Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0000628-04.2023.5.10.0802"

Estado De Alagoas x Manoel Aniel Dos Santos Neto

ID: 322033719

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0000628-67.2009.8.02.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

MANOEL ANIEL DOS SANTOS NETO

Despacho

Advogados:

KARINA BASTO DAMASCENO

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HELDER BRAGA ARRUDA JÚNIOR

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DESPACHO Nº 0000628-67.2009.8.02.0090/50004 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Manoel Aniel dos Santos Neto (Representado(a) por sua Mãe) Jedalva da Silva S…

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Gilvan Paulino e outros x Ministério Público Do Estado De Alagoas

ID: 257267464

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000628-52.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GILVAN PAULINO LUCAS ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Despacho

DESPACHO Nº 0000628-52.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Gilvan Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelante: LUCAS ALEXANDRE DA SILVA - 'DESPACHO 1.…

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Processo nº 0000628-48.2011.8.02.0203

ID: 320428600

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000628-48.2011.8.02.0203

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LEONCIO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA

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ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0000628-48.2011.8.02.0203/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE…

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Processo nº 0000628-02.2009.8.02.0047

ID: 330978623

Tribunal: TJAL Órgão: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000628-02.2009.8.02.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé ALOíSIO DE OLIVEIRA CARVALHO RODOLFO RODRIGO LAURINDO CORDEIRO SéRGIO CORDEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELTON ROBERTO

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WELTON ROBERTO

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Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x David Walison Martins Aguiar

ID: 325327697

Tribunal: TJAL Órgão: Servidores - Judicial e Extrajudicial Disciplinares Classe: SINDICÂNCIA Nº Processo: 0001206-22.2025.8.02.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS - CGJ AL

Polo Passivo:

DAVID WALISON MARTINS AGUIAR

Intimação

Processo 0001206-22.2025.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQ… Processo 0001206-22.2025.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B1David Walison Martins AguiarB0 - Autos n° 0001206-22.2025.8.02.0073 PORTARIA Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 0001206-22.2025.8.02.0073. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata sobre a uniformização das disposições normativas relativas à sindicância e ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências; CONSIDERANDO o conteúdo do Parágrafo único do art. 165, do mencionado Código, cujo teor autoriza que o Corregedor-Geral da Justiça delegue a Juiz de Direito ou à Comissão de Servidores Efetivos a apuração de que trata o caput deste artigo, quando necessário para elucidação dos fatos; CONSIDERANDO os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Procedimento de nº 0000628-59.2025.8.02.0073. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Disciplinar Simplificado em face do Sr. David Walisson Martins Aguiar, ex-interino do cartório de Registro Civil de Marechal Deodoro (CNS 00.226-1), visando apurar eventual prática de infração disciplinar prevista no art. 31, inciso I, da Lei dos Cartórios, ante os fatos narrados no parecer de págs. 41/44 dos autos do processo n.º 0000628-59.2025.8.02.0073, que apurou a suposta inobservância quanto ao contido no art. 108 da Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas CNNR/AL (Provimento nº 16/2019 da CGJ/AL) que trata acerca da necessidade de apresentar os documentos que justifiquem as despesas da serventia extrajudicial em situação de vacância, relativa ao período de outubro a dezembro de 2024 (4º trimestre); e em observância ao delineado pelo art. 74 e ss. da Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas, instituída pelo Provimento CGJ/AL nº 16/2019 da CGJ-AL. Art. 2º Designar: I - Dra. Laila Kerckhoff dos Santos - Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (Presidente); II - Everton Silva dos Santos - M88048; III - Elisângela Lopes de Aguiar Peixoto - M1975. Art. 3º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo. Art. 4º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Corregedor-Geral da Justiça

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Processo nº 0000628-02.2009.8.02.0047

ID: 335032391

Tribunal: TJAL Órgão: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000628-02.2009.8.02.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé ALOíSIO DE OLIVEIRA CARVALHO RODOLFO RODRIGO LAURINDO CORDEIRO SéRGIO CORDEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELTON ROBERTO

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WELTON ROBERTO

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Gilvan Paulino e outros x Ministério Público Do Estado De Alagoas

ID: 257267463

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000628-52.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GILVAN PAULINO LUCAS ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Despacho

DESPACHO Nº 0000628-52.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Gilvan Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelante: LUCAS ALEXANDRE DA SILVA - 'RELATÓRIO T…

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