Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "0000005-47.2023.8.26.0218"

Processo nº 0000005-27.2019.4.01.3804

ID: 294008873
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000005-27.2019.4.01.3804/MG EXECUTADO : JOAQUIM DOMINGOS PIANTINO VIEIRA ADVOGADO(A) : RAMON FERNANDES OLIVEIRA (OAB MG197153) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 0000005-26.2016.4.01.3806

ID: 258015625
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000005-26.2016.4.01.3806/MG EXECUTADO: IONE GONCALVES CRUZEIRO DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com … Ver mais

Processo nº 0000005-26.2016.4.01.3806

ID: 258015630
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000005-26.2016.4.01.3806/MG EXECUTADO: IONE GONCALVES CRUZEIRO DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Mario Lucio Da Silva

ID: 256921267
Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-21.2019.4.01.3806
Data de Disponibilização: 15/04/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000005-87.2016.4.01.3818/MG EXECUTADO : BURITIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB MG165287) EXECUTADO : KENIA FERREIRA MENDES ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB MG165287) DESPACHO/DECISÃO Haja vista o tempo decorrido desde… Ver mais

Processo nº 0000005-21.2019.4.01.3806

ID: 275853104
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0000005-21.2019.4.01.3806/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000005-21.2019.4.01.3806/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MARIO LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ARANTES CUNHA (OAB MG103540) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CAMPOS SABINO (OAB MG097023) ADVOGAD… Ver mais