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Processo nº 0010166-62.2025.8.06.0070

ID: 294072903

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Crateús Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010166-62.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERLI DE SOUSA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA (OAB/CE 23.240) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902)

ADV: Daniel Farias Tavares (OAB 24902/CE), Francisco Rudinei Soares de Souza (OAB 23240/CE) Processo 0010166-62.2025.8.06.0070 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Gerli de Sousa Mendes - Pois bem; comprovada a propriedade dos bens (fls. 11/13) e não se opondo a acusação (fls. 19), def… Ver mais

José Vilson Damasceno x Banco Do Brasil S/A

ID: 332785399

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010166-47.2025.8.06.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VILSON DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ LADISVAN MARTINS ROSENDO (OAB/CE 42.734) JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS (OAB/CE 10.883)

ADV: JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS (OAB 10883/CE), ADV: JOSÉ LADISVAN MARTINS ROSENDO (OAB 42734/CE) - Processo 0010166-47.2025.8.06.0075 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1José Vilson DamascenoB0 - RÉU: B1BANCO DO BRASIL S/AB0 - Posto isso, determino o cancelamento da distri… Ver mais

Processo nº 0010166-48.2017.8.06.0133

ID: 322428567

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010166-48.2017.8.06.0133

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB/CE 33.676) FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9.075)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br Processo: 0010166-48.2017.8.06.0133 Promovente: ENEDINA MARIA DA CONCEICAO Promov… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Marcelino Dos Santos Freitas

ID: 277951662

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0010166-66.2023.8.06.0059

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

MARCELINO DOS SANTOS FREITAS

Intimação

Advogados:

JOSÉ DE ALENCAR LOPES VIDAL GONDIM (OAB/CE 44.464)

ADV: José de Alencar Lopes Vidal Gondim (OAB 44464/CE) Processo 0010166-66.2023.8.06.0059 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Marcelino dos Santos Freitas - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às … Ver mais

Processo nº 0009602-08.2011.8.06.0092

ID: 307663944

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Independência Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0009602-08.2011.8.06.0092

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO (OAB/CE 235.700)

ADV: Francisco Jose Bardawil Filho (OAB 23570-0/CE) Processo 0009602-08.2011.8.06.0092 - Embargos à Execução - Embargado: Maria do Espirito Santo Ferreira Barros - Autos desarquivados para fins de análise da petição de fl. 157. Defiro o pedido. Ao gabinete da Vara Única da Comarca de Independência … Ver mais

J. P. x J. X. T.

ID: 294072876

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010166-22.2025.8.06.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

J. X. T.

Intimação

Advogados:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO (OAB/CE 25.992) EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB/CE 15.499) ADAILTON FREIRE CAMPELO (OAB/CE 11.515)

ADV: Andre Eugenio de Oliveira Quezado (OAB 25992/CE), Adailton Freire Campelo (OAB 11515/CE), Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB 15499/CE) Processo 0010166-22.2025.8.06.0051 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: J. P. - Réu: J. X. T. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da p… Ver mais

Processo nº 0010166-15.2023.8.06.0173

ID: 317076933

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010166-15.2023.8.06.0173

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARILDO DE FREITAS BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO (OAB/CE 39.431) ARILDO DE FREITAS BEZERRA (OAB/CE 25.861)

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0010166-15.2023.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Temporária] Polo ativo: AUT… Ver mais

Processo nº 0010166-15.2023.8.06.0173

ID: 317076957

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010166-15.2023.8.06.0173

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO (OAB/CE 39.431) ARILDO DE FREITAS BEZERRA (OAB/CE 25.861)

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0010166-15.2023.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Temporária] Polo ativo: AUT… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x José Matheus De Souza De Oliveira

ID: 321191241

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaretama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010166-76.2024.8.06.0303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSé MATHEUS DE SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME MATOS PESSOA (OAB/CE 33.583)

ADV: GUILHERME MATOS PESSOA (OAB 33583/CE) - Processo 0010166-76.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1José Matheus de Souza de OliveiraB0 - Link: https://link.tjce.jus.br/1151d… Ver mais

Amanda Ingrid Cavalcante De Morais e outros x Paulo Cesar Franco De Castro

ID: 277889388

Tribunal: TJCE Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0010166-52.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS JOSE FELICIANO DE CARVALHO

Polo Passivo:

PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO (OAB/CE 5.458) AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS (OAB/CE 31.954) JOSE FELICIANO DE CARVALHO (OAB/CE 1.094)

GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.jus.br Processo: 0010166-52.2000.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (17… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJCE

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Processo nº 0010166-62.2025.8.06.0070

José Vilson Damasceno x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 0010166-48.2017.8.06.0133

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Marcelino Dos Santos Freitas

Processo nº 0009602-08.2011.8.06.0092

J. P. x J. X. T.

Processo nº 0010166-15.2023.8.06.0173

Processo nº 0010166-15.2023.8.06.0173

Ministério Público Do Estado Do Ceará x José Matheus De Souza De Oliveira

Amanda Ingrid Cavalcante De Morais e outros x Paulo Cesar Franco De Castro