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Resultados para "0010118-08.2024.8.26.0224" – Página 1 de 2

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jonas De Lima Martins

ID: 312391777

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0010118-32.2024.8.06.0299

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JONAS DE LIMA MARTINS

Despacho

DESPACHO Nº 0010118-32.2024.8.06.0299/50000 - Agravo Interno Criminal - 6º Núcleo Custódia/Inquérito-Crateús - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará - Agravado: Jonas de Lima Martins - …

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Aldeli Lopes De Sousa Moura x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 283168135

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010118-06.2018.8.06.0117

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALDELI LOPES DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

DESPACHO Nº 0010118-06.2018.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Aldeli Lopes de Sousa Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Es…

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Processo nº 0010118-98.2019.8.06.0075

ID: 259152450

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010118-98.2019.8.06.0075

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENOVADORA DE PNEUS ZERO LTDA - EPP

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br _____________________________… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010118-98.2019.8.06.0075 Apensos: [] Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO Executado(a): EXECUTADO: RENOVADORA DE PNEUS ZERO LTDA - EPP - CNPJ: 05673176000128 Valor da causa: R$ 26.550,73 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0010118-98.2019.8.06.0075 Citando(a)(s): Nome: RENOVADORA DE PNEUS ZERO LTDA - EPP Certidão de Dívida Ativa: Nº 000003468/2019 e 000003467/2019 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 31/12/2014 Valor do Débito: R$ 26.550,73 Data do Cálculo: 25/04/2019 Natureza da dívida: Tributária Origem do Débito: ISS Período de Apuração: 2014 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 14 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jonas De Lima Martins

ID: 312391779

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0010118-32.2024.8.06.0299

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JONAS DE LIMA MARTINS

Despacho

DESPACHO Nº 0010118-32.2024.8.06.0299/50000 - Agravo Interno Criminal - 6º Núcleo Custódia/Inquérito-Crateús - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará - Agravado: Jonas de Lima Martins - …

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Processo nº 0010118-23.2023.8.06.0087

ID: 307992679

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0010118-23.2023.8.06.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. DA S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RONEY DE SOUSA RIBEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: FRANCISCO RONEY DE SOUSA RIBEIRO (OAB 48940/CE) - Processo 0010118-23.2023.8.06.0087 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERIDO: B1I.C.S.B0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III,…

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Processo nº 0010118-23.2011.8.06.0029

ID: 281634171

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010118-23.2011.8.06.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. N. O. Z. A. M. S. A. M. A. F. M. F. DA S. W. S. A.

Intimação

Advogados:

ÉRCIO QUARESMA FIRPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO COLARES MACIEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THIAGO BATISTA DE CARVALHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ERNANDO PEREIRA COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS BEZERRA PIZOL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANILSON DE CARVALHO PASSOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Colares Maciel (OAB 28034-0/CE), Thiago Batista de Carvalho (OAB 25941/CE), VINÍCIUS BEZERRA PIZOL (OAB 42771A/CE), Thyala de Oliveira Moreira (OAB 36775/CE), Ércio Quaresma Firpe (OAB 563…

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Hilda Paula Dos Santos Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 279393463

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010118-54.2021.8.06.0164

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDA PAULA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0010118-54.2021.8.06.0164 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Hilda Paula dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministé…

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Processo nº 0010118-30.2013.8.06.0101

ID: 319511402

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010118-30.2013.8.06.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. O. R. P. T. U. T. K. M. D. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOSE DIAS OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO TAVARES UCHOA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THAYS KRYSHANA MARINHO DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.2civel@tjce.jus.br, Fixo…

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Processo nº 0010118-37.2015.8.06.0173

ID: 260773075

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0010118-37.2015.8.06.0173

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO TADEU NICOLOSI SERRAO

Despacho

Advogados:

LEANDRO LIMA VALENCIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0010118-37.2015.8.06.…

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Processo nº 0010118-24.2024.8.06.0043

ID: 256575391

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010118-24.2024.8.06.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 What…

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