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"0802024-04.2024.8.20.5107" - Resultados da Busca – Página 3 de 10

Processo nº 0802024-36.2025.8.10.0034

ID: 260971883

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802024-36.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IRAMILDES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUMA CRISTINA BARROS LEITAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo Nº 0802024-36.2025.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRAMILDES SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JUMA CRISTINA BARROS LEITAO - MA13417 RÉU: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENT…

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Processo nº 0802024-36.2024.8.10.0207

ID: 339817641

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802024-36.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MANUELA FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0802024-36.2024.8.10.0207 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS Advogados do(a) AUTO…

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Processo nº 0802024-88.2023.8.10.0104

ID: 278093934

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Paraibano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802024-88.2023.8.10.0104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº 0802024-88.2023.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO WELLIGTON GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KYARA G…

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Processo nº 0802024-07.2023.8.10.0131

ID: 322319987

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802024-07.2023.8.10.0131

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0802024-07.2023.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA NEPONUCENA DE JESUS LIMA Adv…

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Processo nº 0802024-97.2023.8.10.0101

ID: 325040285

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802024-97.2023.8.10.0101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOANA GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802024-97.2023.8.10.0101 APELANTE: JOANA GOMES BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI1…

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Processo nº 0802024-97.2023.8.10.0101

ID: 325040282

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802024-97.2023.8.10.0101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

WILSON BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802024-97.2023.8.10.0101 APELANTE: JOANA GOMES BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI1…

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Processo nº 0802024-41.2024.8.10.0076

ID: 331246981

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802024-41.2024.8.10.0076

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERINEUDA CARVALHO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COSTA CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0802024-41.2024.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ERINEUDA CARVALHO COSTA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVAL… Processo nº 0802024-41.2024.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ERINEUDA CARVALHO COSTA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Proc. nº 0802024-41.2024.8.10.0076 Requerente: ERINEUDA CARVALHO COSTA Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE ajuizada por ERINEUDA CARVALHO COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos, aduzindo o que consta na petição inicial: A Autora, na qualidade de segurada especial, requereu em 29/04/2022 a concessão do benefício de saláriomaternidade junto ao Réu, conforme faz prova o incluso requerimento administrativo. Entretanto, o benefício restou indeferido pelo INSS sob o nº 201.271.764-5, com a alegação de “não ficar comprovado a condição de Trabalhadora Rural da Requerente no período imediatamente anterior ao fato gerador”, conforme decisão de indeferimento nas páginas 59/61 do processo administrativo, anexo. Todavia, como se depreende dos inclusos documentos que foram acostados ao pedido administrativo no sitio www.meu.inss.gov.br, a Autora preenche todos os requisitos necessários à concessão do benefício. Desta forma, o indeferimento do pedido de saláriomaternidade à Autora pelo Réu, não se justifica, razão pela qual busca o Poder Judiciário para ver seu direito reconhecido. Contestação em ID 141915218 na qual o INSS apresentou proposta de acordo. Em petição de ID 144081997, a parte autora manifestou concordância com os termos da proposta apresentada. É O RELATÓRIO. DECIDO. Segundo as normas contidas no Código de Processo Civil, uma das formas de extinção do processo adentrando no mérito é a transação. E, se o acordo é força de consenso, também traduz o reconhecimento da obrigação, cuja execução é reclamada ao Poder Judiciário. No caso, a parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo requerido. Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Transitada em julgado por preclusão lógica, expeça-se, desde já, a RPV quanto ao valor do acordo homologado no importe de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Publique-se. Intime-se. Brejo-MA, 3 de junho de 2025. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz da 1a Vara de Brejo (MA) Brejo/MA, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

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Processo nº 0802024-22.2024.8.10.0147

ID: 324091195

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802024-22.2024.8.10.0147

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVES COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma…

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Processo nº 0802024-22.2024.8.10.0147

ID: 256881123

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802024-22.2024.8.10.0147

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WILDO DOURADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma…

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Processo nº 0802024-05.2024.8.10.0088

ID: 257829711

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802024-05.2024.8.10.0088

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freir…

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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0802024-04.2024.8.20.5107" – Página 3 de 10

Processo nº 0802024-36.2025.8.10.0034

Processo nº 0802024-36.2024.8.10.0207

Processo nº 0802024-88.2023.8.10.0104

Processo nº 0802024-07.2023.8.10.0131

Processo nº 0802024-97.2023.8.10.0101

Processo nº 0802024-97.2023.8.10.0101

Processo nº 0802024-41.2024.8.10.0076

Processo nº 0802024-22.2024.8.10.0147

Processo nº 0802024-22.2024.8.10.0147

Processo nº 0802024-05.2024.8.10.0088