Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000005-47.2023.8.26.0218" – Página 2 de 12

Processo nº 0000005-93.2013.8.05.0020

ID: 277464844

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-93.2013.8.05.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Intimação

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Processo nº 0000005-49.2020.8.05.0020

ID: 275941533

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-49.2020.8.05.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO

Intimação

Advogados:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000005-49.2020.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIM…

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Processo nº 0000005-35.2008.8.05.0096

ID: 290979566

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-35.2008.8.05.0096

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0000…

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Processo nº 0000005-44.2005.8.05.0030

ID: 275243420

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000005-44.2005.8.05.0030

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJO

Citação

Advogados:

JANISSON LUIS BARROS

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VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio Martins, 366- Amargosa - BA CITAÇÃO PROCESSO 0000005-44.2005.8.05.0030 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (…

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Processo nº 0000005-07.2007.8.05.0246

ID: 275212986

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-07.2007.8.05.0246

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000005-07.2007.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMI…

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Brejoes Prefeitura e outros

ID: 331937501

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000005-44.2005.8.05.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

BREJOES PREFEITURA FERNANDO VAZ COSTA NETO FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJO JANISSON LUIS BARROS

Citação

Advogados:

FERNANDO VAZ COSTA NETO

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JANISSON LUIS BARROS

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VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio Martins, 366- Amargosa - BA CITAÇÃO PROCESSO 0000005-44.2005.8.05.0030 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (…

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Processo nº 0000005-24.2004.8.05.0145

ID: 316220779

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000005-24.2004.8.05.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO

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HELDER SANTOS DE SOUZA

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HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

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ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000005-24.2004.8.05.0145…

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Processo nº 0000005-22.1992.8.05.0023

ID: 321263302

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0000005-22.1992.8.05.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR FARIAS MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR FARIAS MESQUITA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓ…

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Processo nº 0000005-22.1992.8.05.0023

ID: 321263303

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0000005-22.1992.8.05.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO

Intimação

Advogados:

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO

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IEDO JOSE MENEZES ELIAS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓ…

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Transportadora De Diesel Cavalo Marinho Ltda x Rudolfo Ewert

ID: 311507908

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-17.2007.8.05.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA

Polo Passivo:

RUDOLFO EWERT

Ato ordinatório

Advogados:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

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FABIO MARQUES CAINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000005…

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