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"0801067-43.2023.8.20.5105" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Processo nº 0801500-64.2025.8.10.0058

ID: 276451628

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0801500-64.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EUZIVAN GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZIVAN GOMES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801500-64.2025.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): JOELMA DE CASSIA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: EUZIVAN GOMES DA SILVA - MA21554, MAYKON… INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801500-64.2025.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): JOELMA DE CASSIA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: EUZIVAN GOMES DA SILVA - MA21554, MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA - MA28810 REQUERIDO(A)(S): IVONETE MENDES DA SILVA e outros (2) Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Cuida-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar, proposta por JOELMA DE CASSIA PEREIRA, na qual se alega esbulho possessório praticado pela requerida, IVONETE MENDES DA SILVA e outros, sobre imóvel objeto da matrícula nº 90.060, requerendo, liminarmente, a reintegração na posse. Entretanto, consta nos registros desta unidade judiciária que tramita perante este Juízo, especificamente na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar/MA, o processo de suscitação de dúvida registral de nº 0801067-60.2025.8.10.0058, o qual trata da mesma matrícula e do desmembramento do imóvel ora discutido nestes autos, evidenciando-se, assim, a conexão entre as ações, conforme disposto no art. 55 do Código de Processo Civil. Diante da evidente conexão, notadamente por versarem os dois feitos sobre o mesmo imóvel e demandarem solução jurídica correlata, reconheço a necessidade de julgamento conjunto, a fim de evitar decisões contraditórias e promover a economia e coerência processual, com fulcro no art. 55, §3º, do Código de Processo Civil. Assim, RECONHEÇO A CONEXÃO entre os processos supracitados e DETERMINO o apensamento destes autos ao processo nº 0801067-60.2025.8.10.0058, de suscitação de dúvida registral, para que tramitem conjuntamente. No que se refere ao pedido liminar de reintegração de posse, considerando que há discussão paralela quanto à matrícula do imóvel e suas subdivisões, com possível repercussão sobre a posse e propriedade alegadas pela autora, entendo ser necessária a designação de audiência de justificação prévia, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas fáticas, na forma do art. 562, parágrafo único, do CPC. Dessa forma, designo audiência de justificação para o dia 24 de junho de 2025, às 10:30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta Comarca. A parte autora poderá comparecer com suas testemunhas e outros elementos de prova que entender pertinentes. Intimem-se as partes, inclusive pessoalmente a parte autora, com as advertências legais. Proceda-se, a Secretaria, com a certificação nos autos do processo de nº 0801067-60.2025.8.10.0058 acerca da determinada conexão. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz JOSÉ RIBAMAR SERRA Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ 4242025" . Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 21 de maio de 2025. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). JOSE RIBAMAR SERRA, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

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Processo nº 0801067-26.2025.8.10.0134

ID: 321341545

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Timbiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-26.2025.8.10.0134

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIELES DE MENESES SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICIELES DE MENESES SILVA ROSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo Nº 0801067-26.2025.8.10.0134 DESPACHO Tendo em vista o documento de ID n° 152963142, intime-se a parte autora, por intermédio de seu/sua causídico(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, i…

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Processo nº 0801067-21.2024.8.10.0050

ID: 306093704

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801067-21.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801067-21.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RES…

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Processo nº 0801067-76.2025.8.10.0085

ID: 276545894

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-76.2025.8.10.0085

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDITE CARNEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br. tel.: (99) 3362 145…

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Processo nº 0801067-63.2025.8.10.0057

ID: 281741919

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Luzia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801067-63.2025.8.10.0057

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz E… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickel - s/nº, Três Poderes, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 PROCESSO Nº 0801067-63.2025.8.10.0057 AÇÃO PENAL DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO(A): FRANCISCO DA CONCEIÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Dr. BRUNO BARBOSA PINHEIRO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão, nos termos da lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, para que no futuro não se venha alegar ignorância, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação Penal nº 0801067-63.2025.8.10.0057, movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, v. “Vaqueirinho”, brasileiro, nascido em 30/10/1979, portador do RG sob nº 0462468620120, natural de Luzilândia/PI, filho de Bernardo da Conceição e Maria da Conceição, não encontrado para citação pessoal, razão pela qual expedido o presente edital com a finalidade de dar-lhe ciência da ação penal contra si proposta, na qual lhe fora imputada a autoria do crime do artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal e que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa preliminar escrita, a ser subscrita por advogado e, na impossibilidade de constituição de profissional de sua confiança, poderá se apresentar na sede do Fórum solicitando a nomeação de profissional para atuar em sua defesa. O prazo será contado do término do prazo de vigência do edital e, na ausência de manifestação, será determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Além da publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, uma cópia deste edital será afixada no átrio do Fórum Desembargador Orville de Almeida e Silva, localizado à Avenida Nagib Haickel, Praça dos Três Poderes, Centro, Santa Luzia/MA. BRUNO BARBOSA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA

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Processo nº 0801067-69.2025.8.10.0152

ID: 278134313

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-69.2025.8.10.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYSA CHRISLAYNE DE ASSIS SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

REGINA SALVADOR MENESES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) PROCESSO: 0801067-69.2025.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MAYSA CHRISLAYNE DE ASSIS SOUSA - MA24298, REGINA SALVADOR MENESES - PI23641 REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, XIAOMI BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, 57.337.345 ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS MATOS DESTINATÁRIO: ELIANE PEREIRA DA SILVA Avenida Teresina, 1602, - de 430/431 ao fim, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65636-500 A(o)(s) Sexta-feira, 23 de Maio de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) do DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: "PROCESSO: 0801067-69.2025.8.10.0152 AUTOR: ELIANE PEREIRA DA SILVA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, XIAOMI BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, 57.337.345 ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS MATOS DESPACHO Indefiro o pedido de ID 149209142. Embora a reclamante tenha informado que reside nesta comarca, a fatura de água de ID 148911995 está em nome de terceiro estranho ao processo, pai da autora, comprovando apenas o endereço deste. No mais, entendo que a declaração de residência juntada (ID 148911998) não é documento hábil a comprovar o domicílio. Ora, se reside a autora nesta Comarca, alguma correspondência provavelmente recebe em seu endereço. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de residência em seu nome, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se." Atenciosamente, Timon(MA), 23 de maio de 2025. MARIA SALETE GOMES DA COSTA LOPES Serventuário(a) da Justiça

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Processo nº 0801067-85.2023.8.10.0137

ID: 300204148

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Tutóia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801067-85.2023.8.10.0137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0801067-85.2023.8.10.0137 DEMANDANTE: A. D. C. N. H. L. Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A DEMANDADO: I. R. INTIMAÇÃO VIA DIÁRI…

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Processo nº 0801067-61.2022.8.10.0027

ID: 308218007

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barra do Corda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-61.2022.8.10.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUPERT MENDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel…

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Processo nº 0801067-03.2024.8.10.0153

ID: 282202387

Tribunal: TJMA Órgão: 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801067-03.2024.8.10.0153

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DO LUMIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAUL ABREU ANTUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone…

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Processo nº 0801067-24.2024.8.10.0146

ID: 278088769

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Joselândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801067-24.2024.8.10.0146

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 vara1_jos@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801067-24.2024.8.10.0146. Requerente(s): BANCO DO…

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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0801067-43.2023.8.20.5105" – Página 1 de 10

Processo nº 0801500-64.2025.8.10.0058

Processo nº 0801067-26.2025.8.10.0134

Processo nº 0801067-21.2024.8.10.0050

Processo nº 0801067-76.2025.8.10.0085

Processo nº 0801067-63.2025.8.10.0057

Processo nº 0801067-69.2025.8.10.0152

Processo nº 0801067-85.2023.8.10.0137

Processo nº 0801067-61.2022.8.10.0027

Processo nº 0801067-03.2024.8.10.0153

Processo nº 0801067-24.2024.8.10.0146