Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 429 de 472
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322177697
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0200870-49.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TANIA REGINA SOARES DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: TANIA REGINA SOARES DE LIMA (OAB 6154/CE) - Processo 0200870-49.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Alessandra Goes Da Silva e outros
ID: 256596822
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015639-06.2017.8.06.0136
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELTON MOREIRA ALBANO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015639-06.2017.8.06.0136 - Apelação Criminal - Pacajus - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Alessandra Goes da Silva - Apelado: Antonio Mardone da …
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Elivelton Gomes Da Silva Barbosa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 315224708
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010221-57.2022.8.06.0154
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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AMANDA JULIANE DA MATA
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010221-57.2022.8.06.0154 - Apelação Criminal - Quixeramobim - Apelante: Elivelton Gomes da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS…
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Processo nº 3000984-68.2024.8.06.0059
ID: 281516569
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000984-68.2024.8.06.0059
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEMIRO ALVES ARAUJO
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br …
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Processo nº 3000984-68.2024.8.06.0059
ID: 281516601
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000984-68.2024.8.06.0059
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO MARCOS BEDRAN
OAB/MG XXXXXX
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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br …
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Francisco Genivan De Souza Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 318880863
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0623054-30.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARIANE PESSOA SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623054-30.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Iguatu - Requerente: Francisco Genivan de Souza Lima - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ AR…
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Felipe De Sousa Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Paracuru
ID: 256796798
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621772-54.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO SÉRGIO SANTOS BEZERRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621772-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Paulo Sérgio Santos Bezerra - Paciente: Felipe de Sousa Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Va…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Valdemi Alves De Araújo
ID: 297757386
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204959-16.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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ADV: José Helter Cardoso de Vasconcelos Junior (OAB 17668/CE) Processo 0204959-16.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: …
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Processo nº 0252115-37.2021.8.06.0001
ID: 297446556
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0252115-37.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Arthur Santos de Oliveira (OAB 44361/CE) Processo 0252115-37.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Edio da Penha Dias - Conforme disposição expressa nos arts. 129…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Jailson Silva Da Guia
ID: 310489959
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0213126-20.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0213126-20.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio…
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