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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010070-03.2023.8.26.0477" – Página 1 de 2

R. G. Da S. x R. G. D. S.

ID: 291976577
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Weliton Gomes (OAB 50667/CE) Processo 0010070-44.2025.8.06.0168 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: R. G. da S. - Réu: R. G. D. S. - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado ROGERINO GOMES DA SILVA, com base no art. 312 do CPP para a garantia da ordem … Ver mais

Processo nº 0010070-33.2025.8.06.0301

ID: 300545988
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BRENNO DE SOUZA MOREIRA (OAB 28876/PB), ADV: JOSÉ JULIEL RANGEL DE SOUSA (OAB 30027/PB) - Processo 0010070-33.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Cicero Rangel de SousaB0 - Portanto, não ocorrendo qualquer das hipóteses d… Ver mais

Processo nº 0010070-51.2023.8.06.0156

ID: 295558532
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE) - Processo 0010070-51.2023.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Darlison Barreto da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, pub… Ver mais
ADV: Iohari Bezerra Fernandes (OAB 31668/CE), Pedro de Paiva Farias (OAB 27887/CE) Processo 0010070-22.2016.8.06.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Andre da Silva Lopes, Fabio Araujo de Lima - Ante o exposto, julgo extinta a pr… Ver mais

Processo nº 0010070-27.2025.8.06.0303

ID: 311703548
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natanael Alves de Oliveira (OAB 29772/CE) Processo 0010070-27.2025.8.06.0303 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jerddson Teixeira Belarmino - Ante o exposto, determino a liberação da automóvel marca/modelo VW / FOX 1.6, ano/modelo 2004/2005, cor PRETA, CHASSI 9BWKB05Z554020437, … Ver mais
Intimação
ADV: RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB 32467/CE) - Processo 0010070-36.2025.8.06.0106 (processo principal 0200003-28.2025.8.06.0106) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Feminicídio - RÉU: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Ante o exposto, em consonância com o Parecer Ministerial, IN… Ver mais

Processo nº 0010070-23.2018.8.06.0028

ID: 260865588
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Acaraú  2ª Vara da Comarca de Acaraú   Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: acarau.2@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 0010070-23.2018.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais
ADV: Jamille Cristina Morais (OAB 50989/CE) Processo 0010070-10.2025.8.06.0050 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Delegacia Municipal de Bela Cruz - Réu: Francisco Jakaelio Rocha - Ante o pedido formulado pela defesa e com parecer do Ministério Público de fls. 35/40, no qual s… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Antonio Holanda Pinheiro (OAB 7838/CE) Processo 0010070-30.2025.8.06.0302 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Milena Nunes Pequeno - Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória, formulado pela investigada Milena Nunes Pequeno. A requerente foi … Ver mais

Processo nº 0010070-02.2021.8.06.0098

ID: 322566895
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE  Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0010070-02.2021.8.06.0098 Promovente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA P… Ver mais
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