Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000003-43.2024.8.26.0218" – Página 1 de 62

Processo nº 0000003-38.2020.8.05.0066

ID: 324965414

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-38.2020.8.05.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MANOEL JOSE FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) de Direito desta Comarca de Condeúba, Bahia, fica Vossa Excelência Intimado para tomar conhecimento da data da Audiência de Depoimento Especial, designa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000003-38.2020.8.05.0066

ID: 324963266

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-38.2020.8.05.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MANOEL JOSE FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) de Direito desta Comarca de Condeúba, Bahia, fica Vossa Excelência Intimado para tomar conhecimento da data da Audiência de Depoimento Especial, designa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. P. D. E. D. B. x M. A. D. S.

ID: 309166692

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-29.2019.8.05.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Certidão

Advogados:

JAQUIEL BENTO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 506504588 Processo N° : 0000003-29.2019.8.05.0145 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000003-29.2019.8.05.0145

ID: 309178918

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-29.2019.8.05.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Certidão

Advogados:

JAQUIEL BENTO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 506506948 Processo N° : 0000003-29.2019.8.05.0145 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000003-29.2019.8.05.0145

ID: 295331628

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-29.2019.8.05.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 504616896 Processo N° : 0000003-29.2019.8.05.0145 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000003-23.2020.8.05.0265

ID: 313177548

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000003-23.2020.8.05.0265

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAELSON DA COSTA DANTAS

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Processo: 0000003-23.2020.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Crimina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. P. D. E. D. B. x J. A. S. G. e outros

ID: 331014353

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-57.2000.8.05.0254

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. A. S. G. J. C. F. J. N. D. O.

Intimação

Advogados:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO ID do Documento No PJE: 475346214 Processo N° : 0000003-57.2000.8.05.025…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 8034608-96.2025.8.05.0000

ID: 318748644

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Primeira Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 8034608-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CABRAL DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENO LIMA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8034608-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUEREN… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8034608-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CABRAL DE BRITO Advogado(s): BRENO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA75158-A) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por Carlos Alberto Cabral de Brito, com fundamento no inciso I do art. 621 do Código de Processo Penal, visando a reforma da sentença prolatada na ação penal nº 0000003-89.1991.8.05.0022 que condenou o requerente à pena de 66 (sessenta e seis) anos de reclusão, limitados a 30 (trinta de efetivo) encarceramento, em regime inicial fechado (ID 84554043). Os autos foram distribuídos, por sorteio, a este relator. Contudo, compulsando os autos de origem nº 0000003-89.1991.8.05.0022 verifica-se que restou como relator do acórdão do Recurso em Sentido Estrito nº 866/8 o Desembargador Jatahy Fonseca, conforme consta no ID 220750918 e ID 220750922 dos autos e origem. Nos termos do art. 252, I do CPP (O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;) combinado com o art. 147 do CPC (Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal.), declaro meu impedimento para atuar no presente feito. Desta forma, encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que adote as providências cabíveis. Publique-se. Intime-se. Salvador, 04 de julho de 2025. Desembargador Jatahy Júnior Relator 54

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000003-42.2007.8.05.0018

ID: 320227139

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000003-42.2007.8.05.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

I. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IARA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ID do Documento No PJE: 507864624 Processo N° : 0000003-42.2007.8.05.0018 Classe: INTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000003-42.2007.8.05.0018

ID: 320227148

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000003-42.2007.8.05.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

I. M. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IARA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ID do Documento No PJE: 507864624 Processo N° : 0000003-42.2007.8.05.0018 Classe: INTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 611 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes