Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0001747-07.2021.4.03.6312"

Mozart Soares De Souza e outros x Jailson Mateus Dos Reis

ID: 338913834

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-55.2013.8.05.0182

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MOZART SOARES DE SOUZA PATRICIA DA SILVA DOS REIS

Polo Passivo:

JAILSON MATEUS DOS REIS

Intimação

Advogados:

MOZART SOARES DE SOUZA

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ATO ORDINATÓRIO FICA(M) O(S) PROCURADOR(ES) INTIMADO(S), nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro de 2015, de que os presentes autos foram migrados do SAIPRO para o PJE, sendo…

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C. C. T. x V. C. C.

ID: 280557898

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-82.2011.8.05.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. C. T.

Polo Passivo:

V. C. C.

Despacho

Advogados:

MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS RÊGO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ID do Documento No PJE: 485374179 Processo N° : 0001747-82.2011.8.05.0228 C…

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Claudio De Jesus Silva e outros x João Apostolo Da Silva

ID: 337166810

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-16.2011.8.05.0250

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE JESUS SILVA DENIS APARECIDO DA SILVA EUGENIO DE JESUS SILVA JAILTON CONCEICAO RIGAUD LIVIA DE JESUS SILVA MARCOS DE JESUS SILVA ROSANGELA DE JESUS SILVA ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENIS APARECIDO DA SILVA

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ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA

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JAILTON CONCEICAO RIGAUD

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0001747-16.2011.8.05.0250 Assunto: [Bem de Família (Voluntário), Inclusão Indevida em…

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Processo nº 0001747-22.2011.8.05.0248

ID: 308075542

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0001747-22.2011.8.05.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE DE CARVALHO SILVA GRASIELLE RODRIGUES VITERBO MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA YASMINE FERREIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELLE RODRIGUES VITERBO

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GLEICIANE DE CARVALHO SILVA

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YASMINE FERREIRA GONZAGA

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MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Dissolução] Processo: 0001747-22.2011.8.05.0248 Autor: IZABELA CARNEIRO VILANOVA NOVAES e outros DESPACHO Vistos, etc. Cumpram-s…

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Processo nº 0001747-22.2011.8.05.0248

ID: 308077809

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0001747-22.2011.8.05.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE DE CARVALHO SILVA GRASIELLE RODRIGUES VITERBO MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA YASMINE FERREIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELLE RODRIGUES VITERBO

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GLEICIANE DE CARVALHO SILVA

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YASMINE FERREIRA GONZAGA

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MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Dissolução] Processo: 0001747-22.2011.8.05.0248 Autor: IZABELA CARNEIRO VILANOVA NOVAES e outros DESPACHO Vistos, etc. Cumpram-s…

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Processo nº 0001747-35.2012.8.05.0103

ID: 295958043

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001747-35.2012.8.05.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO

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ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

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MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

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ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001747-35.2012.8.05.0103…

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Processo nº 0001747-96.2010.8.05.0170

ID: 320250077

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001747-96.2010.8.05.0170

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

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GILZETE GOMES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: MONITÓRIA n. 0001747-96.2010.8.05.0170 Órgão Julgador: V D…

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Processo nº 0001747-05.2008.8.05.0126

ID: 303868410

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001747-05.2008.8.05.0126

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA MONTINO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA MONTINO CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE ITAPETINGA-BA2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e SucessõesRua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, …

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Processo nº 0001747-51.2005.8.05.0274

ID: 311855839

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001747-51.2005.8.05.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor L… PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br SENTENÇA PROCESSO: 0001747-51.2005.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A PARTE RÉ: STANCH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3) Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de STANCH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3). Diante da necessidade de impulso do feito por ato da parte, a parte requerente foi intimada para cumprir diligências necessárias ao prosseguimento do feito (ID nº 473248177). Tendo sido intimada pessoalmente (ID nº 490232806) para dar movimentação ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora não apresentou manifestação, consoante certidão de ID nº 503606863, o que perdura até o momento atual. É o breve relato, decido. Conforme relato acima, a parte autora foi intimada para impulsionar o feito, todavia, manteve-se inerte. Dessa forma, torna-se imperiosa a conclusão pelo desinteresse da causa pela proponente. Neste sentido, já se consolidou a jurisprudência do STJ, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO MANEJADA SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO TRANSCORRIDO IN ALBIS. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. ART. 223 DO NCPC. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. O descumprimento do prazo assinalado no § 1º do 485 do NCPC enseja a preclusão da oportunidade de praticar o ato. 3. Recurso especial provido. (REsp n. 1.699.566/PR, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 23/11/2021, DJe de 30/11/2021). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTÉM INERTE. 1. Em se tratando de execuções não embargadas, a jurisprudência do STJ vem firmando entendimento sobre a possibilidade de extinguir o feito sem resolução do mérito ex officio, por abandono do polo ativo, quando se mantiver a parte inerte, independentemente de requerimento da parte adversa. 2. Hipótese em que o autor, ora agravante, foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento da Execução Fiscal no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito nos termos do § 1º do inciso III do art. 267 do Código de Processo Civil. 3. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte. 4. Recurso Especial não conhecido.(REsp n. 1.710.652/ES, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 15/3/2018, DJe de 16/11/2018). Portanto, facultado à parte autora a demonstração concreta e efetiva do interesse no julgamento da causa, após mais de 30 (trinta) dias de paralisação sem qualquer manifestação processual, se esta não atende a determinação judicial, a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incs. II e III, do CPC, é medida que se impõe. Ante o exposto e amparada no art. 485, inc. III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 26 de junho de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

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