADOS : PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO - RR000598 WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAK…

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