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Processo nº 0010683-52.2025.8.06.0075

ID: 320217355

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010683-52.2025.8.06.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEF MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL ABILIO LOPES

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ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE) - Processo 0010683-52.2025.8.06.0075 (processo principal 0000018-21.2018.8.06.0075) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Alef Mati…

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Processo nº 0000018-21.2018.8.06.0075

ID: 331889432

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000018-21.2018.8.06.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEF MATIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ

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KAIQUE RODRIGUES MOTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MANOEL ABILIO LOPES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE), ADV: KAIQUE RODRIGUES MOTA (OAB 38450/CE) - Processo 0000018-21.2018.8.06.0075 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Alef Mat…

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Processo nº 0000018-36.2019.8.06.0188

ID: 307665577

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-36.2019.8.06.0188

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA MOREIRA DE LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Erica Moreira de Lima (OAB 52380/CE) Processo 0000018-36.2019.8.06.0188 - Cumprimento de sentença - Exequente: M. A. da S. L. - A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Porta…

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Processo nº 0000018-75.2015.8.06.0188

ID: 330020276

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000018-75.2015.8.06.0188

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: q…

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Processo nº 0000018-93.2018.8.06.0051

ID: 262717499

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000018-93.2018.8.06.0051

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA SOUSA E FREITAS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br _____________________________… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000018-93.2018.8.06.0051 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: TRANSPORTADORA SOUSA E FREITAS LTDA - CNPJ: 08.687.828/0001-71 Valor da causa: R$ 9.656,56 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0000018-93.2018.8.06.0051 Citando(a)(s): TRANSPORTADORA SOUSA E FREITAS LTDA Certidão de Dívida Ativa: Nº 2018.00253650-5 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 01/01/2016 a 01/01/2017 Valor do Débito: R$ 9.656,56 Data do Cálculo: 04/072018 Natureza da dívida: Tributária Origem do Débito: IPVA Período de Apuração: 2016 e 2017 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 28 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito

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F. G. D. Da S. x A. C. R. D.

ID: 306863071

Tribunal: TJCE Órgão: CEJUSC - Pacajus Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000018-85.2025.8.06.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. G. D. DA S.

Polo Passivo:

A. C. R. D.

Intimação

Francisco Gledson Domingos da Silva, Antonia Cleia Rabelo Domingos Processo 0000018-85.2025.8.06.0136 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: F. G. D. da S. - Reclamada: A. C. R. D. - Isto posto, c…

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Processo nº 0000018-77.2018.8.06.0121

ID: 324596458

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Massapê Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000018-77.2018.8.06.0121

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM NAZARE DE FARIAS ROCHA

Polo Passivo:

Custas

Advogados:

CARMEM NAZARE DE FARIAS ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 31…

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Processo nº 0000018-98.2019.8.06.0038

ID: 259149159

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-98.2019.8.06.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Vara Única da Comarca de Araripe Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, ARARIPE - CE - CEP: 63170-000 CERTIDÃO PROCESSO: 0000018-98.2019.8.06.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…

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É. V. F. B. x C. F. De O.

ID: 304507664

Tribunal: TJCE Órgão: CEJUSC - Quixeramobim Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000018-31.2025.8.06.0154

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

É. V. F. B.

Polo Passivo:

C. F. DE O.

Intimação

Émilly Vitória Felix Barbosa, Cesar Felix de Oliveira Processo 0000018-31.2025.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: É. V. F. B. - Reclamado: C. F. de O. - Diante do exposto e à luz dos…

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Processo nº 0000018-09.2007.8.06.0042

ID: 338938578

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipaumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000018-09.2007.8.06.0042

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FEDERALINA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ADAIL TRIGUEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE IRAN MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM Vila São José, s/n, Fórum Dr. Jáder Nogueira Santana, Vila São José, CEP: 63340-000 Telefone: (88) 3567-1164 / …

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