Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 429 de 472

Advogados:
TANIA REGINA SOARES DE LIMA
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ADV: TANIA REGINA SOARES DE LIMA (OAB 6154/CE) - Processo 0200870-49.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - …
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Advogados:
ELTON MOREIRA ALBANO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015639-06.2017.8.06.0136 - Apelação Criminal - Pacajus - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Alessandra Goes da Silva - Apelado: Antonio Mardone da …
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Advogados:
LARISSA CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AMANDA JULIANE DA MATA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010221-57.2022.8.06.0154 - Apelação Criminal - Quixeramobim - Apelante: Elivelton Gomes da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS…
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Processo nº 3000984-68.2024.8.06.0059

ID: 281516569
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
VALDEMIRO ALVES ARAUJO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br   …
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Processo nº 3000984-68.2024.8.06.0059

ID: 281516601
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
RODRIGO MARCOS BEDRAN
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br   …
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Advogados:
ARIANE PESSOA SANTOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623054-30.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Iguatu - Requerente: Francisco Genivan de Souza Lima - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ AR…
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Advogados:
PAULO SÉRGIO SANTOS BEZERRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621772-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Paulo Sérgio Santos Bezerra - Paciente: Felipe de Sousa Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Va…
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Advogados:
ADV: José Helter Cardoso de Vasconcelos Junior (OAB 17668/CE) Processo 0204959-16.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: …
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Processo nº 0252115-37.2021.8.06.0001

ID: 297446556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Arthur Santos de Oliveira (OAB 44361/CE) Processo 0252115-37.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Edio da Penha Dias - Conforme disposição expressa nos arts. 129…
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Advogados:
ADV: Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0213126-20.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio…
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