"0001286-03.2022.5.06.0211" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0001286-16.2007.8.10.0001

ID: 316959967

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001286-16.2007.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SARMENTO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PROCESSO: 0001286-16.2007.8.10.0001 AUTOR: KRYSSIA ADRIANA SARMENTO CARDOSO e outros (15) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 153397905 São … Ver mais

Processo nº 0001286-51.2016.8.10.0049

ID: 331049373

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-51.2016.8.10.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8.018)

AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001286-51.2016.8.10.0049 REQUERENTE: CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIOR ADVOGADO(A): DR(A). FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB 8018-MA) REQUERIDO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Para, tomar conhecimento do(a) decisão nos autos:"Exibidos os documentos, INTIME-S… Ver mais

Processo nº 0001286-38.2017.8.10.0139

ID: 278411092

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001286-38.2017.8.10.0139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.150)

Ação de [Protesto Indevido de Título] Processo n°0001286-38.2017.8.10.0139 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FRAZÃO DA SILVA e outros ADVOGADO: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA - MA8150-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intima… Ver mais

Processo nº 0001286-38.2017.8.10.0139

ID: 322851178

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001286-38.2017.8.10.0139

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.150)

Ação de [Protesto Indevido de Título] Processo n°0001286-38.2017.8.10.0139 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FRAZÃO DA SILVA e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA - MA8150-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S A ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS… Ver mais

Processo nº 0001286-38.2017.8.10.0139

ID: 322851182

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001286-38.2017.8.10.0139

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

Ação de [Protesto Indevido de Título] Processo n°0001286-38.2017.8.10.0139 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FRAZÃO DA SILVA e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA - MA8150-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S A ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS… Ver mais

Processo nº 0001286-35.2017.8.10.0140

ID: 329049756

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-35.2017.8.10.0140

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PROCESSO Nº 0001286-35.2017.8.10.0140 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS EXEQUENTE(S): M. L. DO N. e F. DO N. F. representados por sua genitora FRANCILENE DA SILVA LOPES EXECUTADO(A)(S): FRANCISCO DO NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS ajuizado por M. L. DO N. e F… Ver mais

Processo nº 0001286-51.2016.8.10.0049

ID: 325011563

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-51.2016.8.10.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA (OAB/MA 23.232) RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA (OAB/MA 8.540)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0001286-51.2016.8.10.0049 Autor(a): CLAUDIO AZEVEDO CORREA JUNIOR, Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A Ré(u): AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CO… Ver mais

Processo nº 0001286-02.2018.8.10.0075

ID: 260044322

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bequimão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-02.2018.8.10.0075

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MA 9.201)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0001286-02.2018.8.10.0075 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: VERA LUCIA SILVA COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0808898-19.2025.8.10.0040

ID: 299026685

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0808898-19.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Decisão

Advogados:

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA (OAB/MA 12.348) RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB/MA 15.345)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0808898-19.2025.8.10.0040 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA RECORRENTE: FELIPE RIBEIRO GOMES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: RAFAEL WILS… Ver mais

Processo nº 0000386-42.2021.8.10.0001

ID: 311988773

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000386-42.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZ

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO Nº 0000386-42.2021.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENCIADO: TIBERIO HENR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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