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Processo nº 0001567-39.2010.8.05.0216

ID: 318724621

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001567-39.2010.8.05.0216

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIVANDA MENEZES DOS SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001567-39.2010.8.05.0216 Órgão Julga…

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Processo nº 0001567-39.2010.8.05.0216

ID: 318774750

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001567-39.2010.8.05.0216

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

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CAIO TUY DE OLIVEIRA

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ART DA COSTA TOURINHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001567-39.2010.8.05.0216 Órgão Julga…

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Divaney Ribeiro Gomes Nogueira e outros x Igor Pinho Dos Santos e outros

ID: 337783861

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001567-92.2008.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA MARLI TEIXEIRA DA NATIVIDADE

Polo Passivo:

IGOR PINHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Intimação

Advogados:

IGOR PINHO DOS SANTOS

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DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001567-92.2008.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEI…

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Divaney Ribeiro Gomes Nogueira e outros x Igor Pinho Dos Santos e outros

ID: 337783864

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001567-92.2008.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA MARLI TEIXEIRA DA NATIVIDADE

Polo Passivo:

IGOR PINHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Intimação

Advogados:

IGOR PINHO DOS SANTOS

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DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001567-92.2008.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEI…

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Processo nº 0001567-74.2013.8.05.0235

ID: 321145231

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001567-74.2013.8.05.0235

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDENIRA GOMES DINIZ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0001567-…

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Processo nº 0001567-74.2013.8.05.0235

ID: 321145233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001567-74.2013.8.05.0235

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FREIRE CRUZ

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JUVENILDO DA COSTA MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0001567-…

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Processo nº 0001567-69.2012.8.05.0248

ID: 300176404

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0001567-69.2012.8.05.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Primeira Vara Cível Assunto: [Fixação] Processo: 0001567-69.2012.8.05.0248 Autor: ELIANE FIALHO DE SANTOS e outros Réu: SENTENÇA … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Primeira Vara Cível Assunto: [Fixação] Processo: 0001567-69.2012.8.05.0248 Autor: ELIANE FIALHO DE SANTOS e outros Réu: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Não houve adoção de providência necessária pela(s) parte(s). O processo restou paralisado por anos. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. *** O Código de Processo Civil, artigo 485, dispõe que "O juiz não resolverá o mérito quando: […] II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [...] VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;". As condições da ação e os pressupostos processuais, consabido, devem ser escrutinados em qualquer fase dos procedimentos judiciais. Feito paralisado há ano(s) sem movimentação pela(s) parte(s), embora intimada(s). Longa e sistemática conduta de abster-se de comparecer em Juízo. No caso posto, a falta de comparecimento equipara-se, à contumácia. Esta não pode ser premiada, obviamente. Não basta ajuizar a demanda. É preciso acompanhá-la, fornecendo informações, documentos, v.g., necessários e indispensáveis ao curso do feito. Renitência em trazer, v.g., informações essenciais sobre a situação jurídica e fática das partes. Providências reputadas essenciais pela lei (CPC, art. 320). Anoto que a falta de interesse processual apta a ensejar o indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330, III) não exige intimação pessoal (CPC, art. 485, I). O Superior Tribunal de Justiça reconheceu um autêntico colapso do sistema Jurisdicional clássico, em razão também da hiperjudicialização (REsp n. 1.362.038/SP, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA, relator Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 25/5/2022, DJe de 24/10/2022). Noutro giro, percebo ser desnecessária a jurisdição, neste particular. Muito embora presente na época do ajuizamento, não mais constato o interesse processual: houve superveniente desaparecimento dele, interesse, haja vista não haver mais notícia de conflito subjacente, passado longo tempo de paralisação. Deste modo, não se afigura racional e eficiente - valores contemplados em diretrizes jurisdicionais e administrativas (STF, CNJ, TJBA) - a pendência, por tão longo prazo, de feito judicial, mesmo diante do facilitado meio de peticionamento: o eletrônico, remotamente. Destarte, o saneamento da Unidade se impõe, numa espécie de mutirão e verificação permanente. *** Ante o exposto, reconheço a paralisação indevida, bem como a falta de interesse processual, e, de conseguinte, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso(s) I, II, III e VI. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90) e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em dez por cento (10%), em atenção aos critérios legais (CPC, art. 85, §2º). Após o trânsito em julgado, adotando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, Bahia, 23 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

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