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"0010170-97.2025.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 42

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 307990903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000734-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. W. S. S. M.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000734-97.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x L. R. De O. R. e outros

ID: 297711084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002383-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. R. DE O. R. M. DE S. R. L. DE O. R.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1002383-97.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Maria Penha Cometti Mendonça

ID: 303595888

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019164-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA PENHA COMETTI MENDONçA

Distribuídos

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1019164-97.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de So…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 309196214

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000734-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. W. S. S. M.

Distribuídos

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000734-97.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Ana Márcia Cerezer Pinto

ID: 319157634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019455-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANA MáRCIA CEREZER PINTO

Distribuídos

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1019455-97.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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J. E. O. x L. R. De O. R. e outros

ID: 297638382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002383-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. R. DE O. R. M. DE S. R. L. DE O. R.

Distribuídos

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1002383-97.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0010170-97.2025.8.26.0602

ID: 323334661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010170-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C. J. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA ALVES ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0010170-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1040558-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - A.R.C. - - J.A.C. - Vistos Manten… Processo 0010170-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1040558-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - A.R.C. - - J.A.C. - Vistos Mantenha-se os benefícios da gratuidade da justiça aos exequentes. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer, no sentido de providenciar o sistema acústico capaz de eliminar ou ao menos minimizar os sons produzidos no prazo de 30 dias. Consigno desde já que, conforme expressamente previsto no art. 536 e §1º do CPC, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente, dentre as quais, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos ou outra medida para a obtenção da tutela pelo resultado prático equivalente. Sem prejuízo, intimem os executados, por carta, para cumprimento da sentença, em consonância com o artigo 523, do CPC, e da memória discriminada e atualizada do débito, apresentado pelo credor (R$ 31.137,25 - apresentada na inicial às fls. 02), para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. No mais, dispõe o art. 523 do CPC: - § 1º - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; - § 2º - Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante; - § 3º - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante art. 525 do mesmo diploma. 7. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 8. Pela via postal, INTIMEM-SE as partes executadas para impugnarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 9. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 10. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 11. Expeçam-se cartas para as intimações postais. Intimem-se. - ADV: ISABELA CRISTINA ALVES ARAÚJO (OAB 491203/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ISABELA CRISTINA ALVES ARAÚJO (OAB 491203/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Estado De São Paulo x Caritas Veiga De Almeida e outros

ID: 309293807

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015963-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARITAS VEIGA DE ALMEIDA MARIA DE FATIMA VICENTE VINICIUS JOSE MARIA

Distribuídos

Advogados:

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

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THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TAKAHASHI

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ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TAKAHASHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1015963-97.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Estado De São Paulo x Elke Regiane Pena Marques e outros

ID: 311983917

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016545-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELKE REGIANE PENA MARQUES GABRIELA JAQUELINE DOMINGUES VILELA RENATA CRISTIANE SILVA MONTEIRO

Distribuídos

Advogados:

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

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THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TAKAHASHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1016545-97.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba;…

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Processo nº 4000556-97.2025.8.26.0602

ID: 296397750

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000556-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO LEILA DANIEL LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHUMAHER ALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000556-97.2025.8.26.0602 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 09/06/2025.

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010170-97.2025.8.26.0602" – Página 1 de 42

J. E. O. x M. De S. e outros

J. E. O. x L. R. De O. R. e outros

Estado De São Paulo e outros x Maria Penha Cometti Mendonça

J. E. O. x M. De S. e outros

Estado De São Paulo e outros x Ana Márcia Cerezer Pinto

J. E. O. x L. R. De O. R. e outros

Processo nº 0010170-97.2025.8.26.0602

Estado De São Paulo x Caritas Veiga De Almeida e outros

Estado De São Paulo x Elke Regiane Pena Marques e outros

Processo nº 4000556-97.2025.8.26.0602