"0010102-09.2022.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Armênio Da Conceição Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 317578839

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0623425-91.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARMêNIO DA CONCEIçãO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS (OAB/CE 27.715)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623425-91.2025.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: Armênio da Conceição Oliveira - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-… Ver mais

A. A. De F. x L. P. R. C. M. P. R. e outros

ID: 291246789

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201771-14.2024.8.06.0303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE F.

Polo Passivo:

L. P. R. C. M. P. R. M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALD BALTAZAR SANTANA (OAB/CE 52.653) LÍGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB/CE 16.326) JOÃO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) CARLOS ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 35.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201771-14.2024.8.06.0303/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Quixeramobim - Embargante: A. A. de F. - Embargado: M. P. do E. do C. - Assistente: L. P. R., R. P. S. G. C. M. P. R. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Não conheceram do presente recurs… Ver mais

A. A. De F. x L. P. R. C. M. P. R. e outros

ID: 328953249

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201771-14.2024.8.06.0303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE F.

Polo Passivo:

L. P. R. C. M. P. R. M. P. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231) JOÃO RICARDO PINHO (OAB/CE 33.315) LÍGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO (OAB/CE 22.902) RONALD BALTAZAR SANTANA (OAB/CE 52.653) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 35.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201771-14.2024.8.06.0303/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Quixeramobim - Embargante: A. A. de F. - Embargado: M. P. E. - Assistente: L. P. R., R. P. S. G. C. M. P. R. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Embargos de Declaração não acolhidos confo… Ver mais

Processo nº 0010102-59.2025.8.06.0100

ID: 323134522

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0010102-59.2025.8.06.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUSA ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUCAS DE SOUSA ARAUJO (OAB/CE 41.645)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0010102-59.2025.8.06.0100 Promovente: Edilda Maria Carneiro Ol… Ver mais

Processo nº 0010102-59.2025.8.06.0100

ID: 323134577

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0010102-59.2025.8.06.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARISTOTELES CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOSE ARISTOTELES CARNEIRO OLIVEIRA (OAB/PR 66.701)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0010102-59.2025.8.06.0100 Promovente: Edilda Maria Carneiro Ol… Ver mais

Processo nº 3000820-47.2025.8.06.0034

ID: 298901585

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000820-47.2025.8.06.0034

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDETTA GEMELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 502.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000820-47.2025.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: BENEDETTA GEMELLI Promovido(a)(s): REU: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 3000820-47.2025.8.06.0034

ID: 298901612

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000820-47.2025.8.06.0034

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000820-47.2025.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: BENEDETTA GEMELLI Promovido(a)(s): REU: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇ… Ver mais

Rodrigo Cardoso Prado De Souza x Tam Linhas Aereas

ID: 282150448

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000386-32.2025.8.06.0075

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARDOSO PRADO DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/CE 45.456) FABIO RIVELLI (OAB/CE 30.773) KATIA DE OLIVEIRA MELO (OAB/AM 18.575)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000386-32.2025.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: RODRIGO CARDOSO PRADO DE SOUZA Promovido(a)(s): REU: TAM LINHAS AEREAS … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010102-09.2022.8.26.0003" – Página 2 de 2

Armênio Da Conceição Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Ceará

A. A. De F. x L. P. R. C. M. P. R. e outros

A. A. De F. x L. P. R. C. M. P. R. e outros

Processo nº 0010102-59.2025.8.06.0100

Processo nº 0010102-59.2025.8.06.0100

Processo nº 3000820-47.2025.8.06.0034

Processo nº 3000820-47.2025.8.06.0034

Rodrigo Cardoso Prado De Souza x Tam Linhas Aereas