Keline Dos Santos x Boticario Produtos De Beleza Ltda
ID: 338848647
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0005293-96.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE HASSON
OAB/PR XXXXXX
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SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 56 ª se…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 56 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Anagali Marcon Bertazzo. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS:
1. 0095206-26.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: LUCAS RAMOS SARMENTO representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RAMOS SARMENTO representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES - Unânime.
2. 0107982-58.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: Luciana Pereira Tanaka. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Pereira Tanaka - Unânime.
3. 0601236-18.2024.8.04.2100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ZEZITO FEITOZA DE MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
4. 0005293-96.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: KELINE DOS SANTOS. Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELINE DOS SANTOS - Unânime.
5. 0601831-33.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: Jose Benedito Martins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Benedito Martins - Unânime.
6. 0601080-92.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: MARCINA MATEUS DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCINA MATEUS DA SILVA - Unânime.
7. 0119853-51.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ronney Mikael Lopes Oliveira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronney Mikael Lopes Oliveira - Unânime.
8. 0075424-96.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARILSON DOS SANTOS MANGABEIRA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARILSON DOS SANTOS MANGABEIRA - Unânime.
9. 0007586-39.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: LEANDRO SILVA SANTOS. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO SILVA SANTOS - Unânime.
10. 0112474-59.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRUNO MAIA LOPES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO MAIA LOPES - Unânime.
11. 4004351-23.2024.8.04.0000
- Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impetrante: Banco Bradesco S/A. Impetrado: Ediclei Rufino Machado, Impetrado: 8ª Vara do Juizado Especial Cível. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
12. 4000393-92.2024.8.04.9000
- Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impetrante: Débora Carolina Costa Magno. Impetrado: Centro Educacional Josephina de Mello, Impetrado: Juizo de Direito da 15º Vara do Juizado Especial Cível. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Débora Carolina Costa Magno - Unânime.
13. 4000288-52.2023.8.04.9000
- Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impetrante: Tanamara da Silva Cerqueira. Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Impetrado: BANCO PAN S.A., Impetrado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Tanamara da Silva Cerqueira - Unânime.
14. 0773707-03.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Francijaime Souza Chavier,. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francijaime Souza Chavier, - Unânime.
15. 0758380-18.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Michele Gomes de Oliveira. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michele Gomes de Oliveira - Unânime.
16. 0726741-50.2020.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Mauricio Macena de Souza. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros.
17. 0697431-28.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Cintia Maria Brasil de Mendonça. Recorrido: Centro Educacional Sementinha Preciosa, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cintia Maria Brasil de Mendonça - Unânime.
18. 0687321-33.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Geneses Lopes Barros. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geneses Lopes Barros - Unânime.
19. 0686240-49.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Ana Valeria Gulino Gama. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Valeria Gulino Gama - Unânime.
20. 0684619-17.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Samuel Sales da Cunha. Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samuel Sales da Cunha - Unânime.
21. 0684130-77.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Nayanne Pires César. Recorrido: United Airlines INC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nayanne Pires César - Unânime.
22. 0683827-63.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: CLARO S/A, Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Edimara Cristiana Silva Reges. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A, TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.
23. 0680753-98.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Teresa Luiza de Souza Gaston. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Teresa Luiza de Souza Gaston - Unânime.
24. 0673810-02.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Monik Lafaela Lopes Goncalves - Me. Recorrido: Arilson Freitas de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monik Lafaela Lopes Goncalves - Me - Unânime.
25. 0671285-13.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Rosiane Oliveira de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosiane Oliveira de Souza - Unânime.
26. 0665114-40.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Benoliel e Silva Comercio e Reprsentacoes de Eletrodomesticos Ltda. Recorrido: Tiago de Souza Lima. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Benoliel e Silva Comercio e Reprsentacoes de Eletrodomesticos Ltda - Unânime.
27. 0659710-08.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sebastião de Oliveira Lessa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
28. 0657138-79.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Clarice da Silva Pereira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Clarice da Silva Pereira - Unânime.
29. 0651930-17.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Elciane Taiane Menezes Brelaz. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elciane Taiane Menezes Brelaz - Unânime.
30. 0647429-20.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Egrinlado de Amorim Silva. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Egrinlado de Amorim Silva - Unânime.
31. 0647301-97.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Daniel Moura Ferreira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Daniel Moura Ferreira - Unânime.
32. 0639433-68.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Afonso Serrão dos Santos. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
33. 0637866-02.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Juliane Guimarães de Souza. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
34. 0630867-33.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marlene Correa Travassos. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Correa Travassos - Unânime.
35. 0629370-81.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marcelo Braga de Oliveira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Braga de Oliveira - Unânime.
36. 0619227-67.2022.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Miriã da Cruz Dasmaceno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
37. 0610744-79.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELIETE LIMA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ELIETE LIMA DE SOUZA - Unânime.
38. 0609684-71.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BIANCA COSTA DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA COSTA DE SOUZA - Unânime.
39. 0609104-34.2024.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ZENILDA SILVA DOS SANTOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENILDA SILVA DOS SANTOS - Unânime.
40. 0764888-14.2021.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Edemir Carvalho Vales. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edemir Carvalho Vales - Unânime.
41. 0621340-57.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Celmo Moreira Brasil. Recorrido: BANCO BRADESCO SA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Celmo Moreira Brasil - Unânime.
42. 0609491-22.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rodrigo Alves Cruz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Alves Cruz - Unânime.
43. 0603532-70.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: ANDREZZA DE OLIVEIRA ROSA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZZA DE OLIVEIRA ROSA - Unânime.
44. 0603125-69.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSEOLGA DA GAMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JOSEOLGA DA GAMA - Unânime.
45. 0602984-50.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VITOR PUKIMABIETERI YANOMAMI. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) VITOR PUKIMABIETERI YANOMAMI - Unânime.
46. 0602718-63.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CELSON CASTELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) CELSON CASTELO - Unânime.
47. 0602302-42.2024.8.04.2000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANDREZA NOTENO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA NOTENO DA SILVA - Unânime.
48. 0601449-74.2024.8.04.3700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Eliana Silva da Cruz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana Silva da Cruz - Unânime.
49. 0601400-02.2024.8.04.6200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SALINS BATISTA DIAS DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) SALINS BATISTA DIAS DA SILVA - Unânime.
50. 0601236-60.2023.8.04.7400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: LUIS MAGNO CARVALHO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS MAGNO CARVALHO - Unânime.
51. 0601213-17.2023.8.04.7400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: NEVELLY RODRIGUES DE FREITAS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEVELLY RODRIGUES DE FREITAS - Unânime.
52. 0601174-20.2023.8.04.7400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: RIDINEI DA ROCHA MARTINS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIDINEI DA ROCHA MARTINS - Unânime.
53. 0601145-67.2023.8.04.7400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: QUEILA MARINHO BANEO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUEILA MARINHO BANEO - Unânime.
54. 0601038-23.2023.8.04.7400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: JAISSON SILVA FAIAL. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAISSON SILVA FAIAL - Unânime.
55. 0600805-19.2024.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ETELVINA DA SILVA PASSOS. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ETELVINA DA SILVA PASSOS - Unânime.
56. 0600776-74.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: JOÃO ALVES MESQUITA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime.
57. 0109348-35.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO GARCIA CORREIA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO GARCIA CORREIA - Unânime.
58. 0100410-51.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: LUIZ FELIPE LIMA CECCATTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime.
59. 0099314-98.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Yago Souza Leite. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Yago Souza Leite.
60. 0641459-39.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Carlos Adriano Silva de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
61. 0608806-42.2024.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SEBASTIANA CESAR DE OLIVEIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA CESAR DE OLIVEIRA - Unânime.
62. 0608743-17.2024.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BRUNA KELLY ALVES DE SOUZA PEREIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA KELLY ALVES DE SOUZA PEREIRA - Unânime.
63. 0607646-86.2023.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CARLA GABRIELA FEIJO PEREIRA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA GABRIELA FEIJO PEREIRA - Unânime.
64. 0606511-73.2023.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ROSELMA DE SOUZA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
65. 0605250-48.2023.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Josiane Cristina da Silva da Costa. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
66. 0605108-53.2022.8.04.3800/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: ELZANI BATISTA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
67. 0604813-03.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: WALTER RIBEIRO MACIEL. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) WALTER RIBEIRO MACIEL - Unânime.
68. 0604672-92.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: SEBASTIANA BASTOS LOPES. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime.
69. 0604222-29.2024.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LEIR GILMAR PERIM. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIR GILMAR PERIM - Unânime.
70. 0603595-03.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA DE FATIMA MARCELINO GERVASIO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA MARCELINO GERVASIO - Unânime.
71. 0602245-58.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: LENITA ALVES BUTEL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime.
72. 0602024-74.2019.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Missias Franco Rodrigues. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
73. 0601967-30.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANTONIO ANDRADE DE ANGIOLIS FILHO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ANDRADE DE ANGIOLIS FILHO - Unânime.
74. 0601961-35.2024.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ROSA MARIA DA SILVA RIBEIRO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
75. 0601819-92.2024.8.04.6500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: HELOISA MARIA COSTA DE ALMEIDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: HELOISA MARIA COSTA DE ALMEIDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELOISA MARIA COSTA DE ALMEIDA, BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
76. 0601735-66.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RAIMUNDO NOISTE NOGUEIRA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NOISTE NOGUEIRA DOS SANTOS - Unânime.
77. 0601658-21.2024.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PAULO DE SOUZA COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO DE SOUZA COELHO - Unânime.
78. 0601631-74.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: OSVALDO PEREIRA DE MORAES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO PEREIRA DE MORAES - Unânime.
79. 0601591-92.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: OSVALDO PEREIRA DE MORAES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO PEREIRA DE MORAES - Unânime.
80. 0601584-93.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Recorrido: HYLACE LAVOR PERRONE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime.
81. 0601574-95.2023.8.04.7800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JESSICA NEVES CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JESSICA NEVES CASTRO - Unânime.
82. 0601569-48.2024.8.04.7700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUIZ MENDES ROCHA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ MENDES ROCHA - Unânime.
83. 0601512-16.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA LUICE RAINER DA SILVA PINTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUICE RAINER DA SILVA PINTO - Unânime.
84. 0601504-88.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TAINA OLIVEIRA MARQUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAINA OLIVEIRA MARQUES - Unânime.
85. 0601502-96.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARCIO DE SOUZA TAVEIRA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIO DE SOUZA TAVEIRA - Unânime.
86. 0601437-26.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BENEDITO CASTRO BATISTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO CASTRO BATISTA - Unânime.
87. 0601413-95.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Gilvan dos Santos de Matos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvan dos Santos de Matos - Unânime.
88. 0601410-89.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ADNILZA AUXILIADORA GUILHERME DA GAMA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADNILZA AUXILIADORA GUILHERME DA GAMA - Unânime.
89. 0601314-74.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ZENEIDA FERNANDES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENEIDA FERNANDES - Unânime.
90. 0601304-02.2024.8.04.2800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ROSIVALDO JEAN DO NASCIMENTO. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIVALDO JEAN DO NASCIMENTO - Unânime.
91. 0601291-82.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RAINA CRISTINA DA SILVA COSTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAINA CRISTINA DA SILVA COSTA - Unânime.
92. 0601290-97.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Valciney Rodrigues Ribeiro. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Valciney Rodrigues Ribeiro - Unânime.
93. 0601276-64.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ARLETE PEREIRA RAMOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ARLETE PEREIRA RAMOS - Unânime.
94. 0601224-43.2024.8.04.4900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ROSALINA SEIXAS DE MORAES. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
95. 0601174-42.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ARNUBI GOMES DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ARNUBI GOMES DE ALMEIDA - Unânime.
96. 0601133-48.2021.8.04.3900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CESAR GONCALVES DA COSTA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR GONCALVES DA COSTA - Unânime.
97. 0601092-78.2023.8.04.2100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
98. 0601058-18.2024.8.04.5900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: EMANUEL FELIX DE CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMANUEL FELIX DE CASTRO - Unânime.
99. 0600970-81.2023.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GEAN LUCAS FERREIRA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAN LUCAS FERREIRA DA SILVA - Unânime.
100. 0600913-27.2022.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MONIZE DA SILVA DUTRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
101. 0600907-21.2023.8.04.7700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MOISES DOS SANTOS CORDEIRO. Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MOISES DOS SANTOS CORDEIRO - Unânime.
102. 0600693-81.2024.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Sebastião de Oliveira Gomes. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastião de Oliveira Gomes - Unânime.
103. 0600666-58.2024.8.04.7200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VALDENIR CORTEZ DA SILVA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
104. 0600643-60.2023.8.04.6000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: TEREZINHA VIANA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
105. 0600643-48.2024.8.04.3600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: ANSELMO VIEIRA DAMASCENO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
106. 0600594-43.2024.8.04.3200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CARMEM MIRANDA DA COSTA CORRÊA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARMEM MIRANDA DA COSTA CORRÊA - Unânime.
107. 0600532-24.2024.8.04.6200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A. Recorrido: NOEME DIAS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime.
108. 0600461-76.2024.8.04.5600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Recorrido: RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA - Unânime.
109. 0600406-68.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TEODORO LOPES DE MATOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEODORO LOPES DE MATOS - Unânime.
110. 0600329-50.2023.8.04.2400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: GILBERTO NASCIMENTO DOLES MARUBO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
111. 0600269-16.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: ALINE GARCIA BEZERRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime.
112. 0600218-24.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LUCAS XAMATAUTERI YANOMAMI. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
113. 0600160-93.2024.8.04.6000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DELZIMAR MENDES DOS SANTOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELZIMAR MENDES DOS SANTOS - Unânime.
114. 0596060-84.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Fábio de Castro da Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Fábio de Castro da Silva - Unânime.
115. 0594992-02.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Ivanilson Alberto Guzman. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
116. 0436192-70.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Lelia Maciel de Souza. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros.
117. 0600772-10.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: MENAIDE RODRIGUES CALDAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual.
118. 0084340-56.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Hermecilio Rodrigues Lima. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
119. 0022654-29.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A. Recorrido: RAIMUNDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime.
120. 0431241-96.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jr Comercio Locação Serviços. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
121. 0000207-47.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ELITON COSTA ALVES. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
122. 0039691-69.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jamison Barros da Silva. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
123. 0068974-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MATHEUS DOS SANTOS PACHECO. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS DOS SANTOS PACHECO - Unânime.
124. 0020121-97.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Paula Vasconcelos Pereira. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime.
125. 0064979-19.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: WILLIANY ALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
126. 0036936-72.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LILIANA CRISTINA SANTOS RODRIGUES representado(a) por VALERIA MOREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) LILIANA CRISTINA SANTOS RODRIGUES representado(a) por VALERIA MOREIRA DA SILVA - Unânime.
127. 0125070-12.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Recorrido: MARIA VICTORIA DE ALMEIDA SOARES. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Unânime.
128. 0068020-28.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Pedro Natan Costa de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Pedro Natan Costa de Oliveira - Unânime.
129. 0113910-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: CAMILLA PEREIRA BARBOSA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
130. 0019384-94.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Erivaldo Taboza da Silva. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
131. 0112721-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JEAN BARBOSA DOMINGUES. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
132. 0030049-09.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Nicilene Martins de Oliveira. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
133. 0049315-45.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Heliodoro Arcebiades de Aguiar. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
134. 0056788-82.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Andréa Lopez Alanis. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
135. 0046969-24.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Aline guimaraes belchior ramos. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
136. 0542833-82.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Itaciara Guimarães da Silva Neta. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
137. 0107846-61.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: KARLISSANDRA OLIVEIRA SENA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
138. 0098626-39.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Wilkson Furtado Gama. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Wilkson Furtado Gama - Unânime.
139. 0113711-31.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Bruna Cruz Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Bruna Cruz Nascimento - Unânime.
140. 0091905-71.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ricardo Pereira Nunes. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
141. 0121637-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAINERY ALVES BRAGA representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) RAINERY ALVES BRAGA representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES - Unânime.
142. 0085562-59.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Orlando Figueiredo Marques. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Orlando Figueiredo Marques - Unânime.
143. 0066737-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Recorrido: Gilvan de Oliveira Carvalho. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A - Unânime.
144. 0125850-49.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JULIANA DA SILVA PEREIRA. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA DA SILVA PEREIRA - Unânime.
145. 0007003-54.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA ALICE PEREIRA DOS PASSOS. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ANA ALICE PEREIRA DOS PASSOS - Unânime.
146. 0125929-28.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAQUEL LIMA OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL LIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime.
147. 0431759-86.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: River Kleiton Fogaça Ribeiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) River Kleiton Fogaça Ribeiro - Unânime.
148. 0006668-35.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FILIPE SOUZA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) FILIPE SOUZA DA SILVA - Unânime.
149. 0043162-93.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria Vilany Gomes Nogueira. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
150. 0045287-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Quimberly Brasil da Silva. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
151. 0052149-21.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria Bernadete Moura de Alencar. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
152. 0113421-16.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Alcino Marques Xavier. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
153. 0118956-57.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Raimundo Nonato Santos Junior. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
154. 0083470-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Iara de Freitas Ribeiro Pedroso. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
155. 0000272-49.2025.8.04.2000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrido: MARCIO ULISSON GOMES ARAUJO, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARCIO ULISSON GOMES ARAUJO, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, MARCIO ULISSON GOMES ARAUJO - Unânime.
156. 0117998-71.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCKLANE DO AMOR DIVINO DE SOUZA. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCKLANE DO AMOR DIVINO DE SOUZA - Unânime.
157. 0101504-97.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SHERLLEY DA SILVA PONTES, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrente: SHERLLEY DA SILVA PONTES, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL), SHERLLEY DA SILVA PONTES - Unânime.
158. 0104616-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RONALDO DA SILVA SENA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA SENA - Unânime.
159. 0071394-52.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE BENTES MOREIRA. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE BENTES MOREIRA - Unânime.
160. 0084239-19.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELSON LIMA DE PAULA. Recorrido: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ELSON LIMA DE PAULA - Unânime.
161. 0109840-90.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Carmem Nascimento da Costa. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
162. 0109400-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IVAM PEREIRA DIAS. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) IVAM PEREIRA DIAS - Unânime.
163. 0072456-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: THAIS ABREU DE SOUZA MARIM. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS ABREU DE SOUZA MARIM - Unânime.
164. 0069552-37.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: NANDO SOUZA DE LIMA. Recorrido: TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) NANDO SOUZA DE LIMA - Unânime.
165. 0425766-62.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Julio Cezar dos Santos Oliveira. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Julio Cezar dos Santos Oliveira - Unânime.
166. 0445464-54.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Andreza Gonçalves da Silva Viana. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
167. 0062922-62.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edneia Silva Ribeiro. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Edneia Silva Ribeiro - Unânime.
168. 0084839-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: MAURIANNY LINDOSO BEZERRA. Recorrido: TRANSBY SHOP COMÉRCIO DE CONFECCÇÕES LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MAURIANNY LINDOSO BEZERRA - Unânime.
169. 0092549-14.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marivalda Printes Batista. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Marivalda Printes Batista - Unânime.
170. 0105100-26.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Eric Almeida da Silva. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eric Almeida da Silva - Unânime.
171. 0072958-66.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: LINDSAY MARAES RAMOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) LINDSAY MARAES RAMOS - Unânime.
172. 0063037-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Elon Eduardo Amorim de Vasconcelos. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Elon Eduardo Amorim de Vasconcelos - Unânime.
173. 0035060-19.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA - Unânime.
174. 0063422-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RENATA KAROLAINE SOUZA SAMPAIO. Recorrido: Travessia Securitizadora de Creditos Mercantis Xiii S.a. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RENATA KAROLAINE SOUZA SAMPAIO - Unânime.
175. 0095055-60.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DORCIRA FURTADO FALCÃO. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DORCIRA FURTADO FALCÃO - Unânime.
176. 0082794-63.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARLON SILVA XAVIER. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MARLON SILVA XAVIER - Unânime.
177. 0076323-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alison de Moraes Sá. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Alison de Moraes Sá - Unânime.
178. 0092030-39.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANDREIA MARINHO DOS SANTOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA MARINHO DOS SANTOS - Unânime.
179. 0106563-03.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Raimundo Nonato da Silva do Nascimento. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato da Silva do Nascimento - Unânime.
180. 0085893-41.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: EDIVAN LIMA DA SILVA. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) EDIVAN LIMA DA SILVA - Unânime.
181. 0066089-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DOUGLAS HENRIQUE REIS LEITE. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS HENRIQUE REIS LEITE - Unânime.
182. 0070240-96.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hélio Souza de Moraes. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Hélio Souza de Moraes - Unânime.
183. 0031551-80.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: JULIO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA - Unânime.
184. 0069995-85.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Vincelon Pereira da Silva. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Vincelon Pereira da Silva - Unânime.
185. 0068800-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Aguinaldo Ferreira Salazar Netto. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Aguinaldo Ferreira Salazar Netto - Unânime.
186. 0069998-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vincelon Pereira da Silva. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Vincelon Pereira da Silva - Unânime.
187. 0035452-56.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: gisele costa de melo. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) gisele costa de melo - Unânime.
188. 0059947-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thyeu Dennys Damasceno. Recorrido: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Thyeu Dennys Damasceno - Unânime.
189. 0070466-04.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alessandra Lucia da Silva Oliveira. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Lucia da Silva Oliveira - Unânime.
190. 0072688-42.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: THAIS ABREU DE SOUZA MARIM. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS ABREU DE SOUZA MARIM - Unânime.
191. 0069749-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SHIRLEM DE SOUZA LAMEGO. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEM DE SOUZA LAMEGO - Unânime.
192. 0065579-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jessica Silva dos Santos. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Jessica Silva dos Santos - Unânime.
193. 0456405-63.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lindarlene Prata Dias. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Lindarlene Prata Dias - Unânime.
194. 0108917-98.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ANTONIO SOARES NOGUEIRA. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES NOGUEIRA - Unânime.
195. 0118582-41.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIMAR GONZAGA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIMAR GONZAGA DA SILVA - Unânime.
196. 0093099-09.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUZISTELA COELHO BEZERRA. Recorrido: Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) LUZISTELA COELHO BEZERRA - Unânime.
197. 0550127-88.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: Leonidas da Silva dos Reis. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime.
198. 0015867-81.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Tatyana Lacerda Macedo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Tatyana Lacerda Macedo - Unânime.
199. 0024674-90.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: GILSILENE DA SILVA MARINHO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
200. 0057406-27.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: WALDENEI LIMA PEREIRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
201. 0076168-91.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARCOS JOSE SOARES FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MARCOS JOSE SOARES FERREIRA - Unânime.
202. 0016044-79.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria de Lourdes de Freitas. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Maria de Lourdes de Freitas - Unânime.
203. 0095073-47.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jonas Martins Neves. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
204. 0000083-97.2025.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELZA GARCIA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ELZA GARCIA DOS SANTOS - Unânime.
205. 0131306-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patrick de Souza Repolho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Patrick de Souza Repolho - Unânime.
206. 0100678-08.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GIDEAO DA SILVA GRANGEIRO. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GIDEAO DA SILVA GRANGEIRO - Unânime.
207. 0128250-02.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ramon de Souza Chaves,. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Ramon de Souza Chaves, - Unânime.
208. 0117355-16.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Juliana Damasceno da Cruz Vieira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
209. 0092689-14.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: WANDERLEY PINHEIRO BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: WANDERLEY PINHEIRO BATISTA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEY PINHEIRO BATISTA, BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
210. 0109772-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Silomara Lucas Barbosa. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
211. 0052987-61.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Marcos Paulo Pantoja Siqueira. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
212. 0059407-82.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MOISES DA COSTA RAMOS. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
213. 0117572-25.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Oziel de Lima Rabelo Junior. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
214. 0126756-39.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: NAZARENO ALEXANDRE GONCALVES MESQUITA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
215. 0066796-21.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AZALBERTO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) AZALBERTO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR - Unânime.
216. 0114638-94.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WESLEM CAMPOS DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) WESLEM CAMPOS DOS SANTOS - Unânime.
217. 0584786-26.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Gizelia Alves de Souza,. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
218. 0107422-19.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Haroldo Medeiros de Melo Junior. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Haroldo Medeiros de Melo Junior - Unânime.
219. 0078680-81.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Menerval Sales Sampaio. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Menerval Sales Sampaio - Unânime.
220. 0016949-50.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROCHA PEREIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROCHA PEREIRA - Unânime.
221. 0065509-57.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIENE DA SILVA IZEL. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIENE DA SILVA IZEL - Unânime.
222. 0101846-45.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GILSON PINHEIRO RODRIGUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILSON PINHEIRO RODRIGUES - Unânime.
223. 0121188-42.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Keila Agiana Santana Soares. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keila Agiana Santana Soares - Unânime.
224. 0090212-52.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOEL DE ALMEIDA LUCAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL DE ALMEIDA LUCAS - Unânime.
225. 0044113-24.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Andre Sachett. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
226. 0008897-65.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MATHEUS VIRGILIO CORDEIRO BENVENUTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
227. 0091946-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Mario Jonas Bezerra dos Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mario Jonas Bezerra dos Santos - Unânime.
228. 0111209-56.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: IVANETE AMARAL DE OLIVEIRA. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: IVANETE AMARAL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, IVANETE AMARAL DE OLIVEIRA - Unânime.
229. 0080075-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARTA LOPES DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTA LOPES DA SILVA - Unânime.
230. 0080824-28.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Sergio Barbosa da Silva. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Barbosa da Silva - Unânime.
231. 0051781-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Luciana Licata Barbosa. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Licata Barbosa - Unânime.
232. 0081114-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Michelângelo Fialho Botto Barbosa. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
233. 0068804-05.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ARISTHEU PEREIRA DE MATOS NETTO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARISTHEU PEREIRA DE MATOS NETTO - Unânime.
234. 0114175-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NAIARA DUARTE DOS SANTOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIARA DUARTE DOS SANTOS - Unânime.
235. 0060903-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ALESSANDRO LINO MARINHO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO LINO MARINHO - Unânime.
236. 0120567-45.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSÉ CARLOS CARDOSO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS CARDOSO - Unânime.
237. 0102869-26.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Arinelson dos Santos Lopes. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arinelson dos Santos Lopes - Unânime.
238. 0212853-66.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime.
239. 0105321-09.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TALITA BRITO FIGUEIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALITA BRITO FIGUEIRA - Unânime.
240. 0072570-66.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: JULIO CESAR SOUZA NASCIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.
241. 0055750-69.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA ELIANA GOMES RIBEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELIANA GOMES RIBEIRO - Unânime.
242. 0099641-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Marquele de Lima Felix. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marquele de Lima Felix - Unânime.
243. 0408257-21.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Marcos Oliveira Ferreira. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime.
244. 0064567-25.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Greici Ferreira Bessa. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Greici Ferreira Bessa - Unânime.
245. 0016295-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: WENDERSON JORGE DE ALBUQUERQUE. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WENDERSON JORGE DE ALBUQUERQUE - Unânime.
246. 0087056-56.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Elcy Dias Cristo. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
247. 0041485-62.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Keyla Regina Oliveira Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keyla Regina Oliveira Silva - Unânime.
248. 0061318-66.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jucineia Gomes Santiago. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucineia Gomes Santiago - Unânime.
249. 0070724-14.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ayrton Porto Pereira. Recorrido: Condominio Residencial Vila do Sol Maior, Recorrido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ayrton Porto Pereira - Unânime.
250. 0427262-63.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Janderlane da Silva Botelho. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janderlane da Silva Botelho - Unânime.
251. 0060649-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rogeane Ferreira do Carmo representado(a) por LUKAS SALES SANTIAGO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogeane Ferreira do Carmo representado(a) por LUKAS SALES SANTIAGO - Unânime.
252. 0098218-48.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Silas Ezequiel de Oliveira Franco. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silas Ezequiel de Oliveira Franco - Unânime.
253. 0093322-59.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA JANILCE FREITAS DO NASCIMENTO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JANILCE FREITAS DO NASCIMENTO - Unânime.
254. 0092299-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mario Antônio Ribeiro. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mario Antônio Ribeiro - Unânime.
255. 0054772-92.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Renata dos Santos Castro. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renata dos Santos Castro - Unânime.
256. 0093730-50.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Gilksilene dos Santos Martins. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilksilene dos Santos Martins - Unânime.
257. 0083090-85.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elivany Simões de Almeida representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elivany Simões de Almeida representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
258. 0051605-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Virginia Ramos de Lima. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Virginia Ramos de Lima - Unânime.
259. 0091173-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VANILDA ASSIS ALVES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANILDA ASSIS ALVES - Unânime.
260. 0074303-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THALITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THALITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime.
261. 0057282-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Carlos da Silva Batista. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos da Silva Batista - Unânime.
262. 0011460-66.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUISA INEZ DA SILVA RODRIGUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUISA INEZ DA SILVA RODRIGUES - Unânime.
263. 0047055-29.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HELENA CLEONICE DA SILVA COSTA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELENA CLEONICE DA SILVA COSTA - Unânime.
264. 0022069-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DAIANE MOCAMBIQUE DOS SANTOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE MOCAMBIQUE DOS SANTOS - Unânime.
265. 0018319-98.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jaenny Vitoria Mota Anselmo. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jaenny Vitoria Mota Anselmo - Unânime.
266. 0067305-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Nadir de Mattos. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Nadir de Mattos - Unânime.
267. 0069568-88.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BIANCA DA SILVA MEDEIROS representado(a) por GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA DA SILVA MEDEIROS representado(a) por GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA - Unânime.
268. 0060270-72.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JESSICA LOPES DA SILVA. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA LOPES DA SILVA - Unânime.
269. 0425936-34.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA FRANCISCA DE SOUZA CORDEIRO. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FRANCISCA DE SOUZA CORDEIRO - Unânime.
270. 0025429-51.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Zenilso Tavares Paiva. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zenilso Tavares Paiva - Unânime.
271. 0438999-29.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Douglas Sandenberg Lelo Reis. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Douglas Sandenberg Lelo Reis - Unânime.
272. 0408090-04.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Fiama Oliveira Rodrigues. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fiama Oliveira Rodrigues - Unânime.
273. 0463677-45.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Daniele Souza da Silva. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniele Souza da Silva - Unânime.
274. 0059615-03.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS - Unânime.
275. 0040950-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELIANE REGIS DOS SANTOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE REGIS DOS SANTOS - Unânime.
276. 0065772-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ruth de Oliveira Moreira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ruth de Oliveira Moreira - Unânime.
277. 0053881-71.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DELZIVANE DA PAZ MENEZES. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELZIVANE DA PAZ MENEZES - Unânime.
278. 0065433-96.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RONALDO SANTOS GOMES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
279. 0572504-53.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Bernardete Mota. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Bernardete Mota - Unânime.
280. 0001190-31.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA - Unânime.
281. 0056732-49.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Recorrido: ALBANIZA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime.
282. 0064905-62.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIA DE FATIMA BEZERRA SOARES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA DE FATIMA BEZERRA SOARES DOS SANTOS - Unânime.
283. 0070638-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco de Oliveira Rosas Filho. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco de Oliveira Rosas Filho - Unânime.
284. 0051667-73.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSALIA MIRANDA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSALIA MIRANDA DE SOUZA - Unânime.
285. 0121842-29.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA FRANCISCA DA SILVA CAMPOS. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
286. 0029963-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA DO CARMO ROSAL ALBUQUERQUE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
287. 0068009-96.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA GOMES DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GOMES DE ALMEIDA - Unânime.
288. 0125521-37.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA ALBERTA PINHEIRO FREITAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
289. 0035909-54.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ALBERTINA CATARINI DOS SANTOS ELEUTERIO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTINA CATARINI DOS SANTOS ELEUTERIO - Unânime.
290. 0022810-51.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Jose da Silva Prado. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Jose da Silva Prado - Unânime.
291. 0001534-28.2024.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA - Unânime.
292. 0097559-39.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria de Lourdes Guedes. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
293. 0051114-26.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime.
294. 0088859-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Irinea de Melo Rodrigues, Recorrente: CARLOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irinea de Melo Rodrigues, CARLOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - Unânime.
295. 0091300-28.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Edmilton Ribeiro Coutinho. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime.
296. 0094118-50.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Maria da Conceição T. dos Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
297. 0077165-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE FATIMA SILVA DE LEMOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA SILVA DE LEMOS - Unânime.
298. 0121217-92.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RAIMUNDA APARECIDA DA SILVA VIEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
299. 0403092-90.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Sabina Pinheiro Marques. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV), Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sabina Pinheiro Marques - Unânime.
300. 0102841-58.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ivaneide da Silva Rosalino. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivaneide da Silva Rosalino - Unânime.
301. 0090270-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Emilson Simplicio de Araujo representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emilson Simplicio de Araujo representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime.
302. 0090735-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO SOCORRO RITA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO RITA DA SILVA - Unânime.
303. 0474199-97.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antenor Moreira da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antenor Moreira da Silva - Unânime.
304. 0074267-25.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIZABETH BRAGA SERRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH BRAGA SERRA - Unânime.
305. 0009046-61.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Edgard Pinto Siqueira Filho, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
306. 0094958-26.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Edgard Pinto Siqueira Filho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edgard Pinto Siqueira Filho - Unânime.
307. 0416507-77.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Carlos Augusto Oliveira da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Augusto Oliveira da Silva - Unânime.
308. 0551994-19.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Silvana Gomes Vidal. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Silvana Gomes Vidal - Unânime.
309. 0518697-21.2023.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jose Antonio Ramos Jeronimo, Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrente: Jose Antonio Ramos Jeronimo, Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jose Antonio Ramos Jeronimo, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime.
310. 0000530-44.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: CARLOS HENRIQUE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
311. 0063145-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WLADEMIR MORENO VILLAR LOPES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WLADEMIR MORENO VILLAR LOPES - Unânime.
312. 0003179-87.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MARTA DE PAIVA FURTADO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTA DE PAIVA FURTADO - Unânime.
313. 0541293-96.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: José Clerinei dos Santos. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A, Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido: Santander Auto S.a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Clerinei dos Santos - Unânime.
314. 0410974-06.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Gardene Surayd Inacio dos Reis. Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gardene Surayd Inacio dos Reis - Unânime.
315. 0013006-59.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DHEYVID HENDREW ENCARNACAO DA COSTA. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DHEYVID HENDREW ENCARNACAO DA COSTA - Unânime.
316. 0028267-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joemerson Eleoterio da Silva. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joemerson Eleoterio da Silva - Unânime.
317. 0009145-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: GELMA XAVIER DE LIMA. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) GELMA XAVIER DE LIMA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
318. 0114077-07.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELVIRA BRASIL GUEDES. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELVIRA BRASIL GUEDES. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
319. 0457732-43.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: Wlissis Cordeiro Farias. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wlissis Cordeiro Farias - Unânime.
320. 0095689-56.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: WILKENS LUIS DE SIQUEIRA LOPES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILKENS LUIS DE SIQUEIRA LOPES - Unânime.
321. 0009965-50.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: FRANCISCA EDNA ARAUJO SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime.
322. 0004142-95.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: FABIANO DOS SANTOS MONTEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO DOS SANTOS MONTEIRO - Unânime.
323. 0027017-59.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sarah Victoria Coelho Cardoso. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sarah Victoria Coelho Cardoso - Unânime.
324. 0066485-30.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aurenice Ramos de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aurenice Ramos de Souza - Unânime.
325. 0048202-56.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Andrea Lira Casagrande. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
326. 0014556-55.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIANA SILVA DE MOURA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANA SILVA DE MOURA - Unânime.
327. 0000770-26.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Valéria Barbosa Tavares. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valéria Barbosa Tavares - Unânime.
328. 0014121-81.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PAULO FRANCE CORREA BATISTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO FRANCE CORREA BATISTA - Unânime.
329. 0029905-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NAGILA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAGILA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO - Unânime.
330. 0472096-20.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Jano de Souza Mello. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
331. 0107176-23.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Ana Paula Melo de Lima representado(a) por Gilmar Martins Monteiro. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
332. 0040019-96.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Carlos Eduardo Guimarães Vieira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Eduardo Guimarães Vieira - Unânime.
333. 0111831-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HORTENCIA BRICIO DE MEDEIROS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HORTENCIA BRICIO DE MEDEIROS - Unânime.
334. 0020164-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARCELO DA SILVA SARMENTO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DA SILVA SARMENTO - Unânime.
335. 0001203-37.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Joelson Neris Lima. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelson Neris Lima - Unânime.
336. 0020016-23.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Jose Severo Filho. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
337. 0060850-68.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: EMANUEL LOPES JUNIOR representado(a) por FELIX VALOIS COELHO NETO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
338. 0038174-63.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ISABELLA GUIMARAES DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABELLA GUIMARAES DE SOUZA - Unânime.
339. 0066804-95.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCENILSON FIGUEIRA DA SILVEIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCENILSON FIGUEIRA DA SILVEIRA - Unânime.
340. 0021436-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isa Neiva Martins Fermin. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Isa Neiva Martins Fermin - Unânime.
341. 0073589-10.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SAMUEL NASCIMENTO SALES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL NASCIMENTO SALES - Unânime.
342. 0101580-58.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ramon Carioca de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Ramon Carioca de Oliveira - Unânime.
343. 0452074-38.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Lidileia Bastos Martins. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
344. 0113875-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: Jaqueline Cordeiro Campos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jaqueline Cordeiro Campos - Unânime.
345. 0097363-69.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: MARIA FABRICIA MOREIRA DE AGUIAR. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FABRICIA MOREIRA DE AGUIAR - Unânime.
346. 0454780-91.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: NG3 MANAUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Recorrido: Fatima dos Santos Carvalho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NG3 MANAUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Unânime.
347. 0036378-03.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SICOOB AMAZONIA. Recorrido: Pablo Henrique Fraz Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SICOOB AMAZONIA - Unânime.
348. 0121466-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: RICARDO CAVALCANTE BRANDAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) RICARDO CAVALCANTE BRANDAO - Unânime.
349. 0114645-23.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO PASSOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO PASSOS - Unânime.
350. 0036914-14.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marcos Vinícius da Silva dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Marcos Vinícius da Silva dos Santos - Unânime.
351. 0102861-49.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rubiney Rodrigues Martins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Rubiney Rodrigues Martins - Unânime.
352. 0094009-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marcos Adriano dos Santos Costa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Marcos Adriano dos Santos Costa - Unânime.
353. 0100579-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Helcio Jorge Souza da Cruz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Helcio Jorge Souza da Cruz - Unânime.
354. 0126604-88.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcos Miranda Vieira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Marcos Miranda Vieira - Unânime.
355. 0413782-81.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Krisna Sampaio Cardoso. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Krisna Sampaio Cardoso - Unânime.
356. 0055000-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JONAS DIAS MACHADO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
357. 0442452-32.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Eliana Barbosa Rosas. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Eliana Barbosa Rosas - Unânime.
358. 0039357-35.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Zenilda Freire de Lima. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
359. 0101156-16.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
360. 0024647-10.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ROSEANA LOPES ARAUJO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
361. 0496618-48.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JUNIOR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
362. 0028231-85.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco das Chagas Cordeiro Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco das Chagas Cordeiro Barbosa - Unânime.
363. 0510939-88.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Recorrido: Diego Carvalho Salignac de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Unânime.
364. 0494770-26.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Marinete Silva dos Santos. Recorrido: Tokio Marine Seguradora S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marinete Silva dos Santos - Unânime.
365. 0538805-71.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Lucas de Souza Melo. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas de Souza Melo - Unânime.
366. 0524722-50.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Ana Cristina Fernandes da Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Cristina Fernandes da Silva - Unânime.
367. 0519307-86.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: TIM CELULAR. Recorrido: Monick Gabrielly Freitas de Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR - Unânime.
368. 0531439-78.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Aspbras-Associação dos Servidores Públicos Brasileiros. Recorrido: Edmilson Tiago Amorin. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aspbras-Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - Unânime.
369. 0412410-97.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Michele da Silva Panfilio. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Michele da Silva Panfilio - Unânime.
370. 0008734-22.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Paulo Marcos Marinho de Almeida. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Marcos Marinho de Almeida - Unânime.
371. 0478555-38.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Francy Demis Ferreira do Nascimento. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime.
372. 0085397-12.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Zenilda da Silva Nunes. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Zenilda da Silva Nunes - Unânime.
373. 0060126-98.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Leiliane Costa Ribeiro. Recorrido: Diagnósticos da América S/A - Grupo Dasa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leiliane Costa Ribeiro - Unânime.
374. 0080367-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JULIANA MARIA DOS SANTOS. Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MARIA DOS SANTOS - Unânime.
375. 0585439-28.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Dercimar de Oliveira Amazonas. Recorrido: NARCISO SANTANA DE OLIVEIRA, Recorrido: Silvio Santos da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Dercimar de Oliveira Amazonas - Unânime.
376. 0097888-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Daniele Costa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime.
377. 0019396-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: LUCIA DO NASCIMENTO VARELA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
378. 0070634-06.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ELIAS BELEM PEREIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS BELEM PEREIRA - Unânime.
379. 0111505-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: SILVANE DOS SANTOS LIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANE DOS SANTOS LIRA - Unânime.
380. 0019523-80.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: LEONARDO COSTA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO COSTA DOS SANTOS - Unânime.
381. 0033265-75.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cinthia Moraes Machado. Recorrido: CONDOMÍNIO VIEW CLUB HOME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cinthia Moraes Machado - Unânime.
382. 0035786-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: Raphael Medeiros de Souza Correa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime.
383. 0054080-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: JOAO ROBERTO MUNIZ DE MELO. Recorrido: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO ROBERTO MUNIZ DE MELO - Unânime.
384. 0424039-68.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Brenna Santos Albuquerque. Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brenna Santos Albuquerque - Unânime.
385. 0055394-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: JACQUELINE VASCONCELOS DE SOUZA. Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACQUELINE VASCONCELOS DE SOUZA - Unânime.
386. 0405122-98.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Gilmar Evangelista Batista. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilmar Evangelista Batista - Unânime.
387. 0093685-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MILTON SÉRGIO COSTA SOARES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILTON SÉRGIO COSTA SOARES - Unânime.
388. 0435561-92.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Jó Alessandro Lopes da Silva. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jó Alessandro Lopes da Silva - Unânime.
389. 0211261-84.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Raimundo Ramos Nonato Filho. Recorrido: Solução Financeira - Serviços de Recuperação de Crédito Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Ramos Nonato Filho - Unânime.
390. 0056838-45.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LOJAS RENNER. Recorrido: Felipe da Cruz Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOJAS RENNER - Unânime.
391. 0094658-98.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ERCILENE MARIA CAVALCANTE DA ROCHA. Recorrido: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (MOVIDA RENT A CAR). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERCILENE MARIA CAVALCANTE DA ROCHA - Unânime.
392. 0103580-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BRENDA CAROLINE PESSOA MACHADO. Recorrido: Credpago Serviços de Cobrança S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENDA CAROLINE PESSOA MACHADO - Unânime.
393. 0085227-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Rosana Garcia da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
394. 0402613-97.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Lizandra Nascimento da Silva. Recorrido: Live Academia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lizandra Nascimento da Silva - Unânime.
395. 0583493-21.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Edmilson Lima Vilhena. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edmilson Lima Vilhena - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 2ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
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