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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010105-45.2023.8.26.0482" – Página 1 de 2

ADV: ARTHUR NOGUEIRA MARTINS (OAB 50629/CE) - Processo 0010105-74.2025.8.06.0177 (processo principal 0203195-87.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MASSA FALIDA: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Marcos de … Ver mais

Processo nº 0010105-77.2025.8.06.0176

ID: 323386634
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE) - Processo 0010105-77.2025.8.06.0176 (processo principal 0201369-26.2025.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Ameaça - REQUERENTE: B1Francisco Artur de Oliveira PortoB0 - Ante o exposto, em consonância com o parecer emitido pelo representan… Ver mais

Processo nº 0010105-61.2025.8.06.0052

ID: 331014807
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DUARTE (OAB 40351/CE) - Processo 0010105-61.2025.8.06.0052 (processo principal 0201675-68.2025.8.06.0301) - Relaxamento de Prisão - Medidas Protetivas - MASSA FALIDA: B1Nilson Soares FerreiraB0 - Ante o exposto, MANTENHO a prisão de NILSON SOARES FERREIRA, com fulc… Ver mais
ADV: BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR (OAB 39361/CE) - Processo 0010105-86.2025.8.06.0173 (processo principal 0204107-06.2024.8.06.0298) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Bruno Ferreira MoreiraB… Ver mais
ADV: RAMIRO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB 44848/CE) - Processo 0010105-57.2025.8.06.0312 (apensado ao processo 0201326-89.2025.8.06.0293) (processo principal 0201326-89.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: B1Alysson Pereira da SilvaB0 - PROMOTO… Ver mais
ADV: LUCAS WELLINGTON TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 51594/CE), ADV: LUCAS WELLINGTON TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 51594/CE) - Processo 0010105-71.2025.8.06.0178 (processo principal 0201830-74.2025.8.06.0300) - Relaxamento de Prisão - Violência Doméstica Contra a Mulher - MINISTERIO PUBL: B1Justiça PúblicaB0… Ver mais

Processo nº 0010105-71.2025.8.06.0178

ID: 326403429
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCAS WELLINGTON TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 51594/CE), ADV: LUCAS WELLINGTON TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 51594/CE) - Processo 0010105-71.2025.8.06.0178 (processo principal 0201830-74.2025.8.06.0300) - Relaxamento de Prisão - Violência Doméstica Contra a Mulher - MINISTERIO PUBL: B1Justiça PúblicaB0… Ver mais

Processo nº 0010105-71.2025.8.06.0178

ID: 314412271
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Wellington Teixeira de Souza (OAB 51594/CE) Processo 0010105-71.2025.8.06.0178 - Relaxamento de Prisão - Ministerio Publ: Justiça Pública - Em razão disso tudo, INDEFIRO o Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por JOSÉ RAMIRO ARAÚJO TEIXEIRA, e mantenho a prisão preventiva o… Ver mais

Processo nº 0010105-69.2018.8.06.0064

ID: 314411679
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tainara Luana Oliveira Costa Processo 0010105-69.2018.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Tainara Luana Oliveira Costa - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr.(a) Mikhail de Andrade Torres, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia por nomeação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010105-02.2025.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Francisco Diogo Ripardo Campos - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito,… Ver mais
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