Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 397 de 525

ADV: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 30537/CE) Processo 0201165-58.2025.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Matheus da Silva Matos - Assim, não ocorrendo quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal,R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625434-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gilson Sérgio Pereira Alves - Paciente: Francisco Mateus Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CA… Ver mais
ADV: ANTONIA RAYNARA FRUTUOSO RODRIGUES (OAB 30886/PB) - Processo 0010367-40.2020.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Antonio Rodrigu… Ver mais
ADV: Francisca Monykercia Fernandes Tavares Nascimento (OAB 49885/CE), Lívia Gabriela Euzebio Freire (OAB 36421/CE) Processo 0201890-71.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Anderson Sulino Feitosa - REANÁLISE DA PRISÃO … Ver mais
ADV: Jose Sergio Barbosa Angelo (OAB 10141/CE) Processo 0020274-66.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Francisco José Ferreira de Sousa, Ministério Público do Estado do Ceará - Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES… Ver mais
ADV: HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (OAB 6102/CE), ADV: ANDRE GARCIA XEREZ SILVA (OAB 25545/CE), ADV: ANDERSON QUEIROZ COSTA (OAB 32535/CE), ADV: ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA (OAB 37719/PE), ADV: WALBER DE MOURA AGRA (OAB 757/PE) - Processo 0246031-20.2021.8.06.0001 - Crimes de Calúnia, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0234122-15.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Meduza Mércia Silva de Aquino Rocha - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acó… Ver mais
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE) - Processo 0200932-26.2023.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Jucelino Batista dos SantosB… Ver mais

M. C. P. O. e outros x A. G. D. O.

ID: 318991563
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
ADV: LUCAS RIBEIRO GUERRA (OAB 39861/CE) - Processo 0006285-55.2019.8.06.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTIMA: B1P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1A.G.O.B0 - Trata-se de pedido formulado pela defesa de ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, cond… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624591-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samir David Ferreira e Silva - Paciente: Cauã da Silva Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram parcialm… Ver mais
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