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Processo nº 0000713-46.2003.8.10.0056

ID: 260380357

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-46.2003.8.10.0056

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JULIO WELLESON SA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS - TERCEIRA VARA PROCESSO Nº 0000713-46.2003.8.10.0056 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: Seg…

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Processo nº 0000713-08.2014.8.10.0138

ID: 259896548

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000713-08.2014.8.10.0138

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000713-08.2014.8.10.0138 Requerente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO P…

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Processo nº 0000713-46.2003.8.10.0056

ID: 292189817

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-46.2003.8.10.0056

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIL SOUSA NOGUEIRA

Sentença (expediente)

Advogados:

GIL SOUSA NOGUEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0000713-46.2003.8.10.0056 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: J W S C Advogado (a): Advogado do(a) EXEQUENTE: GISLAINE DE ANDRADE RA…

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Processo nº 0000713-12.2013.8.10.0051

ID: 281430376

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000713-12.2013.8.10.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGO ALVES LACERDA DE LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3642-3051 - E-mail: vara4_ped@tjma.jus.br PROCE…

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Processo nº 0000713-85.2019.8.10.0088

ID: 275339534

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-85.2019.8.10.0088

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO LIMA DE BRITO

Intimação

Advogados:

TIAGO LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IDBAS RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA …

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Processo nº 0000713-85.2019.8.10.0088

ID: 275339541

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-85.2019.8.10.0088

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDBAS RIBEIRO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

TIAGO LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IDBAS RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA …

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Processo nº 0000713-52.2017.8.10.0057

ID: 323330461

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000713-52.2017.8.10.0057

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GARCIA CASALE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA BARBOSA DE FIGUEIREDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE CASALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 2055-4222- Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: vara2_sluz@tjma.jus.br PROCEDIME…

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Processo nº 0000713-31.2019.8.10.0106

ID: 258894733

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-31.2019.8.10.0106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99)… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0000713-31.2019.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado: ANATAZIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Av. Padre Aderson, s/n, Próximo ao cemitério municipal, Mutirão, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Advogados do(a) REU: EDUARDO FAUSTINO LIMA SA - PI4965-S, JOAO ROSA DA SILVA FILHO - PI16870-A DESPACHO Dando seguimento ao feito, havendo denúncia recebida e defesa prévia nos autos, é de se observar a aplicabilidade do artigo 397 do CPP à espécie. Pela análise da defesa preliminar, não vislumbro a possibilidade de aplicação de qualquer das hipóteses estabelecidas no artigo 397 do CPP, razão pela qual deve o feito seguir o seu regular processamento. Assim, designo o dia 30.05.2025, às 11h30min, para a audiência de instrução e julgamento a ser realizada na Sala 2 de audiências deste fórum. A audiência será presencial, considerada a determinação do Conselho Nacional de Justiça e deste Tribunal. Fica restrito as partes, em caso de urgência justificada ou residência em outra Comarca, participar do ato virtualmente. O acesso à sala virtual fica a cargo das partes, por meio do link abaixo, conforme as instruções que seguem: -Link: https://vc.tjma.jus.br/forumpassagemfranca -Usuário: Nome do Participante -Senha: tjma1234 Intimem-se o réu e seu procurador e a(as) testemunha(as) de acusação e defesa, caso arroladas. Expeça-se carta precatória, se necessário, para as oitivas. Notifique-se o Ministério Público. Expeçam-se os expedientes necessários. A presente decisão já serve como mandado/ofício/notificação. Cumpra-se. Passagem Franca/MA, data certificada pelo sistema. CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

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Processo nº 0000713-31.2019.8.10.0106

ID: 258894740

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-31.2019.8.10.0106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99)… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0000713-31.2019.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado: ANATAZIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Av. Padre Aderson, s/n, Próximo ao cemitério municipal, Mutirão, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Advogados do(a) REU: EDUARDO FAUSTINO LIMA SA - PI4965-S, JOAO ROSA DA SILVA FILHO - PI16870-A DESPACHO Dando seguimento ao feito, havendo denúncia recebida e defesa prévia nos autos, é de se observar a aplicabilidade do artigo 397 do CPP à espécie. Pela análise da defesa preliminar, não vislumbro a possibilidade de aplicação de qualquer das hipóteses estabelecidas no artigo 397 do CPP, razão pela qual deve o feito seguir o seu regular processamento. Assim, designo o dia 30.05.2025, às 11h30min, para a audiência de instrução e julgamento a ser realizada na Sala 2 de audiências deste fórum. A audiência será presencial, considerada a determinação do Conselho Nacional de Justiça e deste Tribunal. Fica restrito as partes, em caso de urgência justificada ou residência em outra Comarca, participar do ato virtualmente. O acesso à sala virtual fica a cargo das partes, por meio do link abaixo, conforme as instruções que seguem: -Link: https://vc.tjma.jus.br/forumpassagemfranca -Usuário: Nome do Participante -Senha: tjma1234 Intimem-se o réu e seu procurador e a(as) testemunha(as) de acusação e defesa, caso arroladas. Expeça-se carta precatória, se necessário, para as oitivas. Notifique-se o Ministério Público. Expeçam-se os expedientes necessários. A presente decisão já serve como mandado/ofício/notificação. Cumpra-se. Passagem Franca/MA, data certificada pelo sistema. CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

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Processo nº 0000713-85.2019.8.10.0088

ID: 309618746

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-85.2019.8.10.0088

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDBAS RIBEIRO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

TIAGO LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IDBAS RIBEIRO DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo Eletrônico n°.: 0000713-85.2019.8.10.0088 Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte ré: ERNANIL DIAS DE BRITO e LUIS FERNANDO PEREIRA Advogado do(a) REU: TIAGO LIMA DE BRITO - MA17947 Advogado do(a) REU: IDBAS RIBEIRO DE ARAUJO - MA12891-A Data/hora: 06/06/2025 11:00 Juiz de Direito: ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA Secretária Judicial: MARIA EDUARDA ALMEIDA NEVES PRESENTES: Ministério Público: Rita de Cássia Pereira Souza Acusados: Ernanil Dias de Brito e Luís Fernando Pereira Advogados: Tiago de Lima Brito - OAB/MA 17947 e Idbas Ribeiro de Araújo OAB/MA 12891-A AUSENTES: Testemunhas de Acusação: PEDRO LEÃO DA CUNHA GERSON GOMES DA SILVA MARIA EDNALVA DA SILVA ELENILTON DE JESUS RODRIGUES IVAN CARLOS RIBEIRO PEREIRA MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO MAGNO COSTA DA SILVA PEDRO MARREIROS DA COSTA GUILHERME LUIZ CAMPELO DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1) Aberta a audiência e apregoada as partes, o M.M. Juiz verificou o comparecimento das partes acima. 2) Então, o M.M. Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: Considerando que não houve expedição de mandado de intimação para as testemunhas, fica prejudicado o presente ato. Assim, designo o dia 8/9/2025, às 16h00min, neste Fórum. Expeça-se intimação para que as testemunhas compareçam aos ato acima designado. Intimados os presentes. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA Juiz Titular da Comarcar de Governador Nunes Freire/MA 3) Nada mais havendo, o MM. Juiz deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo(a) magistrado(a), conforme autoriza do artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. TDO

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