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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010170-97.2025.8.26.0602"

Processo nº 0010170-25.2024.8.06.0300

ID: 290660411
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Cardoso Dias de Sousa (OAB 37396/CE) Processo 0010170-25.2024.8.06.0300 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Damião de Freitas - Diante da informação do reagendamento da perícia (fl. 62), intime-se o réu pessoalmente acerca da nova data e horário. Intime-se também o patrono do… Ver mais

Processo nº 0010170-72.2018.8.06.0126

ID: 313357894
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0010170-72.2018.8.06.0126  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  REQUERENTE: LUCIVANDA DE LIMA AZEVEDO  REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOMBACA … Ver mais

Processo nº 0010170-46.2024.8.06.0293

ID: 318959778
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0010170-46.2024.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: B1JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA GOMESB0 - O(A) Dr.(a) T… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040407-66.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Raiane da Cruz Ribeiro - Apelado: M. P. do E. do C. - Assistente: M. B. F. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acór… Ver mais

Processo nº 0010170-84.2024.8.06.0054

ID: 336812230
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BRUNO DIÓGENES SALES DE SOUZA (OAB 43514/CE), ADV: JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 105820/PR) - Processo 0010170-84.2024.8.06.0054 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - REQUERIDA: B1V.M.B.S.L.B0 - B1A.F.L.S.B0 - Recebidos hoje. O feito está concluso para sentenç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625477-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Danilo Santos da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas… Ver mais
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