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Processo nº 0803896-53.2021.8.10.0058

ID: 278150195

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803896-53.2021.8.10.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0803896-53.2021.8.10.0058 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - 2ª VARA DO TERMO… Ver mais

Processo nº 0803896-53.2021.8.10.0058

ID: 278150197

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803896-53.2021.8.10.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA MONTEIRO (OAB/CE 22.774) PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES (OAB/MA 12.705) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0803896-53.2021.8.10.0058 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - 2ª VARA DO TERMO… Ver mais

Processo nº 0803232-60.2025.8.10.0000

ID: 309963927

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803232-60.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ARAUJO BATISTA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803232-60.2025.8.10.0000 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Agravantes : Maria Araújo Batista e outros Advogados : Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551), Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9.821) Agravado : Estado do Maranhão Procurador : Leonardo Menezes A… Ver mais

Processo nº 0803232-31.2022.8.10.0076

ID: 277031768

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803232-31.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

Processo nº 0803232-31.2022.8.10.0076 REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA MARTINS REGO REQUERIDO: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA DESPACHO Com efeito, o dever do magistrado de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e de indeferir postulações meramente protelatórias (… Ver mais

Processo nº 0803232-89.2024.8.10.0034

ID: 309401178

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803232-89.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803232-89.2024.8.10.0034 - Codó APELANTE: MARIA DE FATIMA FURTADO DE SOUSA Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME… Ver mais

Processo nº 0803232-89.2024.8.10.0034

ID: 261231373

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803232-89.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0803232-89.2024.8.10.0034 Requerente: MARIA DE FATIMA FURTADO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENT… Ver mais

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Processo nº 0803896-53.2021.8.10.0058

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Processo nº 0803232-31.2022.8.10.0076

Processo nº 0803232-89.2024.8.10.0034

Processo nº 0803232-89.2024.8.10.0034