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Processo nº 0010168-50.2023.8.06.0119

ID: 326091615

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010168-50.2023.8.06.0119

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GILSON SERGIO PEREIRA ALVES (OAB/CE 35.400)

ADV: GILSON SERGIO PEREIRA ALVES (OAB 35400/CE) - Processo 0010168-50.2023.8.06.0119 (apensado ao processo 0010039-11.2024.8.06.0119) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: B1Renato Alves dos SantosB0 e outro - Desta forma, não havendo como analisar qualquer desses ele… Ver mais

Sebastiao Marques Dos Santos x Justiça Pública

ID: 323656319

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010168-27.2025.8.06.0104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

JUSTIçA PúBLICA

Intimação

Advogados:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS (OAB/CE 36.745)

ADV: MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS (OAB 36745/CE) - Processo 0010168-27.2025.8.06.0104 (processo principal 0207708-35.2024.8.06.0293) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Sebastiao Marques dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Justiça PúblicaB0 - Se… Ver mais

Processo nº 0010168-31.2021.8.06.0051

ID: 326592171

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010168-31.2021.8.06.0051

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALIA ALVES BARBOSA SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NATALIA ALVES BARBOSA (OAB/CE 48.783) SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB/CE 28.561)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: boaviagem2@tjce.jus.br Processo nº:0010168-31.2021.8.06.0051Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Delegacia Regional De Iguatu e outros x Victor Frutuoso Casé

ID: 311703686

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0202046-63.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

VICTOR FRUTUOSO CASé

Intimação

Advogados:

JONAS PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/CE 38.442) MARZO FAÇANHA CARNEIRO (OAB/CE 40.031)

ADV: Jonas Pimentel de Oliveira (OAB 38442/CE), Marzo Façanha Carneiro (OAB 40031/CE) Processo 0202046-63.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Iguatu - Réu: Victor Frutuoso Casé - Diante do exposto, dand… Ver mais

L. Da S. L. N. x M. P. Do E. Do C.

ID: 307125054

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0035124-62.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. L. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES (OAB/CE 12.068) LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO (OAB/CE 40.592) ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA (OAB/CE 24.390) JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA (OAB/CE 12.511) RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB/CE 23.450)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035124-62.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: L. da S. L. N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Tu… Ver mais

Municipio De Varjota x Francisca Rafaela Rodrigues Mororo Patriota

ID: 276024768

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010168-04.2021.8.06.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VARJOTA

Polo Passivo:

FRANCISCA RAFAELA RODRIGUES MORORO PATRIOTA

Intimação

Advogados:

ROBERTA XIMENES SOARES (OAB/RJ 227.879)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0010168-04.2021.8.06.0157 APELANTE: MUNICIPIO DE VARJOTA APELADO: FRANCISCA RAFAELA RODRIGUES MORORO PATRIOTA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível ajuizada… Ver mais

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Processo nº 0010168-50.2023.8.06.0119

Sebastiao Marques Dos Santos x Justiça Pública

Processo nº 0010168-31.2021.8.06.0051

Delegacia Regional De Iguatu e outros x Victor Frutuoso Casé

L. Da S. L. N. x M. P. Do E. Do C.

Municipio De Varjota x Francisca Rafaela Rodrigues Mororo Patriota