"5000169-06.2022.8.13.0223" - Resultados da Busca

1. Carlos Afonso Becker (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 337673201

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0271996-46.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. CARLOS AFONSO BECKER (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CARLOS AFONSO BECKER (OAB/RS 69.061)

HC 1021284/RS (2025/0271996-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : CARLOS AFONSO BECKER ADVOGADO : CARLOS AFONSO BECKER - RS069061 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : PABLO SAMUEL PEREIRA NUNES INTERESSADO : M… Ver mais

1. Antonio Claret De Assis Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 314459710

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0164208-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIOR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIOR (OAB/MG 94.014) LETÍCIA LACERDA DE CASTRO (OAB/MG 100.216)

HC 1002167/MG (2025/0164208-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIOR ADVOGADOS : LETÍCIA LACERDA DE CASTRO - MG100216 ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIOR - MG094014 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : NELSON ALVES LARA PACIENTE : R… Ver mais

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