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"1005523-06.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca

Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

ID: 277210001

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8010442-18.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO REQUERENTE: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada por ANTONIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARIA INEZ DA SILVA SANTOS e MARILENE FERREIRA DA SILVA, em face do espólio de MARIA ANASTÁCIA FERREIRA DA SILVA, objetivando a partilha e levantamento de valores devidos à falecida, especialmente aqueles oriundos de condenação imposta ao INSS no bojo da ação nº 1005523-18.2022.4.01.3305, em trâmite perante o Juizado Especial Federal da SSJ de Juazeiro/BA. Nos autos da Justiça Federal, foi proferida sentença com trânsito em julgado, reconhecendo a habilitação dos herdeiros e autorizando a liberação do montante depositado, no valor de R$ 18.119,18, conforme consta às fls. 7/8 do ID 490073599. Dessa forma, conforme petição protocolada pelos requerentes (ID 496353321), estes informam que o valor já foi devidamente levantado, e requerem a desistência da presente ação, por perda do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelas partes e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual. Custas pelos autores, mas com a exigibilidade suspensa diante do deferimento da justiça gratuita, que ora defiro. À vista do art. 1.000 do CPC, pela ausência de interesse recursal, desde já, fica certificado o trânsito em julgado. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as devidas baixas. Juazeiro/BA, 19 de maio de 2025. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito

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Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

ID: 277210005

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8010442-18.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO REQUERENTE: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada por ANTONIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARIA INEZ DA SILVA SANTOS e MARILENE FERREIRA DA SILVA, em face do espólio de MARIA ANASTÁCIA FERREIRA DA SILVA, objetivando a partilha e levantamento de valores devidos à falecida, especialmente aqueles oriundos de condenação imposta ao INSS no bojo da ação nº 1005523-18.2022.4.01.3305, em trâmite perante o Juizado Especial Federal da SSJ de Juazeiro/BA. Nos autos da Justiça Federal, foi proferida sentença com trânsito em julgado, reconhecendo a habilitação dos herdeiros e autorizando a liberação do montante depositado, no valor de R$ 18.119,18, conforme consta às fls. 7/8 do ID 490073599. Dessa forma, conforme petição protocolada pelos requerentes (ID 496353321), estes informam que o valor já foi devidamente levantado, e requerem a desistência da presente ação, por perda do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelas partes e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual. Custas pelos autores, mas com a exigibilidade suspensa diante do deferimento da justiça gratuita, que ora defiro. À vista do art. 1.000 do CPC, pela ausência de interesse recursal, desde já, fica certificado o trânsito em julgado. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as devidas baixas. Juazeiro/BA, 19 de maio de 2025. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito

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Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

ID: 277210011

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8010442-18.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO REQUERENTE: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada por ANTONIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARIA INEZ DA SILVA SANTOS e MARILENE FERREIRA DA SILVA, em face do espólio de MARIA ANASTÁCIA FERREIRA DA SILVA, objetivando a partilha e levantamento de valores devidos à falecida, especialmente aqueles oriundos de condenação imposta ao INSS no bojo da ação nº 1005523-18.2022.4.01.3305, em trâmite perante o Juizado Especial Federal da SSJ de Juazeiro/BA. Nos autos da Justiça Federal, foi proferida sentença com trânsito em julgado, reconhecendo a habilitação dos herdeiros e autorizando a liberação do montante depositado, no valor de R$ 18.119,18, conforme consta às fls. 7/8 do ID 490073599. Dessa forma, conforme petição protocolada pelos requerentes (ID 496353321), estes informam que o valor já foi devidamente levantado, e requerem a desistência da presente ação, por perda do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelas partes e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual. Custas pelos autores, mas com a exigibilidade suspensa diante do deferimento da justiça gratuita, que ora defiro. À vista do art. 1.000 do CPC, pela ausência de interesse recursal, desde já, fica certificado o trânsito em julgado. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as devidas baixas. Juazeiro/BA, 19 de maio de 2025. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito

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Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

ID: 277210020

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8010442-18.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERREIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO REQUERENTE: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada por ANTONIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARIA INEZ DA SILVA SANTOS e MARILENE FERREIRA DA SILVA, em face do espólio de MARIA ANASTÁCIA FERREIRA DA SILVA, objetivando a partilha e levantamento de valores devidos à falecida, especialmente aqueles oriundos de condenação imposta ao INSS no bojo da ação nº 1005523-18.2022.4.01.3305, em trâmite perante o Juizado Especial Federal da SSJ de Juazeiro/BA. Nos autos da Justiça Federal, foi proferida sentença com trânsito em julgado, reconhecendo a habilitação dos herdeiros e autorizando a liberação do montante depositado, no valor de R$ 18.119,18, conforme consta às fls. 7/8 do ID 490073599. Dessa forma, conforme petição protocolada pelos requerentes (ID 496353321), estes informam que o valor já foi devidamente levantado, e requerem a desistência da presente ação, por perda do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelas partes e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual. Custas pelos autores, mas com a exigibilidade suspensa diante do deferimento da justiça gratuita, que ora defiro. À vista do art. 1.000 do CPC, pela ausência de interesse recursal, desde já, fica certificado o trânsito em julgado. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as devidas baixas. Juazeiro/BA, 19 de maio de 2025. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito

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Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

ID: 277210023

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8010442-18.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO REQUERENTE: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada por ANTONIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARIA INEZ DA SILVA SANTOS e MARILENE FERREIRA DA SILVA, em face do espólio de MARIA ANASTÁCIA FERREIRA DA SILVA, objetivando a partilha e levantamento de valores devidos à falecida, especialmente aqueles oriundos de condenação imposta ao INSS no bojo da ação nº 1005523-18.2022.4.01.3305, em trâmite perante o Juizado Especial Federal da SSJ de Juazeiro/BA. Nos autos da Justiça Federal, foi proferida sentença com trânsito em julgado, reconhecendo a habilitação dos herdeiros e autorizando a liberação do montante depositado, no valor de R$ 18.119,18, conforme consta às fls. 7/8 do ID 490073599. Dessa forma, conforme petição protocolada pelos requerentes (ID 496353321), estes informam que o valor já foi devidamente levantado, e requerem a desistência da presente ação, por perda do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelas partes e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual. Custas pelos autores, mas com a exigibilidade suspensa diante do deferimento da justiça gratuita, que ora defiro. À vista do art. 1.000 do CPC, pela ausência de interesse recursal, desde já, fica certificado o trânsito em julgado. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as devidas baixas. Juazeiro/BA, 19 de maio de 2025. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito

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Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

ID: 277210029

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8010442-18.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8010442-18.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO REQUERENTE: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB:BA44317) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada por ANTONIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, MARIA INEZ DA SILVA SANTOS e MARILENE FERREIRA DA SILVA, em face do espólio de MARIA ANASTÁCIA FERREIRA DA SILVA, objetivando a partilha e levantamento de valores devidos à falecida, especialmente aqueles oriundos de condenação imposta ao INSS no bojo da ação nº 1005523-18.2022.4.01.3305, em trâmite perante o Juizado Especial Federal da SSJ de Juazeiro/BA. Nos autos da Justiça Federal, foi proferida sentença com trânsito em julgado, reconhecendo a habilitação dos herdeiros e autorizando a liberação do montante depositado, no valor de R$ 18.119,18, conforme consta às fls. 7/8 do ID 490073599. Dessa forma, conforme petição protocolada pelos requerentes (ID 496353321), estes informam que o valor já foi devidamente levantado, e requerem a desistência da presente ação, por perda do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelas partes e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do interesse processual. Custas pelos autores, mas com a exigibilidade suspensa diante do deferimento da justiça gratuita, que ora defiro. À vista do art. 1.000 do CPC, pela ausência de interesse recursal, desde já, fica certificado o trânsito em julgado. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as devidas baixas. Juazeiro/BA, 19 de maio de 2025. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito

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Resultados para o tribunal: TJBA

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Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146

Processo nº 8010442-18.2023.8.05.0146