"0000723-12.2000.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 0000723-30.2019.8.10.0121

ID: 259986878

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000723-30.2019.8.10.0121

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR

Acórdão (expediente)

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR (OAB/PI 11.005) GILBERTO DE SIMONE JUNIOR (OAB/PI 11.339)

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000723-30.2019.8.10.0121 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: WERRINGTON SILVA TELES ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BER… Ver mais

Processo nº 0000723-30.2019.8.10.0121

ID: 259986915

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000723-30.2019.8.10.0121

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

Acórdão (expediente)

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR (OAB/PI 11.005) GILBERTO DE SIMONE JUNIOR (OAB/PI 11.339)

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000723-30.2019.8.10.0121 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: WERRINGTON SILVA TELES ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BER… Ver mais

Processo nº 0000723-48.2011.8.10.0044

ID: 260963377

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000723-48.2011.8.10.0044

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3.303) THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA (OAB/MA 5.816)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0000723-48.2011.8.10.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [ICMS/Importação] REQUERENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA Advog… Ver mais

Processo nº 0000723-62.2016.8.10.0112

ID: 328663603

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000723-62.2016.8.10.0112

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VILBERTO RODRIGUES CÂMARA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

VINICIUS DE LIMA PELLIN (OAB/RS 80.578) PRISCILA RIZZARDI LEAL (OAB/RS 130.895) MARCELO BARRETO LEAL (OAB/RS 53.815) PEDRO TORELLY BASTOS (OAB/RS 28.708) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB/RS 35.572) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB/MA 5.622) CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO (OAB/MA 11.382)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000723-62.2016.8.10.0112 EMBARGANTE :MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: PEDRO TORELLY BASTOS - OAB RS28708-A, MARCELO BARRETO LEAL - OAB RS53815-A, PRISCILA RIZZARDI LEAL - OAB RS130895-B e VINICIUS DE LIMA PELLIN - OAB RS80578 EMBARGADO : LEONIDAS FERREIRA GOMES Advog… Ver mais

Processo nº 0000723-29.2014.8.10.0081

ID: 315814043

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000723-29.2014.8.10.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

Intimação

Advogados:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (OAB/PE 29.449) PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB/TO 11.457)

Processo nº: 0000723-29.2014.8.10.0081 Classe: Cumprimento de Sentença Exequente: Iran Siqueira dos Santos Executado: Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTIN… Ver mais

Processo nº 0000723-29.2014.8.10.0081

ID: 315814047

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000723-29.2014.8.10.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (OAB/PE 29.449) PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB/TO 11.457)

Processo nº: 0000723-29.2014.8.10.0081 Classe: Cumprimento de Sentença Exequente: Iran Siqueira dos Santos Executado: Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTIN… Ver mais

Processo nº 0000723-89.2009.8.10.0053

ID: 259856471

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000723-89.2009.8.10.0053

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB/MA 7.930) RAWLISON LOPES BEZERRA DE SA (OAB/MA 14.578)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br Processo (s) n.º 0000723-89.2009.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE (S) : MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO REQ… Ver mais

Processo nº 0000723-89.2009.8.10.0053

ID: 259856472

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000723-89.2009.8.10.0053

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA

Intimação

Advogados:

EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB/MA 8.144)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br Processo (s) n.º 0000723-89.2009.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE (S) : MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO REQ… Ver mais

Processo nº 0000723-90.2005.8.10.0001

ID: 294521748

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000723-90.2005.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARIONILDES DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PEREIRA DIAS (OAB/MA 6.834) JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/MA 6.186)

PROCESSO Nº. 0000723-90.2005.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ARIONILDES DA SILVA E SILVA, ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA, EVA MARIA ARAUJO DA SILVA, GILDA MARIA MOTA MARQUES, IZA DO SOCORRO PEREIRA QUADROS, MARENICE PEREIRA NUNES, MARIA APARECIDA DE MESQUITA COSTA, MARIA DA GRACA LINDOSO FRANCA, MA… Ver mais

Processo nº 0000723-60.2010.8.10.0116

ID: 290819078

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000723-60.2010.8.10.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEY VAZ CONCEICAO

Intimação

Advogados:

EDINEY VAZ CONCEICAO (OAB/MA 13.343)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0000723-60.2010.8.10.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0000723-30.2019.8.10.0121

Processo nº 0000723-30.2019.8.10.0121

Processo nº 0000723-48.2011.8.10.0044

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Processo nº 0000723-29.2014.8.10.0081

Processo nº 0000723-29.2014.8.10.0081

Processo nº 0000723-89.2009.8.10.0053

Processo nº 0000723-89.2009.8.10.0053

Processo nº 0000723-90.2005.8.10.0001

Processo nº 0000723-60.2010.8.10.0116