"0001869-71.2022.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 3 de 9

Filemor Costa Azevedo x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332341350

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003652-44.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FILEMOR COSTA AZEVEDO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO AMBIENTAL E SOCIAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO … Ver mais

Maria Alessandra Braga Da Silva x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332341374

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003662-88.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Maria Auxiliadora Albuquerque De Lima x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332341619

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003665-43.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Eunicy Campos Garcia x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332354305

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003604-85.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EUNICY CAMPOS GARCIA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Marcleidison Monteiro Gonçalves x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 332354761

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003649-89.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL FIXADO DA DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO FATO E DA EXTENSÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS. RE… Ver mais

Durvalina Pereira De Castro x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316673904

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001911-66.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DURVALINA PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806)

Decido. Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qu… Ver mais

Antônio Barbosa Roberto x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674316

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001760-03.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO BARBOSA ROBERTO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual compreen… Ver mais

Ana Maria Mendonça x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674541

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001713-29.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MENDONÇA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual compreen… Ver mais

Domingos Ferreira Gomes x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674718

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001861-40.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Decido. Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qu… Ver mais

Aleilton De Souza Maciel x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674793

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001669-10.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEILTON DE SOUZA MACIEL

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual compreen… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAM

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Filemor Costa Azevedo x Energia Sustentável S/A. e outros

Maria Alessandra Braga Da Silva x Energia Sustentável S/A. e outros

Maria Auxiliadora Albuquerque De Lima x Energia Sustentável S/A. e outros

Eunicy Campos Garcia x Energia Sustentável S/A. e outros

Marcleidison Monteiro Gonçalves x Energia Sustentável S/A. e outros

Durvalina Pereira De Castro x Energia Sustentável S/A. e outros

Antônio Barbosa Roberto x Energia Sustentável S/A. e outros

Ana Maria Mendonça x Energia Sustentável S/A. e outros

Domingos Ferreira Gomes x Energia Sustentável S/A. e outros

Aleilton De Souza Maciel x Energia Sustentável S/A. e outros