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"0001967-06.2024.8.13.0486" - Resultados da Busca

Processo nº 0001967-76.2018.8.08.0026

ID: 258750168

Tribunal: TJES Órgão: Itapemirim - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0001967-76.2018.8.08.0026

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDNA DA SILVA SANTOS JOSE EDMILTON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

VANDA PORFIRIO PEDROSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0001967-76.2018.8.08.0026 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOSE EDMILTON DA SILVA, EDNA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: EMBRILAR LTDA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s…

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Processo nº 0001967-48.2023.8.08.0011

ID: 257105144

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001967-48.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DUARTE FONSECA

Intimação - Diário

Advogados:

ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 280796942

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001967-15.2019.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Despacho

Advogados:

ENZA ESTEVES VIGUINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ABRAAO MARTINS DA VITORIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

HADRIEL MOREIRA SEGATTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - …

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Processo nº 0001967-31.2018.8.08.0041

ID: 282724239

Tribunal: TJES Órgão: Presidente Kennedy - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001967-31.2018.8.08.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Decisão

Advogados:

DEVEITE ALVES PORTO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-00… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0001967-31.2018.8.08.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELA DA CRUZ MOTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY Advogado do(a) REQUERENTE: DROUGUIS SALES SANTIAGO - ES27664 Advogados do(a) REQUERIDO: DEVEITE ALVES PORTO NETO - ES13622, ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE - ES4743 DECISÃO Visto em inspeção. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por MARCELA DA CRUZ MOTA, com base na sentença transitada em julgado que declarou a nulidade dos contratos firmados e condenou o ente público ao pagamento das parcelas de FGTS devidas entre 18/12/2013 e 31/12/2018, acrescidas de correção monetária pelo IPCA-E, desde o efetivo prejuízo, e juros de mora desde a citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. A parte autora apresentou memorial de cálculo atualizado, nos termos do art. 534 do CPC, indicando o valor total de R$ 34.755,33 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme demonstrativo acostado. Não há, por ora, óbice legal ao processamento do cumprimento da sentença, ressalvando-se que eventuais controvérsias quanto ao valor ou à forma de cálculo poderão ser suscitadas pela parte executada por meio da impugnação prevista no art. 535 do CPC. Diante disso, com base nos arts. 52 da Lei nº 9.099/95 e 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu representante legal, para que efetue o pagamento voluntário do valor indicado, nos termos do art. 534, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberações ulteriores. Cumpra-se. Diligencie-se. PRESIDENTE KENNEDY-ES, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

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Resultados para o tribunal: TJES

Resultados para "0001967-06.2024.8.13.0486"

Processo nº 0001967-76.2018.8.08.0026

Processo nº 0001967-48.2023.8.08.0011

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

Processo nº 0001967-31.2018.8.08.0041