Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 375 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323079310
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626085-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626085-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rômulo Alves Tavares - Paciente: Jalmy Kleber de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT.…
Ver mais
Antonio Ferreira Barbosa Júnior e outros x Jorge Rodrigues De Andrade e outros
ID: 261867652
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0063438-33.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0063438-33.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wanderley Alves da Silva - Apelante: Elidson Temoteo Valentim - Apelante: Haroldo Cardoso da Silva - Apelante: Antonio Ferreira Barbosa Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará …
Ver mais
F. R. S. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259715541
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200185-54.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200185-54.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: F. R. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA…
Ver mais
Processo nº 3001881-17.2025.8.06.0171
ID: 278363124
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 3001881-17.2025.8.06.0171
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO PROCESSO Nº: 3001881-17.2025.8.06.0171CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) AUTOR: ANTONIO ISMAEL PEREIRA DE ARAUJOREU: MARIA DANIELA DE SOUSA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em recomendação a Portaria Nº 01/02/2021/CGJCE (DJe 09/08/2021), que em consulta ao Cadastro …
Ver mais
Emanuel Neves De Araujo Santos x Bruno Sena E Silva
ID: 327244918
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3021330-54.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DEMÉTRIO SAKER NETO - PORTARIA Nº 334/2023 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3021330-54.2023.8.06.0001 Recorrente: ANTONIA CAMILA FERREIRA DE SOUZA Recorrido(a): ESTADO DO CEA…
Ver mais
Processo nº 3002739-78.2025.8.06.0064
ID: 295245407
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3002739-78.2025.8.06.0064
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: caucaia.2jecc@tjce.jus.br Processo nº 3002…
Ver mais
J. P. e outros x Kaique De Oliveira Gonçalves
ID: 298611560
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0203710-69.2023.8.06.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Wrialle Yugo Bezerra Caldas (OAB 45143/CE) Processo 0203710-69.2023.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Kaique de Oliveira Gonçalves - 3 CONCLUSÃO Convencido da materialidade do fato e da …
Ver mais
Processo nº 0206457-53.2022.8.06.0001
ID: 322177608
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0206457-53.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0206457-53.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1João Gabriel Firmino da CostaB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O(A) Dr.(a) Ricardo Alexandre da Silva Costa, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal…
Ver mais
Francisco Geovane Fernandes Do Nascimento e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 255794894
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621999-44.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621999-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rita de Cassia Ferreira Monteiro - Paciente: Francisco Geovane Fernandes do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA…
Ver mais
Processo nº 0200044-04.2024.8.06.0179
ID: 334109915
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Uruoca
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200044-04.2024.8.06.0179
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO (OAB 35730/CE), ADV: CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO (OAB 35730/CE) - Processo 0200044-04.2024.8.06.0179 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA DE SOUSAB0 e outro - Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA ajuizada pelo MINIS…
Ver mais