Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 375 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626085-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rômulo Alves Tavares - Paciente: Jalmy Kleber de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0063438-33.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wanderley Alves da Silva - Apelante: Elidson Temoteo Valentim - Apelante: Haroldo Cardoso da Silva - Apelante: Antonio Ferreira Barbosa Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará … Ver mais

F. R. S. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 259715541
Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200185-54.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200185-54.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: F. R. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA… Ver mais

Processo nº 3001881-17.2025.8.06.0171

ID: 278363124
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO   PROCESSO Nº: 3001881-17.2025.8.06.0171CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) AUTOR: ANTONIO ISMAEL PEREIRA DE ARAUJOREU: MARIA DANIELA DE SOUSA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em recomendação a Portaria Nº 01/02/2021/CGJCE (DJe 09/08/2021), que em consulta ao Cadastro … Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DEMÉTRIO SAKER NETO - PORTARIA Nº 334/2023       3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3021330-54.2023.8.06.0001 Recorrente: ANTONIA CAMILA FERREIRA DE SOUZA Recorrido(a): ESTADO DO CEA… Ver mais
2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: caucaia.2jecc@tjce.jus.br   Processo nº 3002… Ver mais
ADV: Wrialle Yugo Bezerra Caldas (OAB 45143/CE) Processo 0203710-69.2023.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Kaique de Oliveira Gonçalves - 3 CONCLUSÃO Convencido da materialidade do fato e da … Ver mais

Processo nº 0206457-53.2022.8.06.0001

ID: 322177608
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0206457-53.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1João Gabriel Firmino da CostaB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O(A) Dr.(a) Ricardo Alexandre da Silva Costa, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621999-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rita de Cassia Ferreira Monteiro - Paciente: Francisco Geovane Fernandes do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA… Ver mais

Processo nº 0200044-04.2024.8.06.0179

ID: 334109915
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO (OAB 35730/CE), ADV: CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO (OAB 35730/CE) - Processo 0200044-04.2024.8.06.0179 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA DE SOUSAB0 e outro - Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA ajuizada pelo MINIS… Ver mais
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