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"0011241-29.2000.8.06.0001" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Luiz Carlos Mesquita Duarte x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

ID: 307109952

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0011241-72.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011241-72.2…

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Sigilo x Sigilo e outros

ID: 338848915

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO Nº Processo: 0010549-81.2023.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Ata de Sessão

Advogados:

MAURICIO VIEIRA DE CASTRO FILHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Estado Do Amazonas x Kemio Da Silva Ferreira e outros

ID: 338848917

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0015209-84.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo:

KEMIO DA SILVA FERREIRA

Ata de Sessão

Advogados:

LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

APRIGIO LOPES DA SILVA NETO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO NUNES SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Ivany Barros Dantas x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

ID: 338848918

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0011233-95.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IVANY BARROS DANTAS

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO AMAZONAS

Ata de Sessão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Luiz Carlos Mesquita Duarte x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

ID: 338848919

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0011241-72.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO AMAZONAS

Ata de Sessão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Mercantil Nova Era e outros x Estado Do Amazonas e outros

ID: 338848920

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0013191-90.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MERCANTIL NOVA ERA MERCANTIL NOVA ERA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Ata de Sessão

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO NUNES SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IVSON COÊLHO E SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Raimundo De Souza Batista x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

ID: 338848921

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0011286-76.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO AMAZONAS

Ata de Sessão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Associação Dos Notários E Registradores Do Estado Do Amazonas e outros x Presidente Do Tribunal De Justiça Do Amazonas e outros

ID: 338848923

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 4006996-26.2021.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS NOTáRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS PEDRO PAULO ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO AMAZONAS

Ata de Sessão

Advogados:

FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABRICIO FROTA MARQUES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO NUNES SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITO SASSO FILHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KON TSIH WANG

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME DA SILVA MORAIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCIO SILVA TEIXEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTI ALBANO DE SOUZA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VASCO MACEDO VASQUES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

NILMAR DOS SANTOS COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RAUL ARMONIA ZAIDAN

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Heron Monteiro Knupp x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas

ID: 338848924

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000450-44.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HERON MONTEIRO KNUPP

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Ata de Sessão

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA

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GABRIELA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RAUL ARMONIA ZAIDAN

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ROOSEVELT BERNART MOUSSE DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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René Gomes Da Silva Júnior x Raimundo Paulino De Almeida Grana e outros

ID: 338848925

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 4000881-52.2022.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RENé GOMES DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Ata de Sessão

Advogados:

GINA MORAES DE ALMEIDA

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CRISTIAN MENDES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006996-26.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Impetrante: Pedro Paulo Alencar da Silva. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido da Relatora. 2. 4000881-52.2022.8.04.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Autor: René Gomes da Silva Júnior. Réu: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Adiado. 3. 0003608-10.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante: FRANKLIS JOSE PEDRO. Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 4. 0009216-86.2025.8.04.9001 - Representação por Excesso de Prazo - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Repte.: C.F.d.M.T. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.R. - Unânime. 5. 0000450-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: Heron Monteiro Knupp. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0003978-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Embargante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jose Carlos Gomes Protasio. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0006612-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Rubem Carlos do Lago Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0008631-34.2025.8.04.9001 - Sindicância - Tribunal Pleno. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: em Sessão realizada dia 22.07.2025.). Polo Ativo: C.D.J.D.T.D.J.D.E.D.A.Polo Passivo: J.T.T. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 9. 0011233-95.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: IVANY BARROS DANTAS. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IVANY BARROS DANTAS - Unânime. 10. 0011241-72.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: LUIZ CARLOS MESQUITA DUARTE. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 11. 0011286-76.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 12. 0011303-15.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Paulo Cesar Carneiro Velloso. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Carneiro Velloso - Unânime. 13. 0602096-11.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impetrante: G.P.T.Impetrado: G.d.E.d.A., Impetrado: C.G.D.P.M.D.A. Adiado. Observações: a pedido da Relatora;. 14. 0015209-84.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Kemio da Silva Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 15. 0014206-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Claudio Carril Ferreira. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 16. 0010549-81.2023.8.04.0000 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: Decisão de mov. 232.1: "(...). Assim, com fulcro no art.144, II, do CPC, averbo-me impedido para atuar no presente feito. (...).), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 237.1: "(...). com fundamento no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil CPC, e em atenção ao princípio da imparcialidade, averbo-me suspeito (...). ), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Em sessão presencial do dia 15/07, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, em sessão, averbou-se suspeita.), 4 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão mov. 227.1: "(...). Vistos etc... Averbo-me suspeita para prestar jurisdição no presente feito à luz do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil (...).), 5 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Decisão de mov. 263.1 "(...). Por motivo superveniente de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do CPC, e determino a redistribuição do processo".), 6 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC. Menção: Averbou-se suspeito, em sessão do dia 17/12/2024, conforme extrai-se da certidão de mov. 317.1.). Polo Ativo: C.-.C.d.J.d.E.d.A.Polo Passivo: D.D.D.B. Pedido de vista por: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. 17. 0010298-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Raquel Gomes Bentes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 18. 0013191-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Agravante: Mercantil Nova Era, Agravante: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: pautado equivocadamente em sessão presencial. 19. 0011584-68.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: ANA CLEIDE VERAS DA SILVA. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta em virtude de já existir um processo pautado par julgamento na Sessão do dia 08.07.2025, com o mesmo pedido e a mesma requerente. 20. 0011568-17.2025.8.04.9001 - Processo Administrativo - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Polo Ativo: Maria Socorro da Silva. Polo Passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Conceição Liane Pinheiro Gomes, secretário(a) da Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0011241-29.2000.8.06.0001" – Página 1 de 3

Luiz Carlos Mesquita Duarte x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

Sigilo x Sigilo e outros

Estado Do Amazonas x Kemio Da Silva Ferreira e outros

Ivany Barros Dantas x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

Luiz Carlos Mesquita Duarte x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

Mercantil Nova Era e outros x Estado Do Amazonas e outros

Raimundo De Souza Batista x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

Associação Dos Notários E Registradores Do Estado Do Amazonas e outros x Presidente Do Tribunal De Justiça Do Amazonas e outros

Heron Monteiro Knupp x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas

René Gomes Da Silva Júnior x Raimundo Paulino De Almeida Grana e outros