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Processo nº 0803232-95.2023.8.10.0108

ID: 282433276

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803232-95.2023.8.10.0108

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0803232-95.2023.8.10.0108 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: HILTON MARIANO RODRIGUES NETO - MA25282 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Ad… Ver mais

Processo nº 0803232-20.2024.8.10.0057

ID: 326598898

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0803232-20.2024.8.10.0057

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 0803232-20.2024.8.10… Ver mais

Processo nº 0803232-83.2023.8.10.0015

ID: 258452346

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803232-83.2023.8.10.0015

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VEREDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA (OAB/MA 17.336) TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB/MA 8.545)

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0803232-83.2023.8.10.0015 Promovente(s): RESIDENCIAL VEREDAS Rua Cinco, sn, RESIDENCIAL VEREDAS, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-620 E-mail(s): concominios_sl@arminicoares.com.br Advogado:Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0803232-14.2024.8.10.0059

ID: 257370847

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803232-14.2024.8.10.0059

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FREIRE COSTA (OAB/MA 11.400)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0803232-14.2024.8.10.0059 Requerente: EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IV Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE C… Ver mais

Processo nº 0803232-85.2022.8.10.0058

ID: 312361134

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803232-85.2022.8.10.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº. 0803232-85.2022.8.10.0058 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advo… Ver mais

Processo nº 0803232-95.2025.8.10.0053

ID: 329890792

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803232-95.2025.8.10.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANY CASTRO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANY CASTRO TORRES (OAB/TO 7.984)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO FRANCO PROCESSO Nº. 0803232-95.2025.8.10.0053 PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE: MARIA FRANCISCA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: LIDIANY CASTRO TORRES - TO7984 REQUERIDO: BANCO PAN S/A DESPACHO/MANDADO Concedo a gratuidade judiciá… Ver mais

Processo nº 0803232-55.2024.8.10.0207

ID: 256755283

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803232-55.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUEMUEL FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

QUEMUEL FERREIRA CAMPOS (OAB/PI 9.949)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0803… Ver mais

Processo nº 0803232-18.2023.8.10.0069

ID: 324819232

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803232-18.2023.8.10.0069

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803232-18.2023.8.10.0069 APELANTE: ZENI DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN M… Ver mais

Processo nº 0803232-18.2023.8.10.0069

ID: 324819233

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803232-18.2023.8.10.0069

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZENI DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803232-18.2023.8.10.0069 APELANTE: ZENI DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN M… Ver mais

Processo nº 0803232-94.2023.8.10.0076

ID: 321458813

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803232-94.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803232-94.2023.8.10.0076 APELANTE: FERNANDO DA CUNHA ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0803232-20.2024.8.10.0057

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Processo nº 0803232-14.2024.8.10.0059

Processo nº 0803232-85.2022.8.10.0058

Processo nº 0803232-95.2025.8.10.0053

Processo nº 0803232-55.2024.8.10.0207

Processo nº 0803232-18.2023.8.10.0069

Processo nº 0803232-18.2023.8.10.0069

Processo nº 0803232-94.2023.8.10.0076