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O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"1020067-83.2021.8.26.0405" - Resultados da Busca

1. Noel De Aragao Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330795902

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264106-56.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. NOEL DE ARAGAO OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HC 1020067/SP (2025/0264106-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : NOEL DE ARAGAO OLIVEIRA ADVOGADO : NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA - SP355209 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S…

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1. Roberto Custodio Da Silva (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 337570283

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264106-56.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. ROBERTO CUSTODIO DA SILVA (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PET na HC 1020067/SP (2025/0264106-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE : ROBERTO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO : NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA - SP355209 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA…

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1. Noel De Aragao Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334135356

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264106-56.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. NOEL DE ARAGAO OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HC 1020067/SP (2025/0264106-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : NOEL DE ARAGAO OLIVEIRA ADVOGADO : NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA - SP355209 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S…

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Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1020067-83.2021.8.26.0405"

1. Noel De Aragao Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

1. Roberto Custodio Da Silva (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

1. Noel De Aragao Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)