"0000972-07.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 0000972-60.2013.8.10.0001

ID: 306906694

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000972-60.2013.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO (OAB/MA 10.402)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0000972-60.2013.8.10.0001 AUTOR: RONEY ALDRIN ERRE ARAUJO, JOSE OSVALDO ALVES CORREA JUNIOR, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA JUNIOR, LUENIR RODRIGUES BANDEIRA, CARLOS HENRIQUE F… Ver mais

Processo nº 0000972-16.2015.8.10.0090

ID: 326931409

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000972-16.2015.8.10.0090

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO (OAB/MA 11.241)

COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0000972-16.2015.8.10.0090 REQUERENTE: DOMINGOS CORREA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO - MA11241-A REQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA Cuida-se de demanda ajuizada nos termos da inic… Ver mais

Processo nº 0000972-40.2015.8.10.0082

ID: 262297227

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000972-40.2015.8.10.0082

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PEREIRA DIAS (OAB/MA 6.834)

VARA ÚNICA DE CARUTAPERA/MA PROCESSO: 0000972-40.2015.8.10.0082 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DINAEUDES SOUSA DA CONCEICAO PINHEIRO e outros Advogada dos AUTORES: DRA. SUELI PEREIRA DIAS - OAB/MA 6834-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARUTAPERA Advogado do REQUERIDO: DR. EDILSON SANDRO NO… Ver mais

Processo nº 0000972-59.2017.8.10.0053

ID: 296124622

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000972-59.2017.8.10.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO (OAB/MA 8.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0000972-59.2017.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0000972-60.2013.8.10.0001

ID: 258935571

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000972-60.2013.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RONEY ALDRIN ERRE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO (OAB/MA 10.402)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000972-60.2013.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADOS: RONEY ALDRIN ERRE ARAUJO e outros ADVOGADO: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB MA10402-A RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MA… Ver mais

Processo nº 0000972-53.2016.8.10.0131

ID: 321417903

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000972-53.2016.8.10.0131

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA 9.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Concessão] NÚMERO DOS AUTOS: 0000972-53.2016.8.10… Ver mais

Processo nº 0000972-10.2008.8.10.0139

ID: 314560285

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000972-10.2008.8.10.0139

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 6.254)

Ação de [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo n°0000972-10.2008.8.10.0139 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA E IRADI ALVES SOARES DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE - PI6254 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDA… Ver mais

Processo nº 0000972-10.2008.8.10.0139

ID: 323657795

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000972-10.2008.8.10.0139

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 6.254)

Ação de [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo n°0000972-10.2008.8.10.0139 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA E IRADI ALVES SOARES DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE - PI6254 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDA… Ver mais

Processo nº 0000972-10.2008.8.10.0139

ID: 323657917

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000972-10.2008.8.10.0139

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 6.254)

Ação de [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo n°0000972-10.2008.8.10.0139 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA E IRADI ALVES SOARES DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE - PI6254 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDA… Ver mais

Processo nº 0000972-54.2017.8.10.0087

ID: 276769752

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000972-54.2017.8.10.0087

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA (OAB/MA 2.132) WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR (OAB/MA 19.133) NATASSIA SILVA CRUZ (OAB/MA 14.377) NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES (OAB/MA 19.885) ERISLANE CAMPOS DA SILVA (OAB/MA 20.115) SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO (OAB/MA 6.297) FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE (OAB/MA 11.681) EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS (OAB/MA 9.754) JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO (OAB/MA 7.744) CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/MA 7.452)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Procedimento Comum Cível Proc. n° 0000972-54.2017.8.10.0087 SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, com base em Inquérito Civil nº 05/2015-PJGEB, originado de apurações d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0000972-60.2013.8.10.0001

Processo nº 0000972-16.2015.8.10.0090

Processo nº 0000972-40.2015.8.10.0082

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Processo nº 0000972-60.2013.8.10.0001

Processo nº 0000972-53.2016.8.10.0131

Processo nº 0000972-10.2008.8.10.0139

Processo nº 0000972-10.2008.8.10.0139

Processo nº 0000972-10.2008.8.10.0139

Processo nº 0000972-54.2017.8.10.0087