Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0200005-98.2025.8.06.0299" – Página 1 de 9

Processo nº 0200005-98.2025.8.06.0299

ID: 290659900

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200005-98.2025.8.06.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA MAIZA DE LIMA MARTINS

Intimação

Antonia Maiza de Lima Martins Processo 0200005-98.2025.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuada: Antonia Maiza de Lima Martins - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo … Antonia Maiza de Lima Martins Processo 0200005-98.2025.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuada: Antonia Maiza de Lima Martins - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 0200005-98.2025.8.06.0299. Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas. Autoridade Policial, Ministério Público e Autor: Delegacia Regional de Crateús e outros. Autuado: Antonia Maiza de Lima Martins. Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia. O(A) Dr.(a) JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA, Juiz da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) ANTONIA MAIZA DE LIMA MARTINS, Rua 02, SN, Pantanal, CEP 62200-000, Nova Russas - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 12 da Lei n. 10.826/2003, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Eu, Mikael de Sousa Lima, Técnico Judiciário, 51809, Lotado no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI, Digitei-o. Nova Russas/CE, em 04 de junho de 2025. RENATA GUIMARÃES GUERRA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010079-98.2025.8.06.0299

ID: 312973526

Tribunal: TJCE Órgão: 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010079-98.2025.8.06.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA GOMES FILHO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BARBOZA MATOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Barboza Matos (OAB 28410/CE), JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA (OAB 47125/CE) Processo 0010079-98.2025.8.06.0299 - Relaxamento de Prisão - Réu: Antonio Ferreira Gomes Filho - Trata-se de pedido de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0010082-53.2025.8.06.0299

ID: 332990507

Tribunal: TJCE Órgão: 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010082-53.2025.8.06.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENATO ALVES TORQUATO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA (OAB 53570/CE) - Processo 0010082-53.2025.8.06.0299 (processo principal 0200587-98.2025.8.06.0299) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0200005-31.2024.8.06.0171

ID: 309800721

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200005-31.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZA MERCIA FREIRE CORREA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. M. De J. De J. x Í. G. D. N. S.

ID: 324895242

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0200005-80.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE J. DE J.

Polo Passivo:

Í. G. D. N. S.

Intimação

Advogados:

FÁBIA MELO DE ARAÚJO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: FÁBIA MELO DE ARAÚJO (OAB 48303/CE) - Processo 0200005-80.2025.8.06.0111 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1D.M.J.J.B0 - REQUERIDO: B1I.G.N.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0200005-62.2024.8.06.0096

ID: 304522496

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipueiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200005-62.2024.8.06.0096

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA GOMES MELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 0200005-62.2024.8.06.0096 Despacho Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0200005-62.2024.8.06.0096

ID: 304522497

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipueiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200005-62.2024.8.06.0096

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA GOMES MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA GOMES MELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 0200005-62.2024.8.06.0096 Despacho Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0200005-72.2025.8.06.0049

ID: 323656178

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200005-72.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FAUSTINO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA PUCCIA DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE (OAB 38866/CE), ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), ADV: CAMILLA PUCCIA DE FIGUEIREDO (OAB 494479/SP) - Processo 0200005-72.2025.8.06.0049 - Medidas P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0200005-84.2025.8.06.0045

ID: 294072862

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Barro Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0200005-84.2025.8.06.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIãO CORREIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Neli de Almeida Inocencio Leite (OAB 13722/CE) Processo 0200005-84.2025.8.06.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Sebastião Correia da Silva - Conforme disposição expressa nos a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0200005-65.2024.8.06.0095

ID: 338239442

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200005-65.2024.8.06.0095

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE LUANDA ALVES BESERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANDA ALVES BESERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipu e Vinculada de Pires Ferreira Praça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 83 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes