Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 397 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282923432
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trairi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201165-58.2025.8.06.0300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 30537/CE) Processo 0201165-58.2025.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Matheus da Silva Matos - Assim, não ocorrendo quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal,R…
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Francisco Mateus Ferreira e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 317343492
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625434-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625434-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gilson Sérgio Pereira Alves - Paciente: Francisco Mateus Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CA…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Antonio Rodrigues Da Silva
ID: 321454450
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010367-40.2020.8.06.0293
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
ADV: ANTONIA RAYNARA FRUTUOSO RODRIGUES (OAB 30886/PB) - Processo 0010367-40.2020.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Antonio Rodrigu…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Anderson Sulino Feitosa
ID: 314411235
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201890-71.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Francisca Monykercia Fernandes Tavares Nascimento (OAB 49885/CE), Lívia Gabriela Euzebio Freire (OAB 36421/CE) Processo 0201890-71.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Anderson Sulino Feitosa - REANÁLISE DA PRISÃO …
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Processo nº 0020274-66.2025.8.06.0001
ID: 281633419
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0020274-66.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Sergio Barbosa Angelo (OAB 10141/CE) Processo 0020274-66.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Francisco José Ferreira de Sousa, Ministério Público do Estado do Ceará - Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES…
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Ciro Ferreira Gomes x Eunicio Lopes De Oliveira
ID: 319875498
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0246031-20.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (OAB 6102/CE), ADV: ANDRE GARCIA XEREZ SILVA (OAB 25545/CE), ADV: ANDERSON QUEIROZ COSTA (OAB 32535/CE), ADV: ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA (OAB 37719/PE), ADV: WALBER DE MOURA AGRA (OAB 757/PE) - Processo 0246031-20.2021.8.06.0001 - Crimes de Calúnia, …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Meduza Mércia Silva De Aquino Rocha
ID: 258833970
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0234122-15.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0234122-15.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Meduza Mércia Silva de Aquino Rocha - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acó…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Jucelino Batista Dos Santos
ID: 334378802
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200932-26.2023.8.06.0302
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE) - Processo 0200932-26.2023.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Jucelino Batista dos SantosB…
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M. C. P. O. e outros x A. G. D. O.
ID: 318991563
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006285-55.2019.8.06.0113
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCAS RIBEIRO GUERRA (OAB 39861/CE) - Processo 0006285-55.2019.8.06.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTIMA: B1P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1A.G.O.B0 - Trata-se de pedido formulado pela defesa de ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, cond…
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Cauã Da Silva Nascimento e outros x Juiz De Direito Da 13ª Vara Cível Da Comarca De Fortaleza
ID: 305890894
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624591-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624591-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samir David Ferreira e Silva - Paciente: Cauã da Silva Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram parcialm…
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