Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0002267-14.2023.8.26.0268"

Processo nº 0002267-32.2006.8.05.0191

ID: 275227492

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0002267-32.2006.8.05.0191

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

G. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVALDO ALVES DE SOUZA

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NUMERIANO GILSON DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 459166423 Processo N° : 0002267-32.2006.8.05.0191 Classe: PETIÇÃO CÍVEL NUMER…

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L. R. M. D. R. e outros x A. A. B. e outros

ID: 338108401

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0002267-52.2005.8.05.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. R. M. D. R. V. M. G. F. P.

Polo Passivo:

A. A. B. A. D. S. B. J. G. D. S. B. K. K. N. F. K. M. D. S. L. M. B. M. F. R. J. N. L. B. N. L. B. F. Y. A. B.

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY

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MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

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NILTON LOPES BASTOS FILHO

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ALEXANDRE ALVES BASTOS

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YURI ALVES BASTOS

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NILTON LOPES BASTOS

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LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ID do Documento No PJE: 511792708 Processo N° : 0002267-52.2005.8.05.0228 C…

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Processo nº 0002267-40.2008.8.05.0004

ID: 321448829

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002267-40.2008.8.05.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARSAL RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002267-40.2008.8.0… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002267-40.2008.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PARTE AUTORA: Marsal Rodrigues de Lima Advogado(s): PARTE RE: MIGUEL DE JESUS Advogado(s): MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA (OAB:BA25675) DESPACHO Trata-se de ação de manutenção de posse proposta por MARSAL RODRIGUES DE LIMA em desfavor de MIGUEL DE JESUS, devidamente qualificados na petição inicial. Em Decisão de ID 289690197, este Juízo determinou a intimação da parte autora para emendar a petição inicial. Em Petição de ID 289690200, a parte autora requereu a emenda da exordial. Em Decisão de ID 289690411, este Juízo deferiu o benefício da justiça gratuita, designou audiência de justificação e determinou a citação da parte ré para comparecer à audiência. A audiência de justificação foi redesignada, em razão da ausência de citação da parte ré (ID 289690420 ). A parte ré foi citada (ID 289690428 ). Em Audiência de Justificação (ID 289690762), este Juízo ordenou a reintegração de posse ao autor do imóvel e determinou a expedição de mandado necessários. Em Contestação (ID 289690768 ), a parte ré arguiu a preliminar de inépcia da inicia, de ilegitimidade passiva e de litispendência. Em Petição de ID 289691328 , a parte ré noticiou a interposição de Agravo de Instrumento, cujo provimento foi negado, consoante decisão de iD 289692296 / 289692519. Ao ID 289691355, Maria José de Jesus requereu que seja admitida a integrar a relação processual na qualidade de assistente do réu. Mandado de reintegração de posse cumprido (ID 289691442). Réplica à Contestação (ID 289693319). A tentativa de conciliação restou frustrada (ID 289699155). Em Petição de ID 289699967 , a parte autora informou o descumprimento da liminar. Instada a se manifestar acerca do descumprimento da liminar, a parte ré deixou transcorrer o prazo sem manifestar nos autos (ID 416319805). Vieram os autos conclusos. Decido. Inicialmente, quanto à alegação de descumprimento da liminar, não houve manifestação da parte ré e, também, não há reiteração da informação pela parte autora. Ademais, o feito se encontra em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC). Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Ante exposto, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretende produzir. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca do pedido formulado por Maria José de Jesus para que seja admitida a integrar a relação processual na qualidade de assistente do réu formulado ao ID 289691355, sob pena de preclusão. O silencio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos e diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente

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