Tudo

Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010182-19.2022.8.26.0602" – Página 1 de 2

ADV: Mondlly Fernandes Moreira (OAB 41646/CE) Processo 0010182-79.2025.8.06.0049 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Jonhbreno da Silva Alves - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Posto isso, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo requer… Ver mais

Processo nº 0010182-58.2015.8.06.0137

ID: 323386585
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANA CELIA MADEIRA BARROS CAMPELO (OAB 4732/CE) - Processo 0010182-58.2015.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Francisco Chagas Alves da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e condeno FRANCISCO D… Ver mais

Processo nº 0010182-66.2025.8.06.0312

ID: 316020275
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veronica do Amaral Madeiro Batista (OAB 4950/CE) Processo 0010182-66.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Justiça Pública - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa de NICKSON LEANDRO FERREIRA GIRAO, mantendo-se a custódia do … Ver mais
ADV: ARTHUR NOGUEIRA MARTINS (OAB 50629/CE) - Processo 0010182-05.2025.8.06.0300 (processo principal 0203604-63.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Carlos Eduardo Veras GonçalvesB0 - Pos… Ver mais

Processo nº 0010182-95.2025.8.06.0173

ID: 258084687
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cândido José Magalhães de Melo (OAB 43201/CE) Processo 0010182-95.2025.8.06.0173 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Francisco Genesson Muniz Almeida - Ante o exposto, defiro o pedido de relaxamento da prisão preventiva em favor de Francisco Genesson Muniz Almeida e Thalison Duarte de Vascon… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0010182-41.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALES CARVALHO DA ROCHA REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL   DESPACHO Vistos. Diante … Ver mais

Processo nº 0010182-40.2024.8.06.0041

ID: 323386662
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSÉ NANDA BEZERRA (OAB 28445/CE) - Processo 0010182-40.2024.8.06.0041 (processo principal 0201444-12.2023.8.06.0301) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - REQUERENTE: B1Vicente Moreira LimnaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0010182-12.2021.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCE REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO Intime-s… Ver mais

Processo nº 0010182-43.2025.8.06.0158

ID: 262560865
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisca Lillian da Silva Santos (OAB 31344/CE) Processo 0010182-43.2025.8.06.0158 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Francisco Vitor Gomes de Oliveira - Assim, sopesando, de um lado, o interesse das crianças e, de outro, a justificada necessidade de se assegurar a ordem p… Ver mais

Processo nº 0000025-14.2013.8.06.0196

ID: 275039746
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rita Maraysa Alves Pinho (OAB 46294/CE) Processo 0000025-14.2013.8.06.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. F. da S. - Revisão da Prisão Preventiva - Art. 316, § único do CPP. Vistos etc. Trata-se de Ação Penal movida pelo representante do Ministério Público em face de JOSE FERR… Ver mais